Contribuições do Público

• Contribuído em 2023-01-16 00:00:00.0 Power Water do Brasil S.A

  Implementação de ferramentas auditáveis na descarbonização via blockchain

  Buscamos contribuir com a promoção da descarbonização global como ferramenta auditável a partir da integração de blockchain do elenco industrial baiano ao cumprimento da condicionante 70 , e 16 da Portaria Inema 27694 por via do sistema de logística reversa a empoderar o ciclo de vida dos produtos e\ou processos maximizando às ações de Proteção ao meio ambiente tendo como ressonância o eco do final do prazo de validade da Portaria Inema 6191 em 24\10\2018 e o Início da Vigência da Portaria 28\12\2022 por solidariedade aos padrões ODS’s por via ESG acatando o Compromisso Publico Global Net Zero , a maximizar a segurança operacional global para tratamento de borras oleosas,e do catalisador da FCC nas atividades signatárias , e nas áreas não signatárias a requalificação dos azeites das Baianas de Acarajés na RMS conforme PPP- Prop 1119 associado ao cultivo de microalgas a otimização do Plano de Gerenciamento de Áreas Contaminadas – PGAC conforme DAJE 9999.030.225231 que dentre outros benefícios ambientais destaco : a 2.1 ) Melhorias na acidificação local tangencial a Amazônia Azul ; a.2.2) Favorecimento de atenuantes do branqueamento dos recifes de corais tangenciais a Amazônia Azul ; a.2.3) Melhoria na implementação dos estudos de parâmetros da biossorção de metais pesados em ambientes marítimos a.2.4) Promoção a Produção de hidrogênio verde à aflora a participação da sociedade civil a redução drástica do custo de Produção do Hidrogênio Verde por eletrificação alternativa vinculada a: a.2.4.2) Autoprodução BFT de 64 Mw \mês nas Unidades específicas da EMBASA a exemplo da aplicabilidade operacionalizada pela SABESP conforme PPP- Prop 1120 conforme INPI MU 843485 pela produção BFT nas Unidades específicas da Embasa em operacionalização na SABESP conforme PPP- Prop 1120 . Além disso , teremos a eletrificação oriunda da autoprodução oriunda da requalificação dos azeites das Baianas de Acarajés na RMS conforme PPP- Prop 1119 .

  Número identificador: 147/22-01162

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL

  INEL - Contribuições à Consulta Pública MME 147-2022

  Há esta hora, não existe mais dúvidas sobre a grande escalada na demanda global de hidrogênio quer seja pela crise energética europeia, reflexo do conflito bélico entre Rússia e Ucrânia, quer seja pela necessidade urgente de promover uma transição energética para uma economia de baixo carbono. A Europa iniciou a busca por parceiros energéticos em outras partes do globo e, neste sentido, o Brasil é apontado como um “grande” fornecedor para o velho continente. Entretanto a falta de um posicionamento e de uma política brasileira para o tema está colocando em risco este protagonismo. Vejamos: 1) O Chile elaborou seu Plano de Hidrogênio com uma meta objetiva de chegar a 25 GW de capacidade de eletrólise até 2030. 2) A Colômbia pretende desenvolver inicialmente 03 GW de capacidade energética. Definiu uma lista com 66 itens de bens e serviços, necessários para produção de Hidrogênio Sustentável, que serão elegíveis a incentivos fiscais. Por fim, para o Plano Nacional de Hidrogênio (PNH2) objeto desta consulta pública, sentimos a ausência de metas concretas, claras e precisas e este deve ser o foco deste do debate de agora em diante.

  Número identificador: 147/22-013019

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Cummins

  Cummins Brasil

  Sugerir uma visão prática da execução do plano, com acompanhamento de metas e resutlados para que possa contribuir com decisões de investimento na região.

  Número identificador: 147/22-013041

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Brasil Fortescue Sustainable Industries LTDA

  Contribuição à Consulta Pública “Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional de Hidrogênio (2023-2025) – Portaria nº713/ GM/MME de 13/12/2022

  Contribuição da FFI à Consulta Pública “Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional de Hidrogênio (2023-2025) – Portaria nº 713/ GM/MME de 13/12/2022, incluindo visão geral e sugestões.

  Número identificador: 147/22-013044

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• Contribuído em 2023-02-24 00:00:00.0 Instituto Brasileiro de Mineração

  Contribuições Instituto Brasileiro de Mineração

  Contribuições Instituto Brasileiro de Mineração

  Número identificador: 147/22-022454

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• Contribuído em 2023-02-28 00:00:00.0 CNI

  Contribuições à Consulta Pública MME nº 147/2022 - CNI

  A CNI saúda os esforços do Governo Federal em reunir diferentes players envolvidos na cadeia da produção de hidrogênio para estruturar uma proposta de ação voltada à produção desse combustível, que tem o potencial de induzir a reindustrialização e reposicionar o país na cadeia global de valor. Além do mercado internacional, o hidrogênio possui grandes oportunidades no mercado interno brasileiro, considerando a demanda nacional por este combustível para setores como o de fertilizantes (50%), refino (37%), químico (8%) e metalurgia/alimentos (4%), os quais atualmente são oriundos de fontes fósseis (predominantemente, gás natural - aproximadamente 95%). No setor de fertilizantes, o hidrogênio verde produzido e depois convertido em amônia será estratégico para diminuir drasticamente a dependência externa da importação deste insumo, o qual é utilizado em grande escala na indústria agro brasileira. Isso sem mencionar a possibilidade de descarbonização do setor de transporte pesado, indústria siderúrgica e de algumas operações de refino e processamento de óleo e gás, neste caso especificamente quando consideramos a possibilidade de injeção do hidrogênio verde tanto na infraestrutura existente de gás natural no Brasil e/ou produção on-site para aplicação direta no processo produtivo. No intuito de aprimorar o Plano de Trabalho Trienal, ora em consulta pública, considera-se premente dar um direcionamento mais assertivo que responda com mais dinamicidade às demandas do mercado e do setor industrial, que buscam definir prioridades de investimento. Em que pese o considerável montante de recursos financeiros e os diferentes agentes dedicados à escalabilidade (do ponto de vista técnico e econômico) desse vetor energético, os insumos para sua produção e o acesso à infraestrutura atinente são limitados, invariavelmente concorrentes com outras cadeias de produção.

  Número identificador: 147/22-022858

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• Contribuído em 2023-02-28 00:00:00.0 Universidade Federal de Santa Catarina

  Transformações na matriz energética brasileira: avanços em energia solar e eólica e desafios do hidrogênio como fonte limpa e renovável

  Nos últimos três anos, o Brasil tem aumentado a diversificação da geração de energia elétrica e incorporado fontes renováveis, especialmente a energia solar e eólica. A capacidade instalada de energia eólica chegou a 20,5 GW em 2021, representando cerca de 10% da matriz energética do país, enquanto a capacidade instalada de energia solar fotovoltaica ultrapassou a geração de energia eólica, atingindo 24 GW. O governo federal lançou o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH) em abril de 2021, com o objetivo de estimular o desenvolvimento da indústria do hidrogênio no país. Embora haja iniciativas públicas e privadas para impulsionar a pesquisa, produção e uso dessa tecnologia, é necessário mais precisão quanto aos objetivos específicos, legislação condizente com esses propósitos, incentivos adequados e fomento de pesquisas em parceria com instituições de ensino. Ainda assim, é importante que o Brasil participe ativamente de organizações internacionais relacionadas ao hidrogênio para compartilhar descobertas e colaborar com outros países em iniciativas relacionadas ao hidrogênio.

  Número identificador: 147/22-022863

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• Contribuído em 2023-01-25 00:00:00.0 ABRAGET

  Contribuições da ABRAGET para a CP 147 - PlANO TRIENAL DO PROGRAMA NACIONAL DO HIDROGÊNIO

  A Associação considera que o segmento termelétrico deverá contribuir bastante com o desenvolvimento de tecnologias a serem executadas pelos futuros empreendimentos de geração termelétrica, uma vez que, as máquinas térmicas poderão operar com Hidrogênio Verde, mantendo o sincronismo e controlabilidade do sistema elétrico. Face a relevância do assunto, a ABRAGET solicita ao MME participação nas discussões das Câmeras Temáticas previstas no Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025).

  Número identificador: 147/22-01256

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• Contribuído em 2023-01-26 00:00:00.0 Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

  Contribuições CCEE para o Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025).

  A CCEE corrobora com o disposto no Relatório disponibilizado pelo MME no âmbito da CP 147/22, em especial os item 9.4 e 9.5, os quais respectivamente tratam das ações e o cronograma para o desenvolvimento do “Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo” e da “Abertura e Crescimento do Mercado e Competitividade”. Apenas recomendamos que o prazo para o desenvolvimento da ação “2.2.2- Proposta de padrão de certificação para as faixas de intensidade de carbono da cadeia do hidrogênio e derivados produzidos no Brasil”, constante no “Componente 2” do item 9.4, seja adiantada para 2023, uma vez que outras iniciativas do plano de trabalho precisarão dessas informações para serem confeccionadas.

  Número identificador: 147/22-01268

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• Contribuído em 2023-01-26 00:00:00.0 ABCM

  Participação do carvão mineral nacional na produção de hidrogênio limpo SATC

  A associação Beneficente da Industria Carbonífera de Santa Catarina, como Instituto de Ciência e tecnologia que busca desenvolver soluções tecnológicas para um mundo de baixo carbono, onde inclui-se o hidrogênio e com parceria com National Energy Technology, entende que é possível usar o patrimônio energético nacional para desenvolver hidrogênio limpo. Com as Tecnologias de gasificação do carvão e Captura e Armazenamento de Carbono, é possível viabilizar a produção de hidrogênio azul, Vimos propor ações para avançar nesse desenvolvimento.

  Número identificador: 147/22-012610

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Câmara Setorial de Energias da ADECE

  Contribuição da Câmara Setorial de Energias da ADECE à Consulta Pública 147/2022 do MME, que trata do Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025)

  Os cumprimentando cordialmente, encaminhamos em anexo, a contribuição da Câmara Setorial de Energias da ADECE à Consulta Pública 147/2022 do MME – Ministério de Minas e Energia, que trata do “Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025)”, conforme PORTARIA Nº 713/GM/MME, DE 13/12/2022

  Número identificador: 147/22-013018

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Instituto E+ Transição Energética

  Contribuição do Instituto E+ Transição Energética para o Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025)

  Contribuições ao capítulo 9, itens 9.3 e 9.5 a respeito da utilização de gás natural e energia nuclear para produção de hidrogênio nacional e integração do mercado de hidrogênio com projeto de expansão e desenvolvimento da indústria brasileira.

  Número identificador: 147/22-013020

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Associação Brasileira do Biogás (ABiogás)

  Contribuição ABiogás CP nº 147/2022

  A Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), que congrega 142 (cento e quarenta e duas) empresas integrantes da cadeia de valor do biogás e do biometano, tem como principal objetivo trabalhar em prol da inserção, consolidação e sustentabilidade desses recursos estratégicos na matriz energética brasileira e no melhor aproveitamento do potencial de biogás e biometano existente no país. O Brasil possui um enorme potencial de produção de biogás, não visto em outros lugares do mundo, com possibilidade de ser convertido em energia elétrica e biometano, tornando possível a substituição do diesel, produção de biofertilizantes e de hidrogênio. Diante disso, a ABiogás tem o objetivo de agregar os benefícios do biometano à estratégia de avanço do hidrogênio no Brasil e por essa razão apresenta as sugestões a seguir: Sugerimos a inclusão de usinas híbridas nos projetos cooperativos e redes de PD&I visando reduzir as intermitências de fontes renováveis através da complementação com eletricidade gerada a partir do biogás; Sugerimos que, no âmbito da realização de estudos de potencial de produção de hidrogênio, sejam abordadas as rotas de produção partir do biometano obtido por meio do aproveitamento energético de diversos substratos orgânicos; sugerimos a inclusão do biometano nas avaliações previstas, uma vez que a abertura e o crescimento de um mercado competitivo de hidrogênio devem partir do conceito de neutralidade tecnológica para explorar as melhores oportunidades que se apresentam em cada região; e Sugerimos que a ABiogás participe de grupos de trabalho e dos atores envolvidos.

  Número identificador: 147/22-013021

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 COGEN

  Contribuições da COGEN - Associação da Indústria de Cogeração de Energia, à Consulta Pública n° 147 de 14/12/2022 de sobre o Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025)

  Em atendimento a possibilidade concedida a COGEN - Associação da Indústria de Cogeração de Energia, entidade que representa 95 associados, atuando desde 2003 no desenvolvimento da cogeração de energia e da geração distribuída, através das biomassas, do biogás, do gás natural e da geração solar fotovoltaica, vimos respeitosamente apresentar as nossas contribuições frente a Consulta Pública n° 147 de 14/12/2022 de sobre o Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025).

  Número identificador: 147/22-013023

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 ABIMAQ

  MME – CONSULTA PÚBLICA 147 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

  Consulta Pública para recebimento de contribuições ao Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025), que contém propostas de ações para fortalecimento das bases científico-tecnológicas; capacitação de recursos humanos; planejamento energético; arcabouço legal e regulatório-normativo; e abertura e crescimento do mercado e competitividade.

  Número identificador: 147/22-013024

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Abiquim

  Contribuições da Indústria Química ao Eixo 3 - Planejamento Energético

  Contribuições ao Eixo 3 - Planejamento Energético capítulo específico para o tema do uso de recursos hídricos insuficiência no desenvolvimento de infraestrutura para transmissão e distribuição de energia gargalos na oferta de eletrolisadores

  Número identificador: 147/22-013025

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Abiquim

  Contribuições da Indústria Química ao Eixo 4 - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo

  Eixo 4 - Arcabouço Lega e Regulatório-Normativo criação de regulamentação de transporte de hidrogênio no Brasil A ausência de regulamentação acerca de créditos de carbono é gargalo

  Número identificador: 147/22-013026

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR

  Contribuições da ABSOLAR para a CP MME 147/2022

  Contribuição ABSOLAR ao Plano de Trabalho Trienal do PNH2

  Número identificador: 147/22-013029

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 ABRACE

  Contribuição ABRACE

  A ABRACE, associação setorial que representa os grandes consumidores industriais de energia, no viés de contribuir com o processo de aperfeiçoamento regulatório e modernização do setor elétrico brasileiro - SEB e do setor de gás natural, apresenta abaixo suas considerações acerca do Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025).

  Número identificador: 147/22-013032

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Neoenergia

  Contribuições Neoenergia

  O grupo Iberdrola, do qual a Neoenergia faz parte, é referência mundial no combate às mudanças climáticas, tendo advogado em importantes fóruns mundiais pela inserção de fontes renováveis como estratégia para o seu enfrentamento. Ademais, a própria companhia adota há mais de quinze anos uma estratégia de investimento centrada em fontes de geração renovável, tornando-se o principal investidor em energia eólica do mundo. O agravamento das mudanças climáticas exige esforços conjuntos para acelerar a transição energética, ou seja, passarmos de uma matriz energética pautada em combustíveis fósseis para uma matriz zero emissões de carbono baseada em fontes renováveis. Nesse sentido, o hidrogênio verde é visto como um vetor energético renovável, armazenável e transportável que impulsionará a transição energética global através da descarbonização de setores difíceis de serem eletrificados, como o transporte pesado de longas distâncias e o setor industrial, englobando indústrias químicas, de fertilizantes, siderúrgicas e cimenteiras, principais emissores de gases de efeito estufa. O Brasil poderá assumir protagonismo na transição energética pela abundância de recursos energéticos renováveis, no entanto, para que o mercado de hidrogênio se consolide no país é necessário avanços significativos na construção da regulação do setor, bases legais que proporcionem segurança jurídica para o desenvolvimento dessa nova indústria, bem como incentivos fiscais em certa medida e, se possível, até mesmo o desenvolvimento de alguma política pública.

  Número identificador: 147/22-013036

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 FECOMBUSTÍVEIS

  Contribuições da FECOMBUSTÍVEIS, Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, filiada à CNC Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

  O plano nacional de hidrogênio está bem estruturado, mas necessita, em nossa humilde opinião, de contemplar, de modo mais claro e firme, o incentivo ao consumo interno do hidrogênio de baixo carbono. Cita-se, por exemplo, o programa de Hidrogênio da Austrália, onde já existem 113 projetos em andamento. Destes 113, 24 são projetos ligados exclusivamente à mobilidade, conforme planilha anexada no final do documento. E por que cita-se esse país, como paradigma? A Austrália, mutatis mutandis, possui a mesma capacidade de produção de hidrogênio, em decorrência da semelhança de espaço geográfico e irradiação solar. Se o Brasil pretende ser um grande player mundial neste mercado, não pode, focar apenas na exportação. A FECOMBUSTÍVEIS representa os legítimos interesses dos mais de 42.000 postos revendedores de combustíveis, 60.000 revendas de Gás LP e 500 Transportadores Revendedores Retalhistas

  Número identificador: 147/22-013040

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• Contribuído em 2023-01-27 00:00:00.0 Optimum Energias Renováveis

  Contribuição da Optimum Renováveis

  Enviamos anexo uma contribuição conceitual mas objetiva, no sentido de focar o PNH o desenvolvimento de mercado para o hidrogênio verde (H2V), em detrimento das demais formas de produção cobertas pela minuta do plano. Tal foco se justifica pelo efetivo combate à emergência climática e pelo alinhamento com os requisitos dos principais mercados externos que podem ser objeto das nossas exportações. Nossas sugestões incluem a criação de uma câmara temática específica para o H2V, com um plano de ações bem mais acelerado do que os das demais câmaras.

  Número identificador: 147/22-012712

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Voltalia Energia do Brasil Ltda

  Contribuição Voltalia

  Vimos, através desta, contribuir com a Consulta Pública 147 de 2022, de forma a corroborar com o debate junto à sociedade para o desenvolvimento do hidrogênio verde como um novo vetor energético para o futuro.

  Número identificador: 147/22-013031

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 ABEGÁS - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado

  Contribuições ABEGÁS à Consulta Pública MME nº 147/22

  Contribuições da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS) para Consulta Pública MME nº 147/22, que trata do Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional de Hidrogênio (2023-2025).

  Número identificador: 147/22-013034

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica

  Contribuição da Apine para a CP 147-2022

  Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine para a CP 147-2022

  Número identificador: 147/22-013039

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Eletrobras

  Contribuição empresas Eletrobras para a CP 147/2022

  Contribuições para o Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025) com o intuito de contribuir para o desenvolvimento do H2 no Brasil.

  Número identificador: 147/22-013043

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Trench Rossi e Watanabe

  Contribuições para a Consulta Pública nº 147 DE 14/12/2022 sobre o Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025

  Resumo das contribuições MME: As contribuições para Consulta Pública nº 147 DE 14/12/2022 referem-se a (i) sugestão de redução de prazos para conclusão das atividades previstas do PNH2; (ii) alinhamento entre as legislações estaduais e federais, evitando maiores ônus para os projetos; e (iii) criação e coordenação de grupos especializados no âmbito de cada órgão governamental integrante do PNH2.

  Número identificador: 147/22-013045

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 CEMIG GT

  Contribuições CEMIG para o Plano de Trabalho Trienal (2023-2025) do Programa Nacional do Hidrogênio.

  A Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG traz, por meio do documento anexado, suas considerações sobre a Consulta Pública MME nº 147/2022 do Ministério de Minas e Energia, cujo objetivo é coletar contribuições ao Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025). A Cemig agradece a este Ministério de Minas e Energia pela oportunidade e se coloca à disposição para o aprofundamento das discussões e quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários.

  Número identificador: 147/22-013046

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Norsk Hydro

  Contribuição da Hydro Havrand para a Consulta Pública n. 147 de 2022 do Ministérios de Minas e Energia

  Inovação Tecnológica e Criação de Novas Indústrias - Construindo uma economia do hidrogênio renovável com soluções integradas para a indústria doméstica - Recomendações da Hydro Havrand para a discussão no âmbito da Consulta Pública 147 de 2022 do Ministério de Minas e Energia

  Número identificador: 147/22-013047

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 EDP

  EDP Energias do Brasil

  Contribuição da EDP à Consulta Pública nº 147/2022

  Número identificador: 147/22-013048

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• Contribuído em 2023-02-27 00:00:00.0 ABEEólica - Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias

  Contribuição ABEEólica sobre o Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025)

  Prezados(as), A ABEEólica – Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias, que congrega mais de 125 empresas da Indústria de Energia Eólica no Brasil, tendo como principal objetivo trabalhar em prol da inserção, consolidação e sustentabilidade dessa cadeia em ambiente nacional, vem respeitosamente, diante deste Ministério expor suas considerações sobre a Consulta Pública n° 147/2022, a qual tem como objetivo receber contribuições ao Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025), que contém propostas de ações para fortalecimento das bases científico-tecnológicas; capacitação de recursos humanos; planejamento energético; arcabouço legal e regulatório-normativo; e abertura e crescimento do mercado e competitividade. Antes de tecermos nossas contribuições, gostaríamos em primeiro lugar de aproveitar a oportunidade para cumprimentar o Ministério de Minas e Energia pelo trabalho desempenhado e pelo esforço de coordenação para a construção deste Plano de Trabalho Trienal com foco no desenvolvimento do hidrogênio no Brasil. Parabenizamos também os demais Ministérios que coordenaram as Câmaras Temáticas específicas e fizeram parte deste trabalho. O Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), que propõe o desenvolvimento e consolidação da economia de hidrogênio no Brasil, foi apresentado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em agosto de 2021 tendo sido aprovado, bem como sua estrutura governança, em junho de 2022. Considerando que o Brasil apresenta significativo potencial para o mercado de hidrogênio, sobretudo quanto à produção do hidrogênio verde ou de baixo carbono, visto que mais de 80% da sua matriz elétrica é composta por fontes renováveis de energia, é de extrema importância que se continue trabalhando e dando robustez ao PNH2, bem como se trace uma estratégia para a indústria nacional de hidrogênio verde no curto prazo com metas e planos bem definidas e estruturadas, respectivamente.

  Número identificador: 147/22-022755

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• Contribuído em 2023-02-28 00:00:00.0 FIESP

  Contribuição FIESP à CP147/2022 - PNH2

  A FIESP entende o hidrogênio como uma fonte energética importante para a indústria, que já é amplamente utilizada há décadas, principalmente obtido a partir do gás natural. Especificamente sobre o Hidrogênio Verde (H2V), o Brasil desponta como um dos principais atores no cenário mundial devido a sua matriz elétrica renovável e potencial energético. Porém é necessária uma política de incentivo e regulação favorável para que os projetos ganhem escala e os custos diminuam. A demanda mundial pela descarbonização devido a uma maior consciência ambiental e a dependência da Europa do gás russo acelerou a corrida pelo H2V e o Brasil pode aproveitar desta oportunidade para se posicionar e ganhar espaço neste mercado promissor. Atualmente, o empreendedor esbarra em diversos entraves para produção de H2V no Brasil: uma definição consolidada, certificação, normas técnicas e o principal, o custo de produção. Por estas razões, a FIESP solicita celeridade aos prazos adotados no PNH2, estudos para incentivo adequado sem criação de subsídio cruzado e, após os estudos e diagnósticos, além de uma definição adequada, sugerimos a criação de metas, a exemplo de outros países como Chile e Portugal. Por fim, a FIESP se coloca à disposição para contribuir com o governo no estudo e debate de todos os pontos elencados. Com essa finalidade, o Departamento de Infraestrutura da FIESP criou um grupo de trabalho reunindo especialistas e investidores.

  Número identificador: 147/22-022857

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• Contribuído em 2023-02-28 00:00:00.0 Norte Energia SA

  Contribuição NESA para CP MME 147

  Em síntese, visando a exploração ótima do parque renovável brasileiro, a NESA sugere: i. que o MME contribua para elaboração de um arcabouço regulatório que permita e incentive o comissionamento de plantas de H2 diretamente conectadas a geradores de fonte renovável, garantindo assim a não incidência de encargos na parcela de consumo e a não necessidade de contratação de MUST também na parcela de consumo que seja inferior à geração; ii. que o MME participe ativamente de discussões no âmbito mundial com o intuito de garantir que energia oriunda do parque gerador existente no Brasil de origem renovável seja aceito na certificação internacional de H2.

  Número identificador: 147/22-022860

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• Contribuído em 2023-02-28 00:00:00.0 Associação Brasileira do Hidrogênio

  CONTRIBUICOES DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DO HIDROGENIO AO PLANO DE TRABALHO TRIENAL DO PNH2

  O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibilizou, no dia 14/12/2022, a Consulta Pública (Portaria nº 713/GM/MME, de 13/12/2022) para receber contribuições para o Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). Esse plano tem como objetivo nortear as ações do governo federal no desenvolvimento do setor de hidrogênio nos próximos anos, sendo resultado de atividades desenvolvidas ao longo de 2022, e realizado em cinco Câmaras Temáticas, sob coordenação dos ministérios relacionados abaixo, vigentes à época. São elas: I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas – sob a coordenação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações; II - Capacitação de Recursos Humanos – sob a coordenação do Ministério da Educação; III - Planejamento Energético – sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia; IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo – sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia; V - Abertura e Crescimento do Mercado e Competitividade – sob a coordenação do Ministério da Economia. A Associação Brasileira do Hidrogênio (ABH2) atuou intensamente em todas as Câmaras Temáticas, apresentando propostas, discutindo pontos estratégicos e formando opinião junto ao poder público. Essa atividade foi resultado da opinião consolidada dos seus associados e do corpo executivo da Associação. De maneira semelhante ao trabalho realizado para as contribuições para participação em Câmaras Temáticas do PNH2, a ABH2 consultou seus associados acerca da Consulta Pública da Portaria nº 713/GM/MME e consolidou as informações recebidas. Esse trabalho está presente no documento em anexo.

  Número identificador: 147/22-022861

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• Contribuído em 2023-02-28 00:00:00.0 Castro Barros Advogados

  Contribuição para o Plano Trienal H2V

  Criação de uma missão para que o Brasil seja o maior produtor de H2V do mundo

  Número identificador: 147/22-022862

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• Contribuído em 2023-01-24 00:00:00.0 H2helium

  Contribuição Carlos Peixoto CPF 076.737.795-87

  Contribuições à Consulta Pública 147 do MME Plano Trienal do PNH2 GERAL a) Da maneira mais célere possível, sugiro harmonizar todo o contexto do documento com uma definição, a mais clara possível, do que para nós significa Hidrogênio de Baixo Carbono. Sugiro aceitar e incorporar ao documento uma definição geral internacionalmente mais aceita no mercado, como por exemplo “Hidrogênio de Baixo Carbono é aquele cuja obtenção, considerando o ciclo de vida de todos os seus processos de produção, gera uma quantidade de CO2 abaixo de xKgCO2eq/KgH2, devidamente certificado por entidade independente”. Tal definição evitará a pressão atual de alguns grupos de interesse que propugnam pela supremacia de algumas rotas tecnológicas sobre outras, sem considerar as especificidades do Brasil em termos de abundância e diversidade de recursos e vantagens competitivas locais. b) Na medida do possível, incluir no documento algumas estimativas de METAS em termos quantitativos (tais metas podem ser baseadas em estimativas já feitas por algumas consultorias ou órgãos internacionais com a observação de estarem sujeitas a revisão). Há no mercado algum receio de que um documento sem a estipulação de metas e prazos careça de credibilidade internacional, podendo resultar em dúvidas por parte dos investidores com relação ao mercado brasileiro, potencialmente afetando nosso esforço em prol da descarbonização e do atingimento das metas 2030 e 2050. Texto completo no arquivo anexo.

  Número identificador: 147/22-01245

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• Contribuído em 2023-01-29 00:00:00.0 FECOMBUSTÍVEIS

  Contribuições da FECOMBUSTÍVEIS, Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, filiada à CNC Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo -

  O plano nacional de hidrogênio está bem estruturado, mas necessita, em nossa humilde opinião, de contemplar, de modo mais claro e firme, o incentivo ao consumo interno do hidrogênio de baixo carbono. Cita-se, por exemplo, o programa de Hidrogênio da Austrália, onde já existem 113 projetos em andamento. Destes 113, 24 são projetos ligados exclusivamente à mobilidade, conforme planilha anexada no final do documento. E por que cita-se esse país, como paradigma? A Austrália, mutatis mutandis, possui a mesma capacidade de produção de hidrogênio, em decorrência da semelhança de espaço geográfico e irradiação solar. Se o Brasil pretende ser um grande player mundial neste mercado, não pode, focar apenas na exportação Obs: a FECOMBUSTÍVEIS representa os interesses de mais de 40.000 postos revendedores de combustíveis, 60.000 revendas de gas LP e 600 Transportadores Revendedores Retalhistas

  Número identificador: 147/22-012913

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• Contribuído em 2023-01-29 00:00:00.0 Fórum Internacional do Hidrogênio

  Brasil, o maior produtor de Hidrogênio Verde do mundo!

  Me chamo Rafael Steffens e sou um empreendedor e entusiasta no mercado do Hidrogênio Verde(H2V), já estou estudando o mercado a muito tempo e recentemente assumi o cargo de Coordenador do Fórum Internacional do Hidrogênio. Também tenho um grupo com os maiores especialistas em Hidrogênio Verde (H2V) do Brasil para conversar e apoiar a regulação do H2V. O meu objetivo com esta contribuição é ajudar o Brasil a se tornar um protagonista no mercado, pois como um bom Brasileiro, acredito no enorme potencial Brasileiro e estou disposto a colaborar com as iniciativas e objetivos do PNH2.

  Número identificador: 147/22-012914

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 ABIAPE

  Contribuição ABIAPE - CP MME 147

  A Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE) apresenta suas contribuições à Consulta Pública (CP) n° 147/2022, que visa promover o aprimoramento do Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025).

  Número identificador: 147/22-013038

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• Contribuído em 2023-01-23 00:00:00.0 IBP

  Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) - Indicação de Representantes para Componentes dos Temas Prioritários do Plano de Trabalho Trienal 2023 – 2025

  O IBP parabeniza o Comitê Gestor do PNH2 pelo trabalho desenvolvido até o momento, que culminou com a publicação do Plano de Trabalho Trienal em Consulta Pública. Com a certeza de que o setor de petróleo e gás no Brasil muito tem a contribuir para o desenvolvimento do Hidrogênio no Brasil e diante da expectativa de participar desse trabalho com a expertise acumulada em seus 65 anos de atividades é que o IBP, indica representantes altamente qualificados para atuar nos Temas Prioritários, conforme abaixo. Melissa Fernandez – Gerente de Tecnologia e Inovação (E-mail: melissa.fernandez@ibp.org.br / Tel: (21) 993812279) 9.1 Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas: Componentes 1, 2, 4, e 5 Karen Cubas – Gerente de Projetos Educacionais (E-mail: karen.cubas@ibp.org.br / Tel: (21) 975050006) 9.2 Capacitação de Recursos Humanos: Componentes 1, 2, 4 e 5 Leandro Monteiro/Carlos Victal - Gerente de Sustentabilidade (E-mail: carlos.victal@ibp.org.br / Tel: (21) 993841959) 9.3 Planejamento Energético: Componentes: 1, 3 e 4 Felipe Botelho/Nathália Feitosa/Carlos Victal - Gerente de Sustentabilidade (E-mail: carlos.victal@ibp.org.br / Tel: (21) 993841959) 9.4 Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo: Componentes: 1, 2, 3, 4 e 5 Felipe Botelho/Carlos Victal - Gerente de Sustentabilidade (E-mail: carlos.victal@ibp.org.br / Tel: (21) 993841959) 9.5 Abertura e Crescimento do Mercado e Competitividade: Componentes: 4 e 5

  Número identificador: 147/22-01233

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• Contribuído em 2023-01-26 00:00:00.0 ABCM

  Participação do carvão mineral nacional na produção de hidrogênio limpo

  Os recursos de carvão mineral nacional, que representam 77 % da energia fossil do Brasil ( BEN2020) localizadas 89 % no Rio Grande do Sul, permitem a gasificação do carvão que podem viabilizar a produção de Hidrogênio, para uso no Brasil ou exportação. A produção do Hidrogênio a partir do carvão é feita pela gasificação quando o carvão é aquecido a alta temperatura tipicamente reagindo com oxigenio para produzir um gás de sintese. O gás é melhorado com a reação water gas shift (WGS) CO + H2O <-> CO2 + H2 . O CO2 é capturado por adsorção usando Selexol e Rectisol. O Hidrogenio com pureza de 99,8 % é obtido pela reação pressure swing absorption (PSA). O hidrogenio produzido desta forma está alinhado ao mundo de baixo carbono e é denominado de Hidrogenio Azul (blue hydrogen).

  Número identificador: 147/22-01269

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Federação das Indústrias do Estado do Ceará

  Contribuição da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC

  CONTRIBUIÇÕES À CONSULTA PÚBLICA Nº. 147, DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, QUE TRATA DO “PLANO DE TRABALHO TRIENAL DO PROGRAMA NACIONAL DO HIDROGÊNIO (2023-2025)” A Federação da Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), associação sindical que congrega 40 sindicatos do setor industrial no Ceará, vem apresentar sua colaboração à Consulta Pública nº. 147, publicada pelo Ministério de Minas e Energia, em 14 de dezembro de 2022, que trata do “Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025)”, nos termos da Portaria nº. 713/GM/MME, de 13/12/2022. É importante destacar que as contribuições a seguir apresentadas têm por base o material elaborado pela Câmara Setorial de Energias (CSEnergias) da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (ADECE), com algumas alterações de acréscimos e supressões, que visam refletir melhor a visão da FIEC sobre a temática. Anexo segue o documento na íntegra.

  Número identificador: 147/22-013016

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 cpfl

  Contribuição Grupo CPFL

  O Grupo CPFL traz a sua contribuição à Consulta Pública MME nº 147/2022, proposta pelo Ministério de Minas e Energia, a respeito do Plano Trienal de Trabalho do Programa Nacional do Hidrogênio, para os anos de 2023 e 2025.

  Número identificador: 147/22-013022

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• Contribuído em 2023-01-27 00:00:00.0 WWF-Brasil

  Contribuição WWF-Brasil para o plano trienal do PNH2

  O Plano Trienal de trabalho do Programa Nacional de Hidrogênio apresenta uma grande abertura com relação à forma de estudar e promover o vetor em território nacional. Apesar disso, é possível se notar uma falta de alinhamento entre as câmaras, principalmente com relação às nomenclaturas do hidrogênio. Outro ponto importante para priorizar é a relação do plano com a própria sociedade civil e os impactos socioambientais no território nacional. Do modo como o plano se apresenta, estes se perdem entre as preocupações com relação à cadeia de valor e a busca para investimentos, algo diretamente afetado pela falta de certificação do hidrogênio e suas definições quanto ao teor de carbono durante a produção.

  Número identificador: 147/22-012711

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• Contribuído em 2023-02-28 00:00:00.0 Sistema Fiep

  Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2)

  Transição Energética Sustentável O Observatório Sistema Fiep é um transformador de realidade para a indústria e a sociedade, pois presta serviços de prospectiva, planejamento, pesquisa e articulação, com projetos sob medida para cada tipo de instituição. No contexto do projeto Setores Portadores de Futuro Paraná 2025 (link) temos a prática de redigir com a sociedade Roadmaps setoriais e temáticos. No ano de 2023 pretendemos trabalhar na elaboração do Roadmap Hidrogênio 2031 – para o estado do Paraná. De forma preliminar e considerando que o hidrogênio verde (H2 verde) vem dominando as iniciativas de desenvolvimento do mercado de H2 sustentável, em função da queda acelerada dos custos de produção de energia elétrica renovável. Entendemos oportuno que o Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do PNH2 considere ações estratégicas que abarquem o processo de transição energética sustentável. Oportuno para o cenário brasileiro investigar hidrogênio musgo, potencializando um conjunto maior de regiões do nosso território. O Brasil já possui 83% da sua matriz energética proveniente de energias renováveis, ocupando o primeiro lugar entre os países em produção de energia limpa. O Brasil tem potencial para produzir hidrogênio tanto para uso interno quanto para exportação. Uma vez que 70% do custo da produção do hidrogênio está associado à eletricidade. É notória a mobilização da indústria para realização de estudos pormenorizados, visando estimativa do potencial para descarbonização de segmentos energointensivos (uso de intensa energia) com a adoção do H2sustentável (siderurgia, cimento, cerâmica, vidro e setor químico). Nesse sentido ações de viabilidade econômica e técnica no Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do PNH2 poderão apoiar essas iniciativas.

  Número identificador: 147/22-022856

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• Contribuído em 2023-02-28 00:00:00.0 Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo - SEMIL

  Consulta Pública nº 147, de 14/12/2022

  Contribuições da Subsecretaria de Energia e Mineração da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL) à Consulta Pública nº 147, de 14/12/2022, sobre o Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025), objeto da Portaria nº 713/GM/MME, de 13/12/2022, conforme arquivo anexo.

  Número identificador: 147/22-022865

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• Contribuído em 2022-12-24 00:00:00.0 UFRJ

  Inclusão de derivados de biomassa como matéria-prima potencial para a produção de hidrogênio

  No item 4 (Visão de Futuro) onde se tem “3. Aproveitamento da energia do hidrogênio contida nos biocombustíveis (etanol e biogás, por exemplo);” Propõe-se uma redação mais ampla: 3. Aproveitamento da energia do hidrogênio contida em biocombustíveis e derivados de biomassa (etanol, biogás, glicerol, por exemplo).

  Número identificador: 147/22-12241

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Comgás

  Contribuições para auxiliar as propostas de ações, no âmbito do Hidrogênio - Comgás

  A descarbonização simultânea do gás natural e o desenvolvimento do uso energético do hidrogênio podem desempenhar um significativo papel na construção de uma sociedade de baixo carbono, sendo que a injeção de hidrogênio em redes de gás natural existentes, ou uma mistura de ambos, poderia ser uma opção viável – superada barreiras de mercado, legais, técnicas e econômicas. A mistura de hidrogênio no gás natural pode ser feita em pequenas porcentagens e exigem menores investimentos em retrofit da rede de gasodutos. Essa solução vem sendo apontada como um facilitador da transição rápida para uma economia de hidrogênio, porque permite a integração imediata e descentralizada e a substituição progressiva do gás natural. Diversos projetos vêm sendo desenvolvidos ao redor do mundo para experimentar diferentes níveis de injeção de hidrogênio nas redes de gasodutos. Os resultados indicam que a mistura em concentrações de hidrogênio relativamente baixas permitem que os gasodutos e a maioria dos demais equipamentos operem sem grandes desafios. Já o hidrogênio ainda precisa superar algumas barreiras para o desenvolvimento em escala, sendo algumas delas: • Redução de custos; • Desenvolvimento tecnológico, e aumento da eficiência do processo de produção; • Desenvolvimento de regulações de mercado e certificações para o hidrogênio verde e demais contabilizações de emissões; • Desenvolvimento de infraestrutura, inclusive de transporte. O hidrogênio tem um potencial para iniciar uma transição energética trazendo oportunidades substanciais para o Brasil e para a América Latina. A região pode se tornar pioneira em hidrogênio com baixa emissão de carbono, considerando os abundantes e competitivos recursos de energia renovável, contribuindo para descarbonizar fortemente as indústrias e o setor de transportes na região. Diante da evidente a importância do setor de gás natural e da sua infraestrutura para o desenvolvimento desses dois energéticos, manifestamos, dessa forma, nosso interesse

  Número identificador: 147/22-013015

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• Contribuído em 2023-01-23 00:00:00.0 Watt Capital Serviços e Treinamentos Ltda

  Contribuição da Watt Capital à CP 147/2022 do MME.

  Apesar do princípio 3 do PNH2 (Resolução CNPE nº 06/2022) ser “a descarbonização da economia”, somente 32 das 519 menções de “hidrogênio” no Plano Trienal são de H2 de baixo carbono ou zero carbono ou verde ou renovável. Preocupa-nos a atual redação não indicar nem prever indicar qualquer restrição às emissões no processo produtivo do hidrogênio para que seja elegível aos benefícios e incentivos lá previstos. Em nossa avaliação, o texto da Resolução CNPE nº 06/2022 e da minuta do Plano Trienal deveriam explicitar em sua íntegra sua aplicabilidade exclusiva a rotas de produção de hidrogênio a partir de fontes renováveis ou de baixo carbono, tendo métricas e conceito pré-definidos do que é o baixo carbono. Compreendemos e não nos opomos ao racional do princípio de neutralidade tecnológica trazido no PNH2, desde que se trate exclusivamente de rotas de H2 de baixo carbono. Entretanto, devido às ambições de descarbonização da economia brasileira e mundial, a demanda global por energia com emissões neutras e o diferencial competitivo do Brasil de produzir energias renováveis (não só eletricidade) a custo competitivo e com escala, acreditamos ser oportuno e necessário que seja dada prioridade e maiores incentivos ao H2 de fontes renováveis. Ademais, devido à urgência do tema da transição energética, quanto mais focadas e melhor coordenadas forem as ações do Plano Trienal, mais curtos poderão ser os prazos de execução. Por isso recomendamos que o PNH2 seja coordenado centralizadamente pela nova Secretaria de Transição Energética anunciada pelo MME. Por fim, acreditamos que o Plano Trienal poderia ter metas mais ambiciosas e concretas, principalmente no que tange os objetivos da Câmara Temática de abertura e crescimento de mercado e competitividade; por exemplo, estabelecendo a substituição mandatória e progressiva do hidrogênio e da amônia de fonte fóssil atualmente consumidos no Brasil por percentuais de H2 e amônia de fontes renováveis, em moldes similares ao do PNPB.

  Número identificador: 147/22-01234

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• Contribuído em 2023-01-25 00:00:00.0 Grupo de Pesquisa CREATION Energias Renováveis/ UFRN

  Contribuições ao PNH2 (2023-2025)

  Contribuições do grupo de pesquisa CREATION/ UFRN, no arquivo em anexo.

  Número identificador: 147/22-01257

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL

  Nota Técnica - Contribuições Prumo - Porto do Acu

  O Porto do Açu é um empreendimento desenvolvido pela empresa Prumo Logística. Como um porto estratégico para a região sudeste, integra o Grupo de Trabalho para Hidrogênio Verde do Instituto Nacional de Energia Limpa INEL e o seu time multidisciplinar elaborou a presente Nota Técnica com propostas de melhorias no Plano Nacional de Hidrogênio. O texto destaca que o plano deve buscar objetivos mais bem definidos – sobretudo nos eixos regulatório e comercial – e que haja maior destaque para o hidrogênio de baixo carbono, sobretudo o verde, visto que este pode colocar o Brasil em uma posição de liderança no mercado que será desenvolvido.

  Número identificador: 147/22-013017

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Abiquim

  Contribuições da Indústria Química ao Eixo 5 - Abertura e Crescimento do Mercado e Competitividade

  Eixo 5: Abertura e Crescimento do Mercado e Competitividade Isenção tributária para a aquisição de eletrolisadores Especificidade do Hidrogênio em termos da análise tributária Gargalos em processos aduaneiros Complexidade logística de transporte de hidrogênio

  Número identificador: 147/22-013027

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Enel

  Contribuições ENEL à CP 147/2022 sobre o Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2).

  A ENEL Brasil (ENEL) apresenta suas contribuições à Consulta Pública (CP) MME nº 147/2022 sobre o Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). A ENEL entende que se trata de um documento de extrema relevância para o setor e sua submissão à consulta pública possibilita a contribuição dos agentes, viabilizando que empresas já atuantes no segmento possam trazer seu conhecimento e colaborar com o desenvolvimento do H2 no País.

  Número identificador: 147/22-013028

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

  Contribuições da Petrobras para a CP 147

  Contribuições da Petrobras para a Consulta Pública MME 147

  Número identificador: 147/22-013030

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 FIESP

  Contribuição Pública FIESP

  A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) apresenta suas contribuições no âmbito da Consulta Pública nº 147/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME). A demanda mundial pela descarbonização devido a uma maior consciência ambiental e a dependência da Europa do gás russo acelerou a corrida pelo H2V e o Brasil pode aproveitar desta oportunidade para se posicionar e ganhar espaço neste mercado promissor. Atualmente, o empreendedor esbarra em diversos entraves para produção de H2V no Brasil: uma definição consolidada, certificação, normas técnicas e o principal, o custo de produção. Por estas razões, a FIESP solicita celeridade aos prazos adotados no PNH2, estudos para incentivo adequado sem criação de subsídio cruzado e, após os estudos e diagnósticos, além de uma definição adequada, sugerimos a criação de metas, a exemplo de outros países como Chile e Portugal.

  Número identificador: 147/22-013033

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Qair Brasil

  Contribuição CP nº 147/2022 - Qair Brasil

  A Qair H2 exalta a iniciativa da promoção de referida Consulta Pública, qu exorta toda a sociedade a contribuir com o planejamento nacional da indústria do hidrogênio, insumo que, especialmente produzido a partir de fontes renováveis de energia e com baixa ou nula emissão de gases de efeito estuda, contribuirá sobremaneira para o desenvolvimento industrial e nacional e para o atingimento das metas nacionais de redução da emissão de gases poluentes.As sugestões apresentadas para discussão estão divididas abaixo em tópicos. Caso se entenda que um ou mais dos pontos elencados abaixo devam compor não o macro plano de ação, mas abordagens específicas a serem realizadas no âmbito dos trabalhos a serem realizados, sugere-se que tais questões sejam encaminhadas aos órgãoes encarregados da condução das respectivas ações.A Qair H2 aproveita a oportunidade para congratular os trabalhos já realizados e colocar-se à disposição para o desenvolvimento da Minuta de Plano de Trabalho e para a realização das ações previstas, certa de que a indústria de hidrogênio contribuirá para o desenvolvimento nacional e para o atingimento das metas nacionais de redução da gases de efeito estufa.

  Número identificador: 147/22-013035

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto – ATGÁS

  Contribuições da ATGás para a CONSULTA PÚBLICA Nº 147 DE 14/12/2022

  Fazemos referência à Consulta Pública nº 147/2022 do Ministério de Minas e Energia sobre o Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025), importante ferramenta de mobilização nacional na qual são propostas ações para fortalecer o mercado e a indústria do hidrogênio no país, rumo à sustentabilidade energética e ambiental. Face ao exposto, nossas contribuições encontram-se no documento em anexo.

  Número identificador: 147/22-013037

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Shell Brasil

  Contribuição Shell - Consulta Pública nº147/2022 sobre o Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025)

  A Shell apoia a formulação do Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025), considerando o importante papel do hidrogênio descarbonizado na transição energética. Visando colaborar com o tema, apresentamos algumas considerações.

  Número identificador: 147/22-013042

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Comerc Energia

  Contribuições da Comerc Energia à CP MME nº 147/2022

  A Comerc Energia como geradora renovável e desenvolvedora de projetos de hidrogênio verde nas regiões Nordeste e Sudeste do país contribuições parabeniza a elaboração do Plano Trienal do PNH2 e apresenta sugestões à proposta apresentada na presente Consulta Pública.

  Número identificador: 147/22-013049

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 ABEEólica - Associação Brasileira de Energia Eólica

  Contribuições da ABEEólica à CP 147/2022

  Contribuição da ABEEólica sobre a Consulta Pública nº 147/2022, a qual tem como objetivo receber contribuições ao Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025), que contém propostas de ações para fortalecimento das bases científico-tecnológicas; capacitação de recursos humanos; planejamento energético; arcabouço legal e regulatório-normativo; e abertura e crescimento do mercado e competitividade.

  Número identificador: 147/22-013050

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• Contribuído em 2023-01-30 00:00:00.0 Omega Energia

  Contribuição da Omega Energia para o Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025) - CP MME 147/2022

  Contribuição da Omega Energia para o Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025) - CP MME 147/2022

  Número identificador: 147/22-013053

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• Contribuído em 2023-02-28 00:00:00.0 ABDIB

  CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIAS DE BASE – ABDIB

  Dentre as suas associadas congrega concessionárias públicas e privadas de geração, de transmissão e de distribuição de energia elétrica, com importante interlocução junto ao poder público, na busca por equilíbrio entre todos os agentes do setor, disponibilidade energética, preços compatíveis, preservação da concorrência, com sustentabilidade, respeito ao meio-ambiente e segurança jurídica.

  Número identificador: 147/22-022859

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