Contribuições do Público

• Contribuído em 2020-08-20 00:00:00.0 COPPE/UFRJ e Lùth Engenharia

  Contribuição para o PNE2050 - Transportes

  Analisando as estimativas para o setor de transportes, senti falta de premissas fundamentais para compreensão das estimativas, como: crescimento da atividade de transportes (passageiros e carga), ganhos em eficiência energética, divisão modal do transporte de passageiros, intensidade de uso dos veículos rodoviários, curva de sucateamento, participação de veículos alternativos na frota circulante de veículos pesados (caminhões e ônibus), mistura considerada de biodiesel e diesel verde no diesel etc.; A Figura 67 é referente a todo o setor de transportes, não apenas do transporte de carga como informado. Ainda, em relação ao % informado na figura, este não é referente à demanda de energia, mas sim da divisão da atividade do transporte de carga (t.km); A figura 69 se refere à frota circulante mesmo? Tudo indica que o que é apresentado é referente ao licenciamento anual de veículos leves. Se for referente à frota circulante, quais foram as restrições legais consideradas relacionadas ao licenciamento e circulação de veículos MCI? Sugiro que publiquem uma nota técnica específica apresentando as hipóteses dos dois cenários (como já fizeram no passado). Além disso, é importante que disponibilizem o balanço consolidado para 2050, como o disponibilizado no PNE 2030.

  Número identificador: 95/20-08205

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• Contribuído em 2020-10-10 00:00:00.0 Escola Superior de Guerra

  O HIDROGÊNIO COMO VETOR DE ENERGIA - Propostas para inclusão do hidrogênio na matriz energética nacional - linhas de ação.

  Em um cenário de transição energética para uma matriz energética mais limpa, o hidrogênio se apresenta como uma solução extremante útil na busca da energia limpa e sustentável. Considerando a análise realizada nos capítulos 7 e 8 do documento: O HIDROGÊNIO COMO VETOR DE ENERGIA, disponível em: https://repositorio.esg.br/bitstream/123456789/445/1/LAMEIRAS%20-%20Fortunato%20Lobo%20.pdf Chega-se as seguintes propostas: a) Criar um grupo técnico coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e composto por representantes dos ministérios da Economia, Infraestrutura, Transportes, Defesa, Meio Ambiente e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Educação, representantes do meio acadêmico e instituições afins, para a proposição de um Plano Nacional de Hidrogênio que inclua um mapa estratégico para o desenvolvimento e implementação do uso energético do hidrogênio no Brasil. Agentes responsáveis: MME / CNPE b) Lançar edital para um projeto de arranjos técnicos e comerciais visando à inserção do hidrogênio na matriz energética nacional. Agente responsável: ANEEL c) Incluir nos leilões de energia a oferta de um empreendimento piloto de geração híbrida que contemple o uso do hidrogênio para a acumulação de energia. Agente responsável: ANEEL d) Fomentar as atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação dos laboratórios de hidrogênio e linhas de pesquisa ligadas à produção de tecnologias e equipamentos destinados à produção de hidrogênio puro e de células a combustível em instituições de ensino superior, aumentando o número de bolsas de Mestrado e Doutorado em linhas de pesquisa ligadas às tecnologias necessárias ao desenvolvimento do uso energético do hidrogênio. Agentes responsáveis: MEC/CAPES e MCTIC/FINEP/CNPq e) Realizar pesquisas para identificação de fonte hidrogênio natural no Brasil. Agente responsável: MME / CPRM CMG (RM1-T) Fortunato Lobo Lameiras Escola Superior de Guerra Divisão de Assuntos de Científicos, Tecnológicos e de Inovação

  Número identificador: 95/20-101014

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• Contribuído em 2020-10-12 00:00:00.0 Catavento Consultoria

  Contribuição para PNE 2050

  Prezados, Envio em anexo documento contendo sugestões de análise sobre dois aspectos considerados críticos para o futuro do setor de energia:(i) preço do Brent no longo-prazo e (i) perspectivas de precificação de carbono. Adicionalmente, são indicas referências que corroboram com os pontos destacados.

  Número identificador: 95/20-101219

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Rede Gasbras e FGV Energia

  Contribuição do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo sobre Pequenas Centrais Nucleares (PCN) ao PNE 2050

  Sugerimos um maior detalhamento sobre os “Small Modular Reactors”, uma vez que o próprio PNE já os classifica como uma “Tecnologia Disruptiva” (na página 188). De acordo com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e Instituto de Energia Nuclear (NEI), os reatores modulares pequenos (SMRs) podem cumprir funções específicas de nicho, uma vez que sua natureza modular permite que eles sejam desmontados facilitando o transporte seguro, bem como os tornam aptos para produção em série em fábricas. Com isso, países com menores redes e experiência em energia nuclear podem fortalecer seu acesso e segurança energética.

  Número identificador: 95/20-101327

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Centro Internacional de Energias Renováveis

  CONTRIBUIÇÕES AO PNE 2050 - SETOR DE BIOGÁS

  O Centro Internacional de Energias Renováveis – Biogás (“CIBiogás”), em atenção aos esforços do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vem, por meio deste documento, apresentar as contribuições do Centro para a Consulta Pública N° 95/2020, referente à coleta e análise de informações sobre o Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050), especificamente sobre o setor de biogás.

  Número identificador: 95/20-101349

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 ABRACE

  Contribuição ABRACE - PNE 2050

  Política Anti-industrial Energética: uma escolha precisa ser feita! Boa parte da renda da energia elétrica está sendo capturada por poucos agentes econômicos por meio das ineficiências e oportunismos existentes. Do ponto de vista energético, o Brasil possuiu uma gigantesca vantagem comparativa frente aos seus pares internacionais, tanto na possibilidade de ofertar uma energia a custos competitivos, como garantir que os insumos energéticos são ambientalmente renováveis. O cenário em que preços e sustentabilidade reflitam esse nosso potencial precisa chegar nas indústrias nacionais sendo base para ganhos de produtividade e recuperação para toda sociedade.

  Número identificador: 95/20-101366

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• Contribuído em 2020-10-09 00:00:00.0 Industria Brasileira de Arvores - Iba

  Contribuições da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) para a consulta pública do PNE 2050

  A matriz energética brasileira tem uma fatia importante de fontes renováveis. Mas, o potencial para ampliar esta parcela é significativo. Isso é principalmente importante no contexto da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil - Acordo de Paris. A meta prevê a redução de 35% das emissões até 2015 e 43% até 2030. Quando apresentou sua NDC o Estado sinalizou que para cumpri-la seria necessário restaurar 12 milhões de hectares, alcançar 45% de energia renovável e 18% de bioenergia. Um destes indicadores está cumprido – o Brasil atingiu 46,1% de fontes renováveis em 2019, segundo MME. No entanto os outros dois indicadores ainda precisam de esforços para entregar e ambos têm relação direta com a biomassa florestal. Segundo o BEN (EPE, 2019), a oferta interna de biomassa está em 8,5% ou seja, precisará mais que dobrar até 2030. A energia é o segundo maior setor emissor de gases de efeito estufa (Comunicação Nacional - MCTIC, 2016) e tem um papel importante na redução de emissões. Por meio da biomassa florestal o setor de energia conseguiria reduzir e evitar emissões, remover carbono da atmosfera (fotossíntese) e estocar carbono nas florestas. Neste contexto, a Ibá apresenta os seguintes comentários e recomendações: Potencial está em 10,6 GW em 2050, mas poderia ser maior. Segundo a IEMA, 2018 em 2030, este potencial poderia alcançar 11,6 GW até 2030. O setor de florestas plantadas produz 78,8 milhões GJ ou 22 GW anuais (Ibá, 2020 ). Em 2021 entrará em operação o Projeto Onça Pintada, que venceu o leilão A-5 da Aneel em 2016. O Brasil é líder mundial na produção de carvão vegetal (12%). De acordo com LEME et al., 2018 o Brasil tem uma perda energética estimada de 2,5 milhões de toneladas de óleo equivalente anualmente na forma de gases de carbonização, que poderiam ser usados para produzir até 5.644 GW de energia elétrica e reduzir as emissões de GEE em até 15 milhões de toneladas CO2eq.Parte deste potencial deveria ser considerado.

  Número identificador: 95/20-100910

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 QAIR BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A

  QAIR BRASIL - Contribuição à CONSULTA PÚBLICA 095/2020

  Nos projetos OnShore, uma das condições para habilitação é o direito exclusivo sobre a área (empreendimentos eólicos onshore são fixadas em terrenos privados e empreendimentos eólicos offshore serão implantados, a priori, em áreas de propriedade da União) exigido pela EPE e observado pela ANEEL. No entanto, esta última análise e “aprovação” não compete à ANEEL e sim à Secretaria de Patrimônio da União (SPU).São vários órgãos envolvidos, ocasionando longos prazos e discussões, o que pode “engessar” o processo e tornar o investimento inviável para empreendedores.(ii) Parques eólicos offshore tendem a possuir capacidade instalada elevada, o que facilmente supera os indicativos de capacidade de escoamento da rede nos pontos de conexão disponíveis Desta forma, os Procedimentos de Rede do O.N.S, submódulo 3, devem sofrer atualizações no quesito, “requisitos mínimos” de acesso à rede. O intuito também é aproveitar para modernizar e propor aprimoramentos à Resolução Conama 462/2014 sobre o processo de emissão das licenças ambientais(iii)A partir de um estudo de Impacto regulatório é possível a sugestão de uma “Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica com vistas à participação nos Leilões de Energia Elétrica” voltadas para empreendiment offshore, com emissão de um documento conjunto entre ANEEL, SPU e MME, emitido tendo como base o registro de DRO e observando a cronologia de ingresso e emissão com priorização desta data e a EPE poderia permitir a aprovação do projeto por meio da apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental simplificado;(iv) A Resolução Normativa 876/2020 em seu Anexo I estabelece um limite para que esta região de interferência não cause perda de produção.Projetos offshore usam aerogeradores cada vez maiores, com diâmetro do rotor médio de 180 m e potência nominal superior a 8 MW,a sugestão de modernização ao texto normativo é de que considere uma distância que reflita a realidade das características técnicas dos parques offshore

  Número identificador: 95/20-101335

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 QAIR BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A

  QAIR BRASIL - Contribuição à CONSULTA PÚBLICA 095/2020

  Nos projetos OnShore, uma das condições para habilitação é o direito exclusivo sobre a área (empreendimentos eólicos onshore são fixadas em terrenos privados e empreendimentos eólicos offshore serão implantados, a priori, em áreas de propriedade da União) exigido pela EPE e observado pela ANEEL. No entanto, esta última análise e “aprovação” não compete à ANEEL e sim à Secretaria de Patrimônio da União (SPU).São vários órgãos envolvidos, ocasionando longos prazos e discussões, o que pode “engessar” o processo e tornar o investimento inviável para empreendedores.(ii) Parques eólicos offshore tendem a possuir capacidade instalada elevada, o que facilmente supera os indicativos de capacidade de escoamento da rede nos pontos de conexão disponíveis Desta forma, os Procedimentos de Rede do O.N.S, submódulo 3, devem sofrer atualizações no quesito, “requisitos mínimos” de acesso à rede. O intuito também é aproveitar para modernizar e propor aprimoramentos à Resolução Conama 462/2014 sobre o processo de emissão das licenças ambientais(iii)A partir de um estudo de Impacto regulatório é possível a sugestão de uma “Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica com vistas à participação nos Leilões de Energia Elétrica” voltadas para empreendiment offshore, com emissão de um documento conjunto entre ANEEL, SPU e MME, emitido tendo como base o registro de DRO e observando a cronologia de ingresso e emissão com priorização desta data e a EPE poderia permitir a aprovação do projeto por meio da apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental simplificado;(iv) A Resolução Normativa 876/2020 em seu Anexo I estabelece um limite para que esta região de interferência não cause perda de produção.Projetos offshore usam aerogeradores cada vez maiores, com diâmetro do rotor médio de 180 m e potência nominal superior a 8 MW,a sugestão de modernização ao texto normativo é de que considere uma distância que reflita a realidade das características técnicas dos parques offshore

  Número identificador: 95/20-101336

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Natbio Ltda

  Geotermalismo de Média Entalpia no Brasil

  O Brasil possui potencial para geração de energia elétrica Geotermal . Apesar de uma geologia madura e sem vulcanismo . O calor residual a abaixo de 5km demonstra em diversos locais este potencial inexplorado e pouco estudado . Em apenas uma bacia já detectamos mais de 73GWH . E muito mais poderá ser extraído com o uso de novas tecnologias . Em anexo nossa contribuição . Em forma de sugestão de estudo .

  Número identificador: 95/20-101341

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 ABCM

  Contribuição CP95 PNE2050 - Carvão Mineral

  O Grupo de Trabalho (GT) Interministerial para o carvão mineral nacional, instituído em 12/2017, recomendou de que o carvão mineral deveria sinalizar uma expansão de longo prazo de modo a permitir as necessárias decisões de investimentos. Nesse sentido verifica-se uma intenção clara do Governo Federal na modernização do parque termoelétrico a carvão mineral nacional, centrada na substituição de usinas antigas e ineficientes que estão sendo descomissionadas pelo fim da vida útil, por plantas modernas, limpas e eficientes nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, permitindo a manutenção da recuperação ambiental de áreas carboníferas degradadas ora em curso. As novas plantas, proporcionariam uma maior capacidade de geração com menores emissões de gases do efeito estufa. Além disso trazem efeitos positivos para o desenvolvimento da economia local na região Sul do Brasil e, em particular, um aumento significativo na geração de empregos e renda. No entanto, no Relatório não há menção ao detalhamento e a implantação desse programa de modernização termoelétrica a carvão mineral no horizonte de médio prazo. Por outro lado, a ABCM entende que a simulação de cenário colocado no PNE2050, não deve limitar o papel do carvão mineral nacional, visto que não há legislação que limite o seu uso. Pelo fato ao seu impacto positivo no desenvolvimento econômico e social nas regiões mineiras o carvão deve ser tratado com política pública especifica e com equidade. Entendemos que a política energética deve priorizar a redução de emissão e não escolher a priorização de fontes, o que vai de encontro a afirmativa de evitar o “trancamento tecnológico”. Gostaríamos de trazer a discussão as premissas de custos adotadas para a avaliação da participação da geração a carvão nacional no horizonte deste Plano; seja para as usinas existentes (retrofit) ou as novas usinas a carvão nacional; entendemos que tais custos não estão aderentes as expectativas futuras de capex e opex.

  Número identificador: 95/20-101347

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR

  Contribuições da ABSOLAR para a CP MME nº 095/2020

  Primeiramente, a ABSOLAR cumprimenta o MME pela positiva e bem-vinda iniciativa de abrir a Consulta Pública nº 95/2020, referente ao relatório do Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050), apresentando à sociedade rotas de planejamento para a expansão dos setores energético e elétrico brasileiros, no horizonte de longo prazo. A ABSOLAR reconhece e parabeniza as contribuições ao trabalho realizadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que aumentou significativamente a abrangência das projeções apresentadas anteriormente via PNE 2030. Com 64 análises de sensibilidade, foram incorporados temas estratégicos neste estudo de longo prazo, o que indica a capacidade de atualização da EPE para com as tendências globais políticas, econômicas e socioambientais. Dentre os destaques positivos deste PNE 2050, a ABSOLAR ressalta: a variedade de hipóteses para a projeção da matriz elétrica brasileira até 2050, a indicação de expansão da oferta de energia elétrica sob cenários de transição energética/elétrica sustentável, a exposição de questões de interesse para o planejamento de longo prazo, a incorporação de aspectos transversais relevantes para a projeção da oferta e demanda de eletricidade nas próximas décadas, bem como dos desafios e recomendações pertinentes à expansão de cada fonte no País.

  Número identificador: 95/20-101371

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Ibá / Plantar Carbon

  Contribuições da Plantar Carbon/Ibá para a consulta pública do PNE 2050

  Conforme destacado em várias partes do texto, a mudança climática será um dos fatores mais importantes na estratégia de longo prazo do governo em relação à expansão do setor de energia, tanto pelos eventos extremos, cada dia mais frequentes em nosso país, quanto pelas novas regulações (nacionais e internacionais) sobre o tema, incluindo sistemas de precificação de carbono. O Brasil possui grandes oportunidades no setor de energia, podendo ter ainda mais destaque em uma economia de baixo carbono. Fontes renováveis como biomassa florestal, ainda possuem enorme potencial de expansão e serão fundamentais para a competitividade do país no futuro.

  Número identificador: 95/20-101340

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 UFERSA

  Consulta Pública - PNE 2050

  O documento trata das contribuições e recomendações para o PNE 2050, de modo a agregar positivamente na elaboração e desenvolvimento deste documento.

  Número identificador: 95/20-101342

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica

  Contribuições da Apine para a CP MME 095-2020

  Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine para a CP MME 095-2020

  Número identificador: 95/20-101352

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 ENGIE BRASIL ENERGIA

  Contribuição Engie Brasil Energia

  Reforçamos as principais diretrizes que conforme nosso entendimento devem seguidas no planejamento da expansão do Setor de Energia: a livre competição entre os Agentes de Mercado; o incentivo a concorrência; o foco em energias renováveis, observando-se a neutralidade tecnológica; expansão da infraestrutura nacional executada na medida do necessário e de acordo com racional econômico de mercado.

  Número identificador: 95/20-101358

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 ISA CTEEP

  Contribuições ISA CTEEP PNE 2050

  As contribuições realizadas destacam a importância de utilizar sistemas de armazenamento na busca pelas melhores soluções sistêmicas, e portanto, não limitando a participação de nenhum tipo de agente na operação desse tipo de ativos. Outro aspecto destacado é a importância que as integrações regionais terão no futuro e o quanto é necessário discutirem-se as regras com os demais países. Além disso, sugerimos contribuições relacionadas ao P&D de forma a agregar pontos de inovação ao processo.

  Número identificador: 95/20-101360

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 ISA CTEEP

  Contribuição ISA CTEEP

  As contribuições realizadas destacam a importância de utilizar sistemas de armazenamento na busca pelas melhores soluções sistêmicas, e portanto, não limitando a participação de nenhum tipo de agente na operação desse tipo de ativos. Outro aspecto destacado é a importância que as integrações regionais terão no futuro e o quanto é necessário discutirem-se as regras com os demais países. Além disso, sugerimos contribuições relacionadas ao P&D de forma a agregar pontos de inovação ao processo.

  Número identificador: 95/20-101362

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Rede Gasbras e FGV Energia

  Contribuições sobre a participação na matriz energética e os papéis estratégicos do gás natural (e demais gases combustíveis) e das oportunidades para captura e uso de carbono no PNE 2050

  Tendo como fundamento as suas vocações em P&D e conforme previsto na Portaria do MME num. 276 de 03 de julho de 2020, o RCGI / USP apresenta as seguintes contribuições ao PNE 2050, as quais enfatizam as temáticas de inovação e pesquisa para o uso sustentável do gás natural, biogás, hidrogênio e gestão, transporte, armazenamento e uso de CO2 em escala global. Sugere-se que o PNE 2050 possa enfatizar ainda mais as ações voltadas à difusão do conhecimento e o despertar no Brasil (e em outros países) do potencial econômico e energético do gás natural, biogás e do hidrogênio, bem como das diferentes possibilidades de se capturar, armazenar e/ou utilizar o carbono, contendo-se, desta forma, as crescentes emissões de gases de efeito estufa.

  Número identificador: 95/20-101364

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 SyraSolar

  Contribuição para o PNE2050 da empresa SyraSolar (Hugo Francisco Lisboa Santos e Pedro Vassalo Maia da Costa) – Armazenamento de energia em escala de rede e outras sugestões.

  Realizamos uma análise do PNE 2050 e encaminhamos algumas sugestões no documento anexo. Contudo, um ponto que consideramos de grande importância é o maior destaque para sistemas de armazenamento, especialmente aqueles sistemas de armazenamento em escala de rede (“grid scale energy storage”). A inserção em larga escala de energias renováveis, especialmente solar fotovoltaica e eólica, gera descasamento entre geração e consumo. Esse descasamento terá que ser compensado obrigatoriamente com alguma geração complementar ou com alguma forma de armazenamento. A utilização de sistemas de Potência Complementar, conforme apresentado no item V.7 é uma alternativa para aumentar a geração nos horários de ponta. Contudo, conforme apresentado no “Electricity Storage and Renewables: Costs and Markets to 2030” (Irena, 2017) e conforme apresentado na a NT-094/2020, da Aneel, o armazenamento mostra-se como uma opção bem mais adequada. O armazenamento resolve, não apenas a questão dos picos de consumo, mas também os momentos de baixa demanda e elevada geração, normalmente associados a tarifas baixas ou negativas. Adicionalmente, o armazenamento possui outras aplicações, como regulação de frequência, armazenamento sazonal, suporte de tensão, “black start”, gerenciamento de flutuações, alívio de transmissão e distribuição, redução da demanda de ponta etc. Desse modo, dada sua importância nas próximas décadas, acreditamos que o armazenamento de energia deve configurar um capítulo à parte ou uma seção separada do capítulo V, juntamente com as fontes de energia propriamente ditas. Em relação ao planejamento, propriamente dito, entendemos que a utilização mais ampla de sistemas de armazenamento configura uma solução mais adequada para a rede do que, por exemplo, a utilização de sistemas de potência complementar ou expansões desnecessárias da rede. Especialmente em relação a sistemas de armazenamento em escala de rede (“grid scale energy storage”).

  Número identificador: 95/20-101369

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 ABDIB

  Contribuição da ABDIB para o PNE 2050 (CP95)

  A ABDIB parabeniza a iniciativa do Ministério de Minas e Energia do Brasil pelos trabalhos em prol do Plano Nacional de Energia 2050 e sua postura de consultar os agentes econômicos e a sociedade civil em prol de uma visão estratégica do futuro do país. A ABDIB acredita que as ações que irão pavimentar o futuro do setor de energia nas próximas décadas guardam forte relação com a demanda da sociedade por uma matriz energética descar-bonizada e com alto nível de disponibilidade, o que será possível também por meio da digitaliza-ção. Com o seu enfoque em energias renováveis, o PNE apresenta ambições que se reverterão na redução de emissões de gases de efeito estufa e outros poluentes, além de ganhos ambientais e benefícios socioeconômicos. Dessa forma, o PNE deve ser um orientador estratégico e base de planejamento para o desenvolvimento de futuras metas de NDCs e planos decenais de energia. Portanto, aprimorar o processo de tomada de decisão em políticas energéticas de longo prazo requer que o país leve em conta o desenvolvimento sustentável. Entendendo essa discussão como relevante e prioritária para o momento atual, este documento tem como objetivo apresen-tar as contribuições da entidade referentes ao Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050). É preciso ter um planejamento de longo prazo que favoreça o País e criar, a partir do PNE, planos de ação ou implantar os já existentes. As abordagens específicas deverão ser um ponto crucial da agenda energética nas próximas décadas para que possa haver de fato uma discussão ampla entre os agentes e a sociedade sobre os temas em questão. Tendo em seu horizonte o ano de 2050, a ABDIB auxiliará na definição do conjunto de recomen-dações e diretrizes a serem seguidas e encaminha às suas contribuições. As propostas apresentadas neste documento são o resultado da formação de grupos de trabalho, organizados com o objetivo de contribuir na expansão do setor de energia ao longo do PNE 2050.

  Número identificador: 95/20-101365

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 ENEL

  Contribuição Enel Brasil ao PNE 2050

  A Enel Brasil submete suas contribuições ao Relatório do PNE 2050, trazendo a importância de se analisar o setor elétrico de forma integrada, a partir do processo já em curso de transição energética no Brasil. Apresenta-se, dessa maneira, o relevante papel das Distribuidoras na transformação do setor através da digitalização e inovação da rede em um sistema de energia que caminha em direção à descentralização, descarbonização e digitalização, para um cenário energético verdadeiramente democrático e acessível, reduzindo custos e desperdícios. Ainda, expõe-se a importância de um planejamento que, visando atender as necessidades do sistema, possibilite soluções inovadoras, garantindo a neutralidade tecnológica e a liberdade de escolha para o consumidor final, com base na isonomia entre os agentes, estabilidade e previsibilidade regulatória.

  Número identificador: 95/20-101372

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil

  Contribuição da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil

  Desejamos que a presente consulta pública reforce para o Ministério de Minas e Energia a importância da participação da sociedade civil na construção e definição do planejamento energético e valorize as contribuições que esta lhe apresentar, deixando de lado a costumeira postura de “ouvir, mas não escutar”. A participação social não pode ser tomada como mero procedimento protocolar, mas deve ser conferida a devida consideração às sugestões, críticas, solicitações, recomendações e/ou protestos.

  Número identificador: 95/20-101374

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 IEI Brasil - International Energy Initiative

  Contribuições ao PNE 2050

  Sugestões para modernizar o setor e torná-lo mais inclusivo e do tamanho do país.

  Número identificador: 95/20-101375

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• Contribuído em 2020-07-15 00:00:00.0 ENGENHARIA

  MODERNIZAÇÃO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO

  Prezado (a), Venho através desta consulta pública, contribuir, ao setor de transmissão em ampla expansão, há ainda previsão da expansão da geração com diversos leilões de renováveis, mesmo com a situação econômica do mundo, devido ao covid-19, haverá recuperação econômica. O setor elétrico deve focar na modernização dos seus ativos, ampliações, reforços e melhorias através de resoluções autorizativas ANEEL, assim mantendo a rentabilidade do negocio, seria uma melhor escolha, ainda ampliar o parque gerador com oferta de energia em abundância. Sou a favor de ampliar a fiscalização em todos os estados brasileiros, descentralizando as atividades da ANEEL, perto dos consumidores, com a finalidade de melhoria da qualidade dos serviços públicos e diminuir a burocracia. Agradeço a minha instituição de ensino e professores, UFG/GO, a qual deu essa formação crítica a mim, em ênfase de SISTEMA de ENERGIA, e aos meus estudos e experiência adquirida principalmente em uma SPE de FURNAS. Ass.: Engenheiro Eletricista Kennedy Alves Vieira, MBA.

  Número identificador: 95/20-07151

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• Contribuído em 2020-07-15 00:00:00.0 SIMA/SP e FBMC

  Estratégia de Longo Prazo - Emissões de GEE 2050

  São apresentados 2 cenários (1. Estagnação e 2. Desafio da Expansão), com suficientes detalhes em consumo e oferta de energia. A parte de Mudanças Climáticas se apóia nas políticas atuais (PNMC, NDC 2025, Renovabio, Rota2030, PN Eficiência e Leilões de Renováveis) mas desconsidera o restante do Acordo de Paris, em particular a Estratégia de Longo Prazo (art 4) que prevê trajetórias de emissão até 2050. Na minuta do PNE2050 não são calculadas para os cenários as correspondentes emissões de GEE, sendo que a curva de abatimento é apenas recomendada (pag 43). Deveria haver algumas trajetórias de referência, pelo menos. Em suma, apesar de razoavelmente detalhado em outros pontos achei-o dissociado da Política Nacional de Mudança do Clima, que não termina em 2025. Anexo aqui uma proposta de longo prazo, disponível para consulta na página do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (https://forumclimabrasil.org/), do qual atualmente sou Coordenador Executivo. Saudações, Oswaldo Lucon

  Número identificador: 95/20-07152

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• Contribuído em 2020-08-17 00:00:00.0 ABEN

  Contribuição para o PNE2050 de Claudio Almeida (Presidente da ABEN, Associação Brasileira de Energia Nuclear)

  : Foi feita uma leitura e análise total do Relatório, com ênfase nos aspectos de Energia Nuclear. Mas são feitos comentários também nas áreas de energia eólica e solar e no setor de transportes. Os comentários foram discutidos com outros membros da Diretoria da ABEN, mas representam a opinião individual do Presidente da ABEN.

  Número identificador: 95/20-08174

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• Contribuído em 2020-10-06 00:00:00.0 Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará

  Contribuições da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará - CSRenováveis/CE

  Seguem Contribuições da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará - CSRenováveis/CE no anexo.

  Número identificador: 95/20-10066

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• Contribuído em 2020-10-09 00:00:00.0 Itaipu Binacional/FPTI

  CONTRIBUIÇÃO PARA O PNE – ECONOMIA DO HIDROGÊNIO VERDE - Itaipu Binacional/Fundação Parque Tecnológico Itaipu

  A Itaipu Binacional, a Eletrobras e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI), em outubro de 2011, firmaram um convênio com o objetivo de estudar o ciclo de vida do hidrogênio, envolvendo as etapas de produção, purificação, compressão, armazenamento, controle de qualidade e uso em células a combustível, como vetor energético de emissão zero. O modelo de produção de Hidrogênio Verde desta aplicação se propõe avaliar a eletrólise da água para produção de hidrogênio, simulando a utilização da “energia vertida turbinável” disponível em usinas hidrelétricas, aumentando sua eficiência energética e possibilitando a criação de novas unidades de negócio para empresas do setor elétrico nacional. Esse conceito também está sendo aplicado ao armazenamento de energia de outras fontes renováveis tais como fotovoltaica e eólica, sendo esse o principal aspecto para a produção de Hidrogênio Verde. O hidrogênio é utilizado na produção de energia em células à combustível em pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Pesquisas em Hidrogênio do Centro de Energias Renováveis da FPTI, tais como: abastecimento de baterias estacionárias ou de pequenos veículos elétricos e alimentação de sistemas auxiliares de iluminação, proporcionando conhecimento técnico e científico relevantes. Assim, foram atingidas três metas: i) a construção de uma Planta de Produção de Hidrogênio; ii) um Núcleo de Pesquisas e iii) realização de projetos de P&D. Com o final desse convênio em 2016, a Itaipu Binacional continuou investindo recursos financeiros, permitindo a formação de recursos humanos que atualmente são responsáveis pela Operação e Manutenção da Planta de Produção de Hidrogênio, além de executar projetos de Pesquisa no tema hidrogênio. Assim, com esse histórico de atuação técnica e científica e com os conhecimentos assim obtidos, a FPTI e a Itaipu Binacional propõem comentários gerais e específicos, visando contribuir para que a Economia do Hidrogênio Verde seja implementada no Brasil.

  Número identificador: 95/20-10099

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• Contribuído em 2020-10-09 00:00:00.0 COGEN

  COGEN - Contribuição ao PNE 2050

  Em atendimento a possibilidade concedida a COGEN - Associação da Indústria de Cogeração de Energia, Entidade que representa 96 associados, atuando desde 2003 no desenvolvimento da Geração Distribuída e da cogeração de energia, através das biomassas, do biogás, do gás natural e da geração solar, vimos respeitosamente apresentar as contribuições frente a Consulta Pública MME nº 95/2020, referente ao aprimoramento da minuta do Plano Nacional de Energia (PNE) 2050. Em uma linha sempre colaborativa, a COGEN entende que o setor de biomassas, com destaque neste documento para o setor sucroenergético, para o setor de biogás e de biomassas da madeira, possa vir a contribuir de maneira mais relevante para a expansão das matrizes elétrica e energética. Esta contribuição apresenta as potencialidades das fontes supracitadas para a sua apreciação.

  Número identificador: 95/20-100911

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• Contribuído em 2020-10-11 00:00:00.0 Associação Brasileira do Hidrogênio

  Associação Brasileira do Hidrogênio

  Explorar as oportunidades que as tecnologias do hidrogênio podem oferecer na descarbonização de todos os setores da economia, tais como: transporte; geração de energia; edificações e na indústria. Por ser um transportador de energia com grande flexibilidade de uso, o hidrogênio energético será levado em conta nas tecnologias de geração distribuída, para edifícios, na indústria e para a recarga de veículos com motorização elétrica, assim como no armazenamento de energia química, seja como gás comprimido, como hidrogênio líquido, na amônia líquida ou em hidretos, podendo ser prontamente transformado em energia elétrica com elevada eficiência energética por meio de pilhas a combustível. O uso de recursos energéticos distribuídos utilizando energia do hidrogênio já está em plena expansão no mundo atualmente e tornar-se-á imprescindível antes de 2050. Como exemplos, há atualmente mais de 300 mil residências com geração local de eletricidade e calor no Japão usando pilhas a combustível de baixa potência, resultante do Projeto ENEFARM, para o qual os subsídios foram eliminados a partir de março de 2019. Assim sendo, tratam-se hoje de produtos comerciais. Além disso, nos Estados Unidos, na Europa, na Coréia do Sul, e na China foram desenvolvidos tais sistemas de recursos energéticos distribuídos com pilhas a combustível de pequena, média e alta potências. O armazenamento de hidrogênio produzido em horários fora de pico e o seu uso em pilhas a combustível para a pronta conversão em energia elétrica nos momentos de grande demanda, contribuirá para a equalização e a normalização da energia produzida por fontes de geração variável ou não, ocorrendo o despacho de energia elétrica para consumo. O transporte de hidrogênio já foi viabilizado através de dutos, através de reservatórios de hidrogênio comprimido ou de hidrogênio líquido, por meios de transportes terrestre ou naval, e ainda sob a forma de amônia líquida ou em hidretos.

  Número identificador: 95/20-101116

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• Contribuído em 2020-10-11 00:00:00.0 Coppe - Universidade Federal do Rio de Janeiro

  Laboratório de Hidrogênio da Coppe/UFRJ

  CENÁRIO LABH2 – COPPE/UFRJ PARA O HIDROGÊNIO NO BRASIL EM 2050 PREMISSAS: PRODUÇÃO ELÉTRICA 100% RENOVÁVEL TRANSPORTE LEVE COMPLETAMENTE DESCARBONIZADO (ETANOL, VE, VE-PaC) TRANSPORTE PESADO PARCIALMENTE DESCARBONIZADO (VE-PaC) TRANSPORTES AQUAVIÁRIO E AÉREO NÃO DESCARBONIZADOS INDÚSTRIA PARCIALMENTE DESCARBONIZADA SETOR AGROPECUÁRIO PARCIALMENTE DESCARBONIZADO SETORES RESIDENCIAL E DE SERVIÇOS COMPLETAMENTE DESCARBONIZADOS VANTAGENS/FATORES INDUTORES: A ENERGIA BRASILEIRA É HOJE MUITO MAIS RENOVÁVEL QUE A MÉDIA MUNDIAL NÃO HÁ A PRESSÃO DE OUTROS PAÍSES SOBRE VEÍCULOS LEVES DEVIDO À OPÇÃO DO ETANOL A FROTA DE ÔNIBUS (E OUTROS VEÍCULOS PESADOS) A DIESEL É GRANDE E MUITO ONEROSA O BRASIL TERÁ ELEVADO GRAU DE URBANIZAÇÃO EM 2050 > 90% Este conteúdo foi apresentado em palestra realizada pelo LabH2-Coppe/UFRJ na EPE em 6 de maio de 2019. Ele mostra a possibilidade de considerar-se, efetivamente, a introdução do hidrogênio na matriz energética brasileira, contribuindo com 8% da energia total em 2050. Desta forma, o LabH2-Coppe/UFRJ apresenta cálculos que mostram a viabilidade de introduzir-se o hidrogênio na matriz energética brasileira em 2050 e apela à EPE e ao MME para que isso seja considerado no PNE2050.

  Número identificador: 95/20-101117

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 ABRAGET

  Contribuições da ABRAGET a CP 95

  A ABRAGET encaminha comentários que julgamos muito relevantes em relação ao PNE 2050. Consideramos ser necessária uma maior participação das Associações / Agentes no processo de elaboração do PNE. A matriz energética aliada as novas tecnologias que surgirão, demandará grande qualificação dos futuros profissionais que atuarão no setor. É importante que o PNE aponte, pelo menos de forma indicativa, os maiores requisitos de tais profissionais, bem como a forma de qualificação. Necessidade de um planejamento integrado entre os setores elétrico e de gás natural. Consideramos fundamental incluir estudos dinâmicos do sistema como forma de garantir a controlabilidade do sistema elétrico.

  Número identificador: 95/20-101320

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Cepel

  Contribuições do Cepel para o PNE 2050

  O Cepel, com intuito de contribuir aos objetivos da consulta pública de ampliação das discussões e promoção do aprimoramento e da transparência do PNE 2050, está enviando sugestões e contribuições de seus pesquisadores envolvidos com a área de planejamento energético. Nestas contribuições são tratados diversos temas como a definição de cenários prospectivos de crescimento de demanda, aspectos da modelagem da oferta de eletricidade, questões específicas das fontes eólica, solar, hidroeletricidade, hidrogênio e tecnologias de armazenamento, além de contribuições visando a maior transparência da edição. Dr. Maurício Lisboa Diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Cepel

  Número identificador: 95/20-101322

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Rede Gasbras e FGV Energia

  Contribuições da REDE GASBRAS – Rede de P&D em Gás Não Convencional no Brasil - e da FGV Energia

  Contribuições sobre a participação na matriz energética e os papéis estratégicos da exploração e produção de petróleo e gás natural terrestre (onshore) no PNE 2050

  Número identificador: 95/20-101324

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Rede Gasbras e FGV Energia

  Contribuições sobre a participação na matriz energética e os papéis estratégicos do gás liquefeito de petróleo (GLP) no PNE 2050

  Com mais de 10 anos de parceria científica e tecnológica, tendo como principal objetivo produzir reflexões e conhecimentos estratégicos sobre a utilização eficiente, segura e mais sustentável do gás liquefeito de petróleo (GLP) na matriz energética nacional, a ABRINSTAL, o IEE/USP e o SINDIGÁS (aqui apresentados em ordem alfabética) encaminham as seguintes contribuições à consulta pública do PNE 2050, conforme previsto na Portaria do MME num. 276 de 03 de julho de 2020, sugerindo que o PNE 2050 amplie o leque de análise sobre a participação na matriz energética e os papéis estratégicos do gás liquefeito de petróleo (GLP).

  Número identificador: 95/20-101326

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Escopo Energia

  Plano Nacional de Energia 2050: A contribuição da Escopo Energia para os próximos 30 anos

  A Escopo Energia acredita que há espaço de maior desenvolvimento de alguns pontos já apresentados no PNE 2050 e propõe, à luz de sua experiência no setor, a discussão de novos pontos, são esses: 1. A investigação ou recomendação da investigação de vulnerabilidades do setor energético evidenciadas no contexto da pandemia. 2. Tratar da educação do consumidor como um fator estratégico para que a resposta da demanda alcance seu pleno potencial. 3. Apresentar as estimativas de potencial de penetração da resposta da demanda em cada cenário tratado no PNE, em números, durante o período em questão. 4. A elaboração de uma curva de custo de abatimento que considere as oportunidades de economias de aprendizado tecnológico. 5. A tradução dos cenários realizados pelo planejador, tanto no PDE quanto no PNE, em termos de potenciais e custos de abatimento das tecnologias. 6. A incorporação dos efeitos da precificação do carbono nas simulações de entrada das fontes no sistema, pois ela poderá mudar a competitividade relativa das fontes, a depender do desenho do mercado. 7. Um posicionamento da Empresa de Pesquisa Energética de que quando se fala na produção do hidrogênio no Brasil, seja para sua utilização no país ou mesmo para uma possível exportação, esse hidrogênio deve ser proveniente de fontes renováveis ao longo de toda a sua cadeia de produção e resultar em baixas/nulas emissões de gases de efeito estufa no seu ciclo de vida. 8. Definir o objetivo de se adotar o hidrogênio no Brasil. 9. A recomendação de um roadmap para o hidrogênio no Brasil, com o intuito de entender qual será o papel do hidrogênio na transição energética brasileira, e assim definir uma estratégia seja para a produção, seja para a utilização do hidrogênio nos diferentes setores brasileiros.

  Número identificador: 95/20-101329

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Instituto Clima e Sociedade

  Contribuição do Instituto Clima e Sociedade

  Por um lado, o PNE 2050 tomou como estrutura a construção de uma variedade de cenários que buscam, cada um, avaliar questões específicas e estratégicas para o futuro da matriz energética nacional. Esta metodologia traz avanços porque permite, não só ao planejador, como também para diferentes partes interessadas, realizar ponderações e análises diversas. Ao elencar os principais desafios de curto e médio prazo associados aos elementos que compõem as diferentes análises de sensibilidade, explicita alguns dos caminhos que podem ser seguidos. Por outro lado, ao realizar análises de sensibilidade a partir de dois cenários extremos (“Estagnação “e “Desafio da Expansão”) cria um leque de oportunidades demasiadamente amplo, deixando margem elevada aos tomadores de decisão, sem limitá-los por compromissos já assumidos pelo país com metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), por exemplo. Na tentativa de acomodar diferentes visões e cenários de futuro, o documento acaba por não cumprir seu principal objetivo – direcionar a “estratégia de expansão do setor de energia no longo prazo do ponto de vista do planejador” (ver p.12 do PNE), ou, conforme o próprio documento assevera, sistematizar “recomendações e diretrizes a serem seguidas na definição das ações e iniciativas a serem implementadas ao longo do horizonte de 2050” (p.12). Para cumprir com o objetivo a que se coloca, o documento poderia dar um passo além e indicar qual o caminho e as diretrizes que o Executivo, enquanto parte do Estado, propõe para 2050. A pergunta sobre qual a visão de futuro da energia segundo a visão do Estado brasileiro continua em aberto, gerando incerteza aos atores do setor. Diante de inúmeras possibilidades, a pergunta que fica é: qual traduz melhor a estratégia a ser buscada no longo prazo? Qual a meta para 2050? Qual a visão para o setor de energia para 2050? E quais as principais diretrizes que levarão ao atingimento dessa visão?

  Número identificador: 95/20-101330

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Neoenergia

  Contribuições Neoenergia ao PNE

  Apresentamos nossas contribuições ao PNE 2050, descrevendo nossa visão para o setor energético no longo prazo e analisando os relatórios disponibilizados nesta consulta pública.

  Número identificador: 95/20-101332

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Instituto Acende Brasil

  Contribuição para o PNE 2050 – Instituto Acende Brasil

  Em termos gerais, destaque-se a relevância do PNE 2050 como uma referência setorial que oferece: • uma estrutura adequada para o desenvolvimento de cenários voltados à formulação de políticas públicas no setor de energia nacional; e • sinalização de longo prazo para investimentos ao longo de toda a cadeia de valor (geração, transmissão, distribuição e comercialização). Em termos específicos, as seguintes contribuições são detalhadas no documento completo: • Segurança cibernética: O Capítulo IV.7 do PNE 2050 poderia conter uma visão mais profunda sobre segurança cibernética. • Mudanças climáticas, eventos extremos e fomento a P&D: O PNE 2050 poderia definir uma arquitetura de projetos de P&D que contribuam para melhorar a qualidade dos dados e capacidade preditiva dos modelos. • Leilão de potência, termoeletricidade e repotenciação hidrelétrica: A EPE poderia reforçar no PNE 2050 a conveniência de acelerar a modelagem técnica e regulatória do Leilão de Potência. • REDs e o papel das distribuidoras como DSOs: o PNE 2050 poderia abordar possíveis opções de mecanismos para o gradual deslocamento da atuação das distribuidoras de DNOs para DSOs. • Geração Distribuída e regulação sincronizada com pressões tecnológicas, competitivas e comportamentais: o vácuo regulatório vigente sobre subsídios de GD deve ser registrado no PNE 2050 para interromper a atual transferência de renda. • Sistema de transmissão e renovação de ativos: é importante que o PNE 2050 aponte princípios para caminhos regulatórios que induzam os incentivos adequados de renovação da base de ativos com vida útil contábil superada, observando critérios de modicidade tarifária. A renovação dos ativos poderia ser acompanhada de modernizações que proporcionariam maior digitalização da rede e inserção de tecnologias que possibilitariam decisões mais assertivas sobre intervenções na rede.

  Número identificador: 95/20-101334

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 ABRAGEL

  Contribuição ABRAGEL CP 95

  Contribuição ABRAGEL CP 95

  Número identificador: 95/20-101338

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia

  Contribuição da Abraceel à Consulta Pública nº 95/2020 do MME - PNE 2050

  Contribuição da Abraceel à Consulta Pública nº 95/2020 do MME - Plano Nacional de Energia 2050

  Número identificador: 95/20-101339

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• Contribuído em 2020-10-09 00:00:00.0 IPEA

  Importância de Usinas Heliotérmicas Híbridas e Armazenamento de Energia Térmica para o Horizonte 2050

  A participação da energia heliotérmica na matriz elétrica do Brasil deve ser considerada, sobretudo quando consideramos o horizonte de 2050. Comprovadamente, a utilização híbrida de CSP com outras fontes primárias, associadas ao armazenamento de energia térmica aumentam a viabilidade econômica e redução de emissões da usina. Além disso, com o aumento da utilização de fontes intermitentes de energia na rede básica e no sistema de distribuição de energia elétrica, a adoção de soluções de armazenamento de energia tornam-se essenciais, incluindo o armazenamento de energia térmica, que encontra-se em pleno avanço tecnológico, em que diversos projetos de pesquisa internacionais atuam para o desenvolvimento de metodologias de armazenamento térmico e termoelétrico, bem como o desenvolvimento de usinas híbridas ou sistemas híbridos de energia.

  Número identificador: 95/20-10097

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• Contribuído em 2020-10-09 00:00:00.0 IPEA

  Abordagem dos Múltiplos Benefícios da Eficiência Energética

  O uso eficiente da energia elétrica caracteriza-se por gerar benefícios diretos e frequentemente citados na literatura, como os custos evitados em geração, transmissão e distribuição, como consequência de redução nas emissões de CO2, em países com regulamentação de limites de emissão, contabiliza-se a redução como custo evitado das emissões, podendo resultar na redução do preço da energia no mercado. No entanto, outros benefícios devem ser analisados como mecanismo para efetivar as políticas de implementação de ações de eficiência energética. As considerações apresentadas indicam os impactos macroeconômicos oriundos de programas e ações de eficiência energética internacionais. Por outro lado, contribuímos também com o alerta para a contabilização do chamado Efeito Rebote, observado quando da adoção de programas de eficiência energética, e se não identificados nos balanços energéticos podem se transformar em barreira para a implantação efetiva de ações de eficiência energética no Brasil.

  Número identificador: 95/20-10098

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• Contribuído em 2020-10-10 00:00:00.0 Cepel

  Contribuições do Cepel para o PNE 2050

  O Cepel, com intuito de contribuir aos objetivos da consulta pública de ampliação das discussões e promoção do aprimoramento e da transparência do PNE 2050, está enviando sugestões e contribuições de seus pesquisadores envolvidos com a área de planejamento energético. Nestas contribuições são tratados diversos temas como a definição de cenários prospectivos de crescimento de demanda, aspectos da modelagem da oferta de eletricidade, questões específicas das fontes eólica, solar, hidroeletricidade, hidrogênio e tecnologias de armazenamento, além de contribuições visando a maior transparência da edição. Dr. Maurício Lisboa Diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Cepel

  Número identificador: 95/20-101012

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• Contribuído em 2020-10-10 00:00:00.0 Escola Superior de Guerra

  O HIDROGÊNIO COMO VETOR DE ENERGIA

  Acredito que o PNE 2050 negligenciou o hidrogênio, ao tratá-lo praticamente como sendo apenas uma tecnologia disruptiva. A seguinte publicação de setembro de 2019 já mostrava que o hidrogênio já uma realidade em vários segmentos energéticos: https://repositorio.esg.br/bitstream/123456789/445/1/LAMEIRAS%20-%20Fortunato%20Lobo%20.pdf Do documento: O hidrogênio há anos se apresenta como uma solução energética do futuro, entretanto, recentemente observa-se um encontro do que seria uma utopia com a realidade. A pressão por utilização de fontes de energia limpa tem origem em todos os campos da sociedade. A consciência de que é necessário preservar o ambiente passou de um conceito abstrato para uma realidade. Em um cenário de transição energética para uma matriz energética mais limpa, o hidrogênio se apresenta como uma solução extremante útil na busca da energia limpa e sustentável. O Brasil desponta como potencial fornecedor de hidrogênio puro em virtude de uma invejável diversidade de fontes presentes em abundância em seu território. As últimas barreiras tecnológicas para o uso do hidrogênio estão sendo vencidas nos setores de produção, transporte e armazenamento, tornando essa fonte energética cada vez mais acessível. O Brasil foi agraciado com abundantes fontes de hidrogênio e com condições geográficas que possibilitam a geração de energia com grande aproveitamento eólico e solar, o que faz o Brasil ter condições de ser um major player em um mercado de hidrogênio verde. Para a consecução deste objetivo é necessário que o líder dessa atividade é o Ministério de Minas e Energia, entidade que deve dar o norte para a atuação e coordenação de uma política pública para a inclusão de novas tecnologias no campo da energia, e necessariamente construir um plano específico para o hidrogênio em um modelo de tríplice hélice, incluindo órgãos científicos e tecnológicos civis e militares, universidades e empresas privadas. Fortunato Lobo Lameiras – Instrutor de Energia da ESG

  Número identificador: 95/20-101013

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• Contribuído em 2020-10-10 00:00:00.0 Escola Superior de Guerra

  O HIDROGÊNIO COMO VETOR DE ENERGIA - Propostas para inclusão do hidrogênio na matriz energética nacional - linhas de ação.

  Em um cenário de transição energética para uma matriz energética mais limpa, o hidrogênio se apresenta como uma solução extremante útil na busca da energia limpa e sustentável. Considerando a análise realizada nos capítulos 7 e 8 do documento: O HIDROGÊNIO COMO VETOR DE ENERGIA, disponível em: https://repositorio.esg.br/bitstream/123456789/445/1/LAMEIRAS%20-%20Fortunato%20Lobo%20.pdf Chega-se as seguintes propostas: a) Criar um grupo técnico coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e composto por representantes dos ministérios da Economia, Infraestrutura, Transportes, Defesa, Meio Ambiente e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Educação, representantes do meio acadêmico e instituições afins, para a proposição de um Plano Nacional de Hidrogênio que inclua um mapa estratégico para o desenvolvimento e implementação do uso energético do hidrogênio no Brasil. Agentes responsáveis: MME / CNPE b) Lançar edital para um projeto de arranjos técnicos e comerciais visando à inserção do hidrogênio na matriz energética nacional. Agente responsável: ANEEL c) Incluir nos leilões de energia a oferta de um empreendimento piloto de geração híbrida que contemple o uso do hidrogênio para a acumulação de energia. Agente responsável: ANEEL d) Fomentar as atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação dos laboratórios de hidrogênio e linhas de pesquisa ligadas à produção de tecnologias e equipamentos destinados à produção de hidrogênio puro e de células a combustível em instituições de ensino superior, aumentando o número de bolsas de Mestrado e Doutorado em linhas de pesquisa ligadas às tecnologias necessárias ao desenvolvimento do uso energético do hidrogênio. Agentes responsáveis: MEC/CAPES e MCTIC/FINEP/CNPq e) Realizar pesquisas para identificação de fonte hidrogênio natural no Brasil. Agente responsável: MME / CPRM Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) Fortunato Lobo Lameiras Escola Superior de Guerra Divisão de Assuntos de Científicos e Tecnológicos

  Número identificador: 95/20-101015

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• Contribuído em 2020-10-11 00:00:00.0 Itaipu Binacional/FPTI

  CONTRIBUIÇÃO PARA O PNE – ECONOMIA DO HIDROGÊNIO VERDE/Itaipu Binacional/Fundação Parque Tecnológico Itaipu

  A Itaipu Binacional, a Eletrobras e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI), em outubro de 2011, firmaram um convênio com o objetivo de estudar o ciclo de vida do hidrogênio, envolvendo as etapas de produção, purificação, compressão, armazenamento, controle de qualidade e uso em células a combustível, como vetor energético de emissão zero. O modelo de produção de Hidrogênio Verde desta aplicação se propõe avaliar a eletrólise da água para produção de hidrogênio, simulando a utilização da “energia vertida turbinável” disponível em usinas hidrelétricas, aumentando sua eficiência energética e possibilitando a criação de novas unidades de negócio para empresas do setor elétrico nacional. Esse conceito também está sendo aplicado ao armazenamento de energia de outras fontes renováveis tais como fotovoltaica e eólica, sendo esse o principal aspecto para a produção de Hidrogênio Verde. O hidrogênio é utilizado na produção de energia em células à combustível em pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Pesquisas em Hidrogênio do Centro de Energias Renováveis da FPTI, tais como: abastecimento de baterias estacionárias ou de pequenos veículos elétricos e alimentação de sistemas auxiliares de iluminação, proporcionando conhecimento técnico e científico relevantes. Assim, foram atingidas três metas: i) a construção de uma Planta de Produção de Hidrogênio; ii) um Núcleo de Pesquisas e iii) realização de projetos de P&D. Com o final desse convênio em 2016, a Itaipu Binacional continuou investindo recursos financeiros, permitindo a formação de recursos humanos que atualmente são responsáveis pela Operação e Manutenção da Planta de Produção de Hidrogênio, além de executar projetos de Pesquisa no tema hidrogênio. Assim, com esse histórico de atuação técnica e científica e com os conhecimentos assim obtidos, a FPTI e a Itaipu Binacional propõem comentários gerais e específicos, visando contribuir para que a Economia do Hidrogênio Verde seja implementada no Brasil.

  Número identificador: 95/20-101118

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 CONSULGAS

  Ampliação das Aplicações do Gás Natural como agente de transição energética de baixo carbono

  Em 2019 o Governo Federal lançou o programa Novo Mercado de Gás que traça novos horizontes de oferta e investimento no segmento de gás natural, em paralelo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) projeta que teremos a oferta de interna de Gás Natural quase triplicado até 2030. Este contexto sinaliza que teremos um horizonte com grande oferta de gás natural, mas que também precisaremos traçar políticas públicas que garantam a expansão da distribuição, aumento da infraestrutura existente e principalmente a criação de novos mercados consumidores. O PEN 2050 aborda alguns tópicos em que o gás natural não é citado, mas que poderíamos beneficiar a economia e sociedade brasileira, tais como: • Consumo de diesel em transporte de carga • Necessidade de eletromobilidade • Road Map tecnológico para o Biogás Em ambos os casos o Gás Natural pode desempenhar um papel diversificado e contributivo em termos de transição energética e desenvolvimento de novas rotas tecnológicas. Essa não seria uma ação singular brasileira, pois países como EUA, Suécia, entre outros membros da União Europeia, já realizam esses modelos de aplicação em substituição ao diesel

  Número identificador: 95/20-101321

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Norsk Hydro

  Contribuição da Norsk Hydro para o aprimoramento do Plano Nacional de Energia 2050 – PNE 2050

  A Hydro parabeniza o resultado do PNE 2050 que foca em discussões de questões estratégicas para os diferentes setores energéticos no Brasil. O estudo garante ferramentas e recomendações para tomada de decisão dos múltiplos stakeholders envolvidos com a política energética, tornando-se um instrumento robusto para alavancar o potencial do país. A contribuição da Hydro vai no sentido de destacar o papel da tecnologia e da inovação para o futuro do setor elétrico brasileiro, especialmente, em aplicações próximas ao consumo (resposta da demanda, baterias e digitalização vs. segurança cibernética). Além disso, destacamos também princípios de desenho de mercado necessários para que novas tecnologias prosperem. Finalmente, a Hydro se coloca como parceira para uma agenda ambiental positiva, apoiando o desenvolvimento de um inventário de emissões conforme proposto no PNE 2050.

  Número identificador: 95/20-101323

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Comitê Energia & Comunidades

  Contribuição do WWF-Brasil: ousar na descarbonização e integrar proteção de serviços ecossistêmicos e da biodiversidade

  O PNE 2050 deve explorar de forma mais enfática questões transversais como a necessidade de descarbonização do setor para o combate às mudanças climáticas e a descentralização dos sistemas energéticos. Isso impacta a oferta e consumo de energia, notadamente os processos e alternativas que permitiriam a descarbonização da matriz e a manutenção dos serviços ecossistêmicos e da biodiversidade nos diversos biomas brasileiros. Não bastam diretrizes, é fundamental aliar o Plano Nacional de Energia aos compromissos internacionais firmados pelo país. O plano como está apresentado não evidencia a necessidade de uma ruptura necessária para uma economia de baixo carbono ao trazer discussões sobre a utilização do petróleo, do carvão mineral e de hidrelétricas que desconsideram os fatores citados.

  Número identificador: 95/20-101325

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 ABEEólica - Associação Brasileira de Energia Eólica

  Contribuições da ABEEólica à CP 095/2020

  Contribuições da Associação Brasileira de Energia Eólica para a Consulta Pública MME nº 095/2020.

  Número identificador: 95/20-101328

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 ABEGÁS - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado

  ABEGÁS - Contribuições ao PNE 2050

  Considerando o âmbito de atuação da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS) e a abrangência do Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050), nossas contribuições serão focadas na participação do gás natural e sua importância para a matriz energética brasileira.

  Número identificador: 95/20-101331

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Sociedade de Investigações Florestais

  Contribuições da Sociedade de Investigações Florestais (SIF/UFV) para a consulta pública do PNE 2050

  Subsidiando estrategicamente medidas que reduzam o impacto da expansão setorial, o PNE 2050 prevaleceu o foco na geração de energia elétrica através do cenário principal de “Desafio da Expansão”, pressupondo um crescimento e demanda de energia mais expressivo. A contribuição à esta consulta pública é de suma importância para a SIF/UFV, devido aos grandes esforços tomados para o desenvolvimento do setor florestal brasileiro, em especial o segmento de carvão vegetal. A singularidade brasileira em utilizar o carvão vegetal pelos setores siderúrgicos, metalúrgicos e cerâmicos, demonstra o compromisso do país com o desenvolvimento de uma matriz energética limpa e renovável, que são tendências assumidas mundialmente pós covid-19. A Universidade Federal de Viçosa tem mostrado significativamente o potencial tecnológico do carvão vegetal e seus coprodutos, fortalecendo a importância da integração dos mesmos na matriz energética. A SIF/UFV considera que o Brasil apresenta elevado potencial para produção de energia elétrica a partir da cogeração via carvão vegetal visto a expressiva produção e consumo de carvão vegetal no país e, por consequência, geração de coprodutos. Associar o crescimento do setor siderúrgico e metalúrgico ao consumo de carvão vegetal eleva, indiretamente, o potencial para uso dos coprodutos destinados à fins de geração de energia elétrica. Torna-se fundamental à inclusão deste tema ao PNE 2050, servindo como direcionamento aos PDE para estimular o desenvolvimento do segmento de carvão vegetal. Isto torna o Brasil referência mundial no que tange o desenvolvimento de uma matriz energética limpa e renovável. A discussão deste tema juntamente às diretrizes do PNE 2050 é imprescindível para o desenvolvimento de políticas públicas que incentive o uso dos coprodutos obtendo como produto final a descarbonização da matriz energética brasileira, a redução das emissões de gases de efeito estufa, e o desenvolvimento e inovação tecnológica do setor de carvão vegetal.

  Número identificador: 95/20-101333

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 FURNAS

  Contribuições de Furnas ao Relatório PNE 2050

  Furnas parabeniza este Ministério pela presente iniciativa, de discutir todo o trabalho desenvolvido até então no âmbito do PNE 2050. O debate em torno de uma agenda estratégica de longo prazo para o setor de energia propicia reflexão e perspectiva, ainda mais no atual momento.

  Número identificador: 95/20-101337

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• Contribuído em 2020-07-15 00:00:00.0 SIMA/SP e FBMC

  Estratégia de Longo Prazo, Acordo de Paris

  No documento são apresentados 2 cenários (1. Estagnação e 2. Desafio da Expansão), suficientemente detalhados para termos estimativas de emissão de gases de efeito estufa A parte de Mudanças Climáticas se apóia nas políticas atuais (PNMC, NDC 2025, Renovabio, Rota2030, PN Eficiência e Leilões de Renováveis), sem considerar o Acordo de Paris pós-2025, em especial a Long Term Strategy (art 4). Não são calculadas as correspondentes emissões de GEE, sendo que a curva de abatimento é apenas recomendada (pag 43). Em suma, apesar de razoavelmente detalhado em outros pontos achei-o dissociado de uma Estratégia de Longo Prazo na área de Clima. Uma sugestão segue anexa, disponível na página do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, reconhecido pela PNMC (lei 12.187/2009), onde exerço a função de Coordenador Executivo. Mais em https://forumclimabrasil.org/. Saudações, Oswaldo Lucon

  Número identificador: 95/20-07153

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Zenergas Consultoria Empresarial Em Energia E Regulação Ltda

  Contribuição para o PNE 2050 - ZENERGAS

  A ZENERGAS com o objetivo de contribuir na Consulta Pública apresenta pontos relevantes para o aprimoramento do documento

  Número identificador: 95/20-101343

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 UFERSA

  Consulta Pública - PNE 2050

  Diante da leitura do PNE 2050, foram levantadas contribuições e sugestões, de forma a agregar positivamente na elaboração, desenvolvimento e finalização deste documento. A principal sugestão refere-se ao "Capítulo V: Desafios e Recomendações por Fontes e Tecnologias Principais, Seção 8: Recursos Energéticos Distribuídos, Subseção iii: Geração Distribuída"; onde sugeriu-se a inclusão de novas abordagens relativas à GD (Geração Distribuída): 1) Sem alteração do mecanismo de compensação para MMGD até 2050, 2) Entrada em vigor em 2030, 3) Entrada em vigor em 2040 e 4) Análise comparativa entre os cenários contemplados. Sendo possível, dessa forma, a apresentação de um cenário mais completo.

  Número identificador: 95/20-101344

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 INSTITUTO NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

  Contribuição INEE ao PNE2050

  Criado há 26 anos, o INEE, optou por analisar as perdas de energia no Brasil com uma modelagem “poço à roda” que mapeia os fluxos de energia na sociedade brasileira entre as fontes de energia primária e a energia útil demandada, Desta forma, considera as perdas evitáveis ao longo da cadeia de transformações e de transportes de energia entre as fontes primárias e os usos finais. Além das inevitáveis perdas técnicas busca identificar aquelas que são consequência de outros fatores como decisões inadequadas, organização e gerenciamento dos setores energéticos, estruturas de preços e fiscais impróprias, etc. Com sua abordagem, o INEE examina e avalia a oportunidade de possíveis soluções mais eficientes e de sua inserção no cenário de ameaças e oportunidades que se vislumbra. Dessa forma tem adiantado a análise de diversos temas energéticos importantes. Assim, quando planos de governo previam a extinção do PROALCOOL, o INEE, percebendo a ineficiência imposta ao setor de cana, organizou diversos eventos defendendo o desenvolvimento da cogeração naquele setor. A partir do exame do PNE 2050, o INEE toma a liberdade de apresentar alguns temas que deveriam ser incorporados nas discussões sobre o planejamento energético no futuro.

  Número identificador: 95/20-101345

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Idec

  Contribuição para a consulta pública do PNE 2050 - Idec

  Os principais pontos da contribuição de acordo com os capítulos são: Descentralização (p. 47): pontuação dos benefícios da separação das atividades de comercialização de energia e da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica; Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (p. 63): estruturação do banco de dados de forma a abranger não somente o destino dos investimentos, mas também evidenciar o montante não investido, ampliando a proposta de monitoramento dos recursos; Eficiência Energética (p. 162): realização de avaliações periódicas dos programas de eficiência energética a fim de melhor a aplicação dos recursos financeiros. Carvão Mineral (p. 140): ações para redução dos impactos socioeconômicos do descomissionamento de usinas termelétricas; Geração Distribuída (p. 162): importância de um modelo de cobrança que reflita os custos associados ao serviço de distribuição e o custo evitado pela geração distribuída, e capaz de minimizar a transferência de custos aos demais consumidores.

  Número identificador: 95/20-101346

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Associação Brasileira do Biogás

  Contribuições PNE 2050 - ABiogás

  Este documento tem como objetivo propor algumas alterações ao texto do PNE, tendo como foco o desenvolvimento de novas fontes, em especial o biogás. Primeiramente, no item 2 colocamos as contribuições de ordem geral, trazendo os comentários sobre assuntos que se repetem ao longo do documento, para que as contribuições não fiquem repetitivas. No item 3, fazemos algumas contribuições pontuais, destacando sugestões de alterações a itens específicos do documento. Por fim, fazemos as considerações finais.

  Número identificador: 95/20-101348

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)

  Contribuições do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) para o Plano Nacional de Energia (PNE) 2050

  O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) parabeniza a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ministério de Minas e Energia (MME) pela elaboração do Plano Nacional de Energia (PNE) 2050. O PNE traz visões de futuro e recomendações para superarmos os desafios mapeados para alcançar os objetivos de longo prazo que são essenciais, não só para os agentes do setor de energia, mas também - e principalmente - para a sociedade brasileira. Acreditamos que o plano, além do esclarecimento sobre questões e mapeamento de desafios energéticos do país, tem o papel de guiar o debate em temas fundamentais ao setor, como desenvolvimento socioeconômico, eficiência energética, descarbonização, tecnologia, mercados competitivos e governança. As contribuições destacam, entre outros pontos: (i) a aderência das recomendações apresentadas com todo o movimento de abertura e fortalecimento dos mercados de energia; (ii) a importância de explicitar, contextualizar e referenciar as premissas adotadas para os cenários construídos; (iii) a adequada preocupação quanto ao desenvolvimento competitivo de fontes e tecnologias, analisando as restrições existentes; (iv) a visão do país como grande produtor de petróleo e gás natural; (v) a preocupação em fortalecer e preparar o país para uma transição energética em escala global, tendo a indústria de O&G como fundamental para esse processo. Nesse espírito, trazemos comentários e apontamos elementos que precisam ser abordados com maior profundidade e clareza, não obstante as complexidades e incertezas que perpassam os temas contemplados pelo plano. Esperamos com isso contribuir para o aprimoramento do conteúdo trazido pelo PNE 2050, permitindo concretizar as estratégias de longo prazo referendadas no documento. O IBP apoia um conjunto amplo de recomendações alinhadas aos pontos destacados acima, colocando-se à disposição para diálogo e aprofundamento desse e de tantos outros desafios que nos serão colocados no horizonte 2050.

  Número identificador: 95/20-101350

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 CBIE Advisory

  Contribuição CBIE Advisory para PNE 2050 - Visão Energética

  Considerações iniciais destacando a importância de calibrar adequadamente a velocidade de transições energéticas, em especial dado o perfil da matriz brasileira em relação ao perfil médio global. Evolução da capacidade de geração centralizada e de reserva girante do SEB. Foco em ampliar estudos além dos casos norte-americano e europeu (exemplo ilustrativo caso Índia). Importância de estudo de confiabilidade do sistema e sempre contextualizar soluções com perfil de renda brasileiro (olhar o S de Social com grau semelhante de importância que o E de Environment). Caso da Irlanda para contextualizar renda e peso de tarifas elétricas. Importância de uso múltiplo da água como condição de contorno de todos os estudos de matriz energética futura (em especial pós aprovação Marco Saneamento e uso intensivo irrigação no bioma Cerrado). Exemplo Califórnia para calibrar velocidade de transição energética. Contribuições sobre penetração de VEs para estimativas de consumo de eletricidade, desenvolvimento agrícola intensivo em irrigação e papel do biogás na GD. Importância de refletir no planejamento indicativo a maior integração do setor elétrico com gás natural (maior penetração de gás natural na oferta centralizada e biogás em GD vs expansão do PNE 2050). Discussão sobre grau de maturidade do mercado de GN brasileiro. Aproximação do planejamento com os diagnósticos do Gás para Desenvolvimento do BNDES. PNE 2050 bastante sólido, mas possível maior integração energética e considerações mais aprofundadas do lado da demanda. Importância de pensar malha de gasoduto e lógica de enterramento de redes face adversidades climáticas crescentes. Estudos de confiabilidade, papel da água e concatenação oferta e demanda importantes para aprimorar planejamento indicativo do ponto de vista de custo total pro sistema. Importância de não pular transição energética dado potencial gás natural brasileiro.

  Número identificador: 95/20-101351

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Compass Gas e Energia S. A.

  Contribuição da Compass Gas e Energia S. A.

  Vimos por meio deste documento trazer as contribuições da área de gás natural da Compass Gás e Energia sobre a Consulta Pública em questão . No documento são feitos comentários sobre a participação de diversos agentes na cadeia de gás natural bem como sobre o desenvolvimento da demanda de gás natural, em conjunto com o setor elétrico.

  Número identificador: 95/20-101354

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Comgás

  Contribuições da Comgás ao PNE 2050

  A Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) parabeniza o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de pesquisa Energética (EPE) pela iniciativa de fomentar as discussões sobre o planejamento de longo prazo do setor de energia a partir da consulta pública sobre o PNE 2050. As contribuições da Comgás em relação a este documento estão direcionadas para o mercado de gás natural e incluem os seguintes tópicos: Previsão da oferta e demanda de gás natural; Malhas de transporte; Estocagem de gás natural; Processamento e Escoamento; Mercado Termelétrico e Regulação das distribuidoras.

  Número identificador: 95/20-101355

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 ENGIE BRASIL ENERGIA

  Contribuição Engie Brasil Energia

  Contribuímos para que a versão final do Relatório do PNE 2050 observe os comentários e ressalvas acima, dentre os quais destacamos: (i) Incentivo a concorrência, a competição e ao livre mercado. (ii) A necessidade de isonomia de tratamento entre agente setoriais, de neutralidade tecnológica e de fomento a competição. (iii) A necessidade de modernização do parque hidrelétrico existente e a atualização do inventário do potencial de expansão da fonte hidráulica. (iv) O incentivo à transição energética e a manutenção de uma matriz de baixo carbono, respeitando a neutralidade tecnológica e sem perder de vista as necessidades sistêmicas e o potêncial brasileiro em uma economia sustentável. (v) Expansão da infraestrutura nacional sob o racional econômico do livre mercado. (vi) A necessidade de revisão dos subsídios à Geração Distribuída. (vii) A integração do Setor de Gás e de Energia, sem subsídios cruzados. (viii) A necessidade da modernização setorial, incluindo a abertura dos mercados de energia e gás em um horizonte de curto prazo.

  Número identificador: 95/20-101357

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 ENEL

  Contribuição Enel Brasil ao PNE 2050

  A Enel Brasil submete suas contribuições ao Relatório do PNE 2050, trazendo a importância de se analisar o setor elétrico de forma integrada, a partir do processo já em curso de transição energética no Brasil. Apresenta-se, dessa maneira, o relevante papel das Distribuidoras na transformação do setor através da digitalização e inovação da rede em um sistema de energia que caminha em direção à descentralização, descarbonização e digitalização, para um cenário energético verdadeiramente democrático e acessível, reduzindo custos e desperdícios. Ainda, expõe-se a importância de um planejamento que, visando atender as necessidades do sistema, possibilite soluções inovadoras, garantindo a neutralidade tecnológica e a liberdade de escolha para o consumidor final, com base na isonomia entre os agentes, estabilidade e previsibilidade regulatória.

  Número identificador: 95/20-101359

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL)

  Contribuições do Grupo de Estudos do Setor Elétrico à Consulta Pública nº95 /2020 referente ao PNE 2050: Transportes

  Inicialmente, o GESEL cumprimenta o corpo técnico da Empresa de Pesquisas Energéticas pela qualidade do trabalho desenvolvido. Efetivamente, buscou-se fazer uma análise abrangente e exaustiva do conteúdo que tange o planejamento do setor de transportes e energético. Nesse contexto, há que se reconhecer a dificuldade do tratamento das incertezas e de algumas variáveis consideradas no planejamento. Neste sentido, o objetivo da presente contribuição está centrado na abordagem dada a algumas variáveis que o GESEL avalia que devam ser revistas, em função da existência de questões conceituais e/ou de quantificação. Basicamente, as questões trazidas aqui estão associadas ao tratamento dado: • à evolução da frota de veículos movidos a propulsão elétrica; • à evolução da infraestrutura de recarga para veículos elétricos.

  Número identificador: 95/20-101361

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL)

  Contribuições sobre a Economia do Hidrogênio

  O presente documento tem como objetivo contribuir na elaboração de diretrizes e estratégias nacionais acerca da economia do hidrogênio, bem como na identificação de possíveis cooperações com instituições internacionais. No que diz respeito ao mercado do hidrogênio no Brasil, destaca-se o potencial do país se tornar um grande player de exportação do hidrogênio. A aposta no hidrogênio baseada em uma inserção adequada nas cadeias de valor globais pode constituir uma estratégia de diversificação da estrutura econômica, a qual estimularia a criação de emprego e o crescimento econômico inclusivo e sustentável. No que se refere à experiência internacional, destacam-se as estratégias de expansão e os planos de metas da Comissão Europeia para o mercado do hidrogênio, que podem contribuir diretamente para a formulação de normas, regulamentos e boas práticas quanto ao uso do hidrogênio no Brasil. A visão da Comissão Europeia é que hidrogênio de baixo carbono será relevante no curto e médio prazo, mas o hidrogênio verde é o objetivo a longo prazo. Em linhas gerais, as políticas da União Europeia visam criar incentivos que permitam reduzir o gap de custos entre o hidrogênio verde e o hidrogênio de base fóssil, estimulando o take-off da cadeia de valor do H2. Nestes termos, as políticas de regulamentação e incentivos buscam (i) a dinamização da procura e o escalamento da oferta; (ii) o estímulo à pesquisa e desenvolvimento; (iii) o aproveitamento da infraestrutura existente; e (iv) a cooperação e as parcerias internacionais.

  Número identificador: 95/20-101363

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Comitê Energia & Comunidades

  Rede Energia & Comunidades - Por um PNE disruptivo com base em uma transição energética justa, de baixo carbono e economicamente eficiente

  O PNE, da forma como está apresentado, não é disruptivo para contribuir com o cenário de descarbonização da economia. Ainda que o Plano traga um cone de incertezas quanto às dificuldades de um planejamento de longo prazo em um cenário cada vez mais imprevisível, há um consenso em todas as esferas mundiais que a aceleração da descarbonização da economia é fundamental para assegurar a resiliência das pessoas e dos biomas num contexto de mudanças climáticas. Assim, ao indicar que em 2050 o Brasil produzirá três vezes mais petróleo que atualmente, ao manter em funcionamento as usinas de carvão, ampliar as usinas a gás natural e nucleares e ainda apostar em empreendimentos energéticos que avançarão sobre 40% de áreas protegidas no bioma amazônico, entendemos que não é um plano que atenda ao que a população brasileira (e mundial) precisa desde já. Ou seja, as atuais diretrizes do plano acomodam interesses, mas não apontam para a solução de problemas que já estão sendo vividos atualmente e deverão ser aprofundados neste horizonte de três décadas. As contribuições da Rede Energia & Comunidades estão centradas nos temas de expansão de empreendimentos energéticos na Amazônia e na ausência de orientações claras para que o setor energético atue fortemente na redução das desigualdades sociais. A visão de 2050 para o Brasil deve explicitamente fundamentar-se nos princípios de uma transição energética justa e economicamente eficiente, condicionando nessa direção as políticas públicas, programas e planos e impedindo iniciativas que caminhem em direção contrária. A transição energética é tema fundamental para garantir um futuro descarbonizado e é mal abordada no documento. Para isso é fundamental que as ações estejam baseadas em propostas concretas.

  Número identificador: 95/20-101367

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Instituto E+ Transição Energética

  Contribuições do Instituto E+ Transição Energética para a Consulta Pública do PNE 2050

  O Instituto E+ Transição Energética apresenta suas contribuições à Consulta Pública do Plano Nacional de Energia (PNE) 2050 por meio de 12 sugestões, que têm como elemento comum estabelecer a transição energética como base na avaliação dos desafios do setor de energia.

  Número identificador: 95/20-101368

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 UNILA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

  Contribuições para o PNE 2050 de Fabrizzio Cedraz Gaspar (Doutorando no PPGIES/UNILA)

  A diversificação da matriz energética brasileira possibilitará a escolha dos combustíveis mais apropriados para cada aplicação, aumentando a eficiência dos processos e reduzindo custos, especialmente os logísticos, em um país com dimensões continentais. A liberdade energética plena permitirá a ampliação do horizonte acadêmico e empresarial sobre o assunto, promoverá investimentos em produtos e serviços inovadores, alinhados com o mercado global e criará novas cadeias de negócios. A metodologia utilizada nesta contribuição ao PNE 2050 consiste na revisão teórica pertinente aos energéticos discutidos, incluindo reportagens de jornais e sites.

  Número identificador: 95/20-101370

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL)

  Contribuição do Grupo de Estudos do Setor Elétrico: Mudança do Perfil dos Consumidores e Novos Modelos de Negócio

  O objetivo desta contribuição é colocar luz sobre algumas questões que podem ser de suma importância para a evolução do setor elétrico nos próximos trinta anos, nomeadamente os processos de descomoditização da eletricidade e de servitização da energia. A descomoditização da eletricidade, associada a mudança comportamental dos consumidores, cria espaço para o desenvolvimento de novos modelos de negócio, centrados no cliente, com destaque para o modelo de energia como serviço. Ambas as tendências apresentadas nesta contribuição convergem para a necessidade de modernização das tarifas de eletricidade, liberalização do mercado varejista e criação de condições de participação dos Recursos Energéticos Distribuídos nos mercados de energia, capacidade e serviços ancilares. Sob o risco de retardar a modernização do setor elétrico, é importante que o planejamento apresente estratégias e recomendações claras de avanço em cada uma dessas áreas.

  Número identificador: 95/20-101373

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Comgás

  Contribuições da Comgás ao PNE 2050

  A Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) parabeniza o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de pesquisa Energética (EPE) pela iniciativa de fomentar as discussões sobre o planejamento de longo prazo do setor de energia a partir da consulta pública sobre o PNE 2050. As contribuições da Comgás em relação a este documento estão direcionadas para o mercado de gás natural e incluem os seguintes tópicos: Previsão da oferta e demanda de gás natural; Malhas de transporte; Estocagem de gás natural; Processamento e Escoamento; Mercado Termelétrico e Regulação das distribuidoras.

  Número identificador: 95/20-101353

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• Contribuído em 2020-10-13 00:00:00.0 Mitsidi Projetos

  Contribuição para o PNE2050

  Resumidamente, destacamos na nossa contribuição a necessidade de considerar a eficiência energética como uma questão transversal, tanto do lado da oferta quanto da demanda. Elencamos algumas ações e recomendações que podem ampliar os caminhos dos diferentes setores, e sugerimos a inclusão/fortalecimento de tecnologias como a geotermia profunda, o aproveitamento energético de rejeitos térmicos, entre outras que consideramos relevantes. Fazemos alguns destaques à necessidade de coordenação e articulação com outros Planos e agendas, com o objetivo de alavancar os ganhos possíveis. Gostaríamos de parabenizar a equipe técnica da EPE que participou da elaboração do Plano, e esperamos que na sua versão final ele integre o máximo de insumos tanto da própria EPE quanto de outras instituições e atores.

  Número identificador: 95/20-101356

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