Prazo: 13/11/2023 à 04/12/2023
Área Responsável: Secretaria Nacional de Energia Elétrica
| ANEXOS | ||
|---|---|---|
| Nota Técnica nº 2-2023-CGME-DPME-SNEE | Download | |
| Portaria nº 757/GM/MME/2023 | Download | |
| Proposta de Portaria - Inflexibilidade termelétrica | Download | |
- Contribuído em 04/12/2023
Contribuição da Casa dos Ventos - CP MME nº 158/2023
A Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. (“Casa dos Ventos”) vem, por meio desta, apresentar suas contribuições e considerações a respeito da Consulta Pública MME nº 158/2023 (“CP Nº 158”), que busca aprimorar a proposta de diretrizes para a otimização do uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de usinas termelétricas em cenário de excedentes energéticos.
Número identificador: 158/23-120418
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023 EDP
Contribuição EDP
Reduzir a inflexibilidade de UTEs é um tema importante para gerenciar questões atuais do nosso setor, tais como a permanência de preços no piso regulatório, o deslocamento de geração hidráulica com consequente vertimento turbinável, e as restrições de geração solar e eólica decorrentes de limitações no escoamento de energia. Assim, a EDP congratula o MME pela abertura desta Consulta Pública, ao passo em que apresenta suas contribuições.
Número identificador: 158/23-120429
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023 Engie
Contribuição ENGIE
Contribuição ENGIE
Número identificador: 158/23-120430
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023
Contribuições da Eletronuclear à Consulta Pública 0158/2023
É nosso entendimento que deve haver na portaria dispositivo onde fique claro que a iniciativa deste Ministério seja aplicável somente a Usinas Térmicas convencionais ou que não é aplicável as cotas de energia nuclear alcançadas pela Lei 12.111/2009.
Número identificador: 158/23-120423
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023
Contribuição Marlim Azul à CP 158/2023
Contribuição da Marlim Azul Energia S.A, em especial sobre os temas: a) Caracterização do cenário de excedentes energéticos, b) Segurança jurídica da redução da inflexibilidade, c) Necessidade de maior antecedência e período maior de descontratação e d) Redução do valor mínimo do bid.
Número identificador: 158/23-12043
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023
Contribuições das Organizações da Sociedade Civil da Coalizão Energia Limpa
O objeto da consulta é muito bem-vindo no atual contexto de baixa previsão de demanda futura e excesso de energia termelétrica inflexível, assegurada tanto pelos leilões programados a partir da Lei 14.182/2021 quanto pelo procedimento de contratação simplificada (PCS). A Lei de Privatização da Eletrobras incluiu a obrigatoriedade de 8 GW de termelétricas inflexíveis a gás fóssil que trarão impactos climáticos, ambientais e econômicos e o Procedimento de Contratação Simplificada, foram contratados 1 GW em termelétricas a um exorbitante preço de R$ 1.599,57/MWh que podem representar pelo menos R$ 40 bilhões em custos adicionais na conta de luz dos consumidores de de energia elétrica. Cabe mencionar, no entanto, que o texto da minuta de portaria propõe uma redução temporária da inflexibilidade das usinas (segundo o artigo 10, que estabelece vigência das medidas propostas até junho de 2025). Apontamos que medidas de curto prazo, ainda que possam resultar na diminuição de prejuízos econômicos ao sistema, aos consumidores e ao meio ambiente, não endereçam o objetivo final de transicionar a matriz elétrica a partir da diversificação de fontes de geração renováveis. A Coalizão Energia Limpa propõe que para atender aos desafios de descarbonizar uma matriz elétrica em crescimento e lidar com eventos extremos cada vez mais frequentes que pressionam a demanda de energia, é necessário equilibrar a integração das fontes renováveis solar e eólica com o sistema elétrico existente, tornando-o mais resiliente. Isto significa rever o papel estratégico das redes de transmissão e das hidrelétricas e potencializar o papel do armazenamento de energia com regulação e modelo de remuneração próprios. Defendemos que o gás natural enquanto combustível imprescindível para a descarbonização da matriz elétrica global atrasa a transição energética e compromete investimentos de longo prazo em um combustível que não deveria ser utilizado para além de 2040.
Número identificador: 158/23-120420
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023 Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia
Contribuição da Abraceel - Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia
- Apoiamos a implementação da proposta, em benefício da redução de custos para o consumidor e externalidades positivas para outros agentes; - Para maior efetividade do mecanismo, sugerimos ampliar o escopo de contratos regulados incluindo os CERs e os CRCAPs; - O resultado do Dessem é um ponto de atenção que o ONS pode observar quando da definição dos critérios para caracterização do cenário de excedentes energéticos; - Sugerimos esclarecer o que acontece com a oferta de redução quando o gerador for despachado por apenas algumas horas; - É preciso assegurar a transparência e previsibilidade na formação de preços durante a operacionalização do processo.
Número identificador: 158/23-120414
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023 Eneva S.A.
Contribuição Eneva - CP 158_23
Contribuição Eneva - CP 158_23
Número identificador: 158/23-120422
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023 Eletrobras
Contribuição Técnica ELETROBRAS - CP MME 158/2023
A Eletrobras parabeniza o MME pela abertura da Consulta Pública n⁰ 158/2023 (CP MME 158/2023), que apresenta proposta Portaria com o objetivo de reduzir custos do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e ampliar a flexibilidade operativa em cenários de excedentes energéticos no Sistema Interligado Nacional (SIN). A Eletrobras procura enfatizar que as diretrizes propostas resultam em benefícios adicionais para o consumidor uma vez que ao substituir a geração térmica inflexível pela geração hidrelétrica aproximadamente 30% da geração do MRE (cotas e Itaipu) é alocado às distribuidoras, além da redução do repasse a título de repactuação do risco hidrológico com o aumento do GSF. O mesmo raciocínio se aplica ao priorizar a geração hidrelétrica em relação à térmica para exportação, ensejando a inversão de prioridade de oferta entre os mecanismos de oferta para redução de inflexibilidade e exportação. Em relação à minuta de Portaria, a Eletrobras entende que as ofertas devem constar dos dados de entrada dos modelos de otimização eletroenergética como ocorre com a resposta da demanda, pois o consumidor já se encontra protegido em cenários de elevação do PLD.
Número identificador: 158/23-120426
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023 ABRAGET
Contribuições da ABRAGET para a CP 158
A ABRAGET apoia o estabelecimento de um processo competitivo, no qual os geradores termelétricos teriam a opção de reduzir sua inflexibilidade, caso assim tivessem interesse, em cenários de excedentes energéticos. São apresentadas contribuições à minuta de Portaria, com o objetivo de possibilitar maior atratividade no processo competitivo sugerido pelo MME.
Número identificador: 158/23-12041
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023 ABRAGE
Contribuições da ABRAGE à CP MME 158/2023
Contribuições da ABRAGE à Consulta Pública MME 158/2023
Número identificador: 158/23-12049
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023 ANACE - ASSOC NAC DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA
Contribuição ANACE - CP 158/2023 MME
PROPOSTA ANACE Complementar o Parágrafo Único do Artigo 6º, prevendo que as distribuidoras que estejam sobre contratadas terão uma compensação dos geradores que optarem por esse mecanismo sempre que o PLD for superior ao valor do CVU cuja geração foi reduzida
Número identificador: 158/23-120411
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023 Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica
Contribuições da Apine para a Consulta Pública MME 158/2023
Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine para a Consulta Pública MME 158/2023
Número identificador: 158/23-120412
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023 ABIAPE
Contribuição da ABIAPE para a CP MME 158 - Redução de Inflexibilidade
A ABIAPE encaminha contribuição à Consulta Pública MME nº 158, que trata de proposta de mecanismo para redução de inflexibilidade
Número identificador: 158/23-120415
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023 Norte Energia SA
Contribuição NESA para a CP MME 158
Na visão da NESA, a CP 158 tangencia a questão do curtailment nas usinas renováveis das fontes hidrelétrica, eólica e solar, problema que deve ser agravado em face da sobreoferta de energia nos próximos anos. A NESA apresenta sugestões para consideração da externalidade positiva nos outros contratos regulados, bem como o impacto em todos os consumidores e geradores do sistema, de modo que sejam refletidos no preço mínimo das ofertas das UTEs. Sugerimos também a ampliação do horizonte de avaliação da sobreoferta compatível com período úmido de bacias hidrográficas. Por fim, destacamos a importância de a medida abranger os Contratos de Energia de Reserva (CER e CRCAP) vis-à-vis à entrada das futuras UTEs Inflexíveis por força da Lei 14.182.
Número identificador: 158/23-120417
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023 Enel
Contribuição da Enel à Consulta Pública 158/2023
A Enel vem por meio desta contribuição apoiar a iniciativa do ministério de buscar otimizar a utilização dos recursos energéticos e proporcionar benefícios financeiros aos consumidores cativos de energia elétrica através de uma geração de menor custo. Considerando os múltiplos benefícios da redução da inflexibilidade térmica, a Enel ressalta também que é fundamental construir um mecanismo que seja efetivo e apresenta alguns pontos para reflexão.
Número identificador: 158/23-120419
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023 Comerc Energia
Comerc Energia - Contribuição para a Consulta Pública MME 158/2023
O Grupo Comerc Energia encaminha via documento anexo suas contribuições para a Consulta Pública MME 158/2023, que trata da otimização da geração termelétrica inflexível.
Número identificador: 158/23-120421
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023 Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Ref.: Consulta Pública MME nº 158/2023 - Número do processo: 48370.000224/2023-34 - Área Responsável: Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Carta Idec nº 237/2023/Coex São Paulo, 04 de dezembro de 2023 Ao Ministério de Minas e Energia (MME) Esplanada dos Ministérios - Bloco U Brasília - DF CEP: 70065-900 Ref.: Consulta Pública MME nº 158/2023 - Número do processo: 48370.000224/2023-34 - Área Responsável: Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Número identificador: 158/23-120425
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023 ABEEólica
Contribuições da ABEEólica e ABSOLAR à CP 158/2023
Seguem contribuições da ABEEólica e ABSOLAR à CP 158/2023.
Número identificador: 158/23-120428
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023 Copel
Contribuição da COPEL à CP 158/2023 do MME
Contribuição à Consulta Pública para Proposta de Portaria Normativa que estabelece "diretrizes para a otimização do uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de usinas termelétricas no Sistema Interligado Nacional - SIN em cenário de excedentes energéticos.
Número identificador: 158/23-12042
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023 ABRACE
Contribuição ABRACE
A ABRACE, associação setorial que representa os grandes consumidores industriais de energia, no viés de contribuir com o processo de aperfeiçoamento regulatório e modernização do setor elétrico brasileiro - SEB, apresenta abaixo suas considerações sobre a proposta de Portaria que visa amenizar os excedentes energéticos dos próximos anos.
Número identificador: 158/23-120410
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023 Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica
Contribuições da Apine para a Consulta Pública MME 158/2023
Contribuições da Assoc. Brasileira dos Prod. Independentes de Energia Elétrica - Apine para a Consulta Pública MME 158/2023
Número identificador: 158/23-120413
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023
Contribuição IBP para a Consulta Pública MME nº Contribuição IBP para a Consulta Pública MME nº 158/2023 -
Anexo seguem as contribuição IBP para a Consulta Pública MME nº 158/2023 - Proposta de diretrizes para a otimização do uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de usinas termelétricas em cenário de excedentes energéticos.
Número identificador: 158/23-120416
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023 CPFL Energias Renováveis
Contribuição do Grupo CPFL para a CP MME 158/2023
O Grupo CPFL apresenta neste documento as contribuições para esta Consulta Pública, que trata da proposta de um mecanismo voluntário, por parte do gerador, que permite a redução da inflexibilidade de termelétricas para os Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR)
Número identificador: 158/23-12048
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/12/2023 Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
Contribuição ONS
O documento anexo apresenta as contribuições do ONS para a Consulta Pública MME nº 158/2023, que propõe Portaria com diretrizes para a otimização do uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de usinas termelétricas em cenário de excedentes energéticos.
Número identificador: 158/23-120427
Justificativa da reprovação: