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Consulta Pública nº 158 de 13/11/2023

Proposta de diretrizes para a otimização do uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de usinas termelétricas em cenário de excedentes energéticos.

Proposta de Portaria Normativa que estabelece "diretrizes para a otimização do uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de usinas termelétricas no Sistema Interligado Nacional - SIN em cenário de excedentes energéticos".

Publicação no DOU em: 13/11/2023,
Prazo: 13/11/2023 à 04/12/2023
Número Processo: 48370.000224/2023-34
Área Responsável: Secretaria Nacional de Energia Elétrica
ANEXOS
Nota Técnica nº 2-2023-CGME-DPME-SNEE Download
Portaria nº 757/GM/MME/2023 Download
Proposta de Portaria - Inflexibilidade termelétrica Download

  • Contribuído em 04/12/2023

    Contribuição da Casa dos Ventos - CP MME nº 158/2023

    A Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. (“Casa dos Ventos”) vem, por meio desta, apresentar suas contribuições e considerações a respeito da Consulta Pública MME nº 158/2023 (“CP Nº 158”), que busca aprimorar a proposta de diretrizes para a otimização do uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de usinas termelétricas em cenário de excedentes energéticos.

    Número identificador: 158/23-120418

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023 EDP

    Contribuição EDP

    Reduzir a inflexibilidade de UTEs é um tema importante para gerenciar questões atuais do nosso setor, tais como a permanência de preços no piso regulatório, o deslocamento de geração hidráulica com consequente vertimento turbinável, e as restrições de geração solar e eólica decorrentes de limitações no escoamento de energia. Assim, a EDP congratula o MME pela abertura desta Consulta Pública, ao passo em que apresenta suas contribuições.

    Número identificador: 158/23-120429

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023 Engie

    Contribuição ENGIE

    Contribuição ENGIE

    Número identificador: 158/23-120430

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023

    Contribuições da Eletronuclear à Consulta Pública 0158/2023

    É nosso entendimento que deve haver na portaria dispositivo onde fique claro que a iniciativa deste Ministério seja aplicável somente a Usinas Térmicas convencionais ou que não é aplicável as cotas de energia nuclear alcançadas pela Lei 12.111/2009.

    Número identificador: 158/23-120423

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023

    Contribuição Marlim Azul à CP 158/2023

    Contribuição da Marlim Azul Energia S.A, em especial sobre os temas: a) Caracterização do cenário de excedentes energéticos, b) Segurança jurídica da redução da inflexibilidade, c) Necessidade de maior antecedência e período maior de descontratação e d) Redução do valor mínimo do bid.

    Número identificador: 158/23-12043

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023

    Contribuições das Organizações da Sociedade Civil da Coalizão Energia Limpa

    O objeto da consulta é muito bem-vindo no atual contexto de baixa previsão de demanda futura e excesso de energia termelétrica inflexível, assegurada tanto pelos leilões programados a partir da Lei 14.182/2021 quanto pelo procedimento de contratação simplificada (PCS). A Lei de Privatização da Eletrobras incluiu a obrigatoriedade de 8 GW de termelétricas inflexíveis a gás fóssil que trarão impactos climáticos, ambientais e econômicos e o Procedimento de Contratação Simplificada, foram contratados 1 GW em termelétricas a um exorbitante preço de R$ 1.599,57/MWh que podem representar pelo menos R$ 40 bilhões em custos adicionais na conta de luz dos consumidores de de energia elétrica. Cabe mencionar, no entanto, que o texto da minuta de portaria propõe uma redução temporária da inflexibilidade das usinas (segundo o artigo 10, que estabelece vigência das medidas propostas até junho de 2025). Apontamos que medidas de curto prazo, ainda que possam resultar na diminuição de prejuízos econômicos ao sistema, aos consumidores e ao meio ambiente, não endereçam o objetivo final de transicionar a matriz elétrica a partir da diversificação de fontes de geração renováveis. A Coalizão Energia Limpa propõe que para atender aos desafios de descarbonizar uma matriz elétrica em crescimento e lidar com eventos extremos cada vez mais frequentes que pressionam a demanda de energia, é necessário equilibrar a integração das fontes renováveis solar e eólica com o sistema elétrico existente, tornando-o mais resiliente. Isto significa rever o papel estratégico das redes de transmissão e das hidrelétricas e potencializar o papel do armazenamento de energia com regulação e modelo de remuneração próprios. Defendemos que o gás natural enquanto combustível imprescindível para a descarbonização da matriz elétrica global atrasa a transição energética e compromete investimentos de longo prazo em um combustível que não deveria ser utilizado para além de 2040.

    Número identificador: 158/23-120420

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023 Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia

    Contribuição da Abraceel - Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia

    - Apoiamos a implementação da proposta, em benefício da redução de custos para o consumidor e externalidades positivas para outros agentes; - Para maior efetividade do mecanismo, sugerimos ampliar o escopo de contratos regulados incluindo os CERs e os CRCAPs; - O resultado do Dessem é um ponto de atenção que o ONS pode observar quando da definição dos critérios para caracterização do cenário de excedentes energéticos; - Sugerimos esclarecer o que acontece com a oferta de redução quando o gerador for despachado por apenas algumas horas; - É preciso assegurar a transparência e previsibilidade na formação de preços durante a operacionalização do processo.

    Número identificador: 158/23-120414

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023 Eneva S.A.

    Contribuição Eneva - CP 158_23

    Contribuição Eneva - CP 158_23

    Número identificador: 158/23-120422

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023 Eletrobras

    Contribuição Técnica ELETROBRAS - CP MME 158/2023

    A Eletrobras parabeniza o MME pela abertura da Consulta Pública n⁰ 158/2023 (CP MME 158/2023), que apresenta proposta Portaria com o objetivo de reduzir custos do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e ampliar a flexibilidade operativa em cenários de excedentes energéticos no Sistema Interligado Nacional (SIN). A Eletrobras procura enfatizar que as diretrizes propostas resultam em benefícios adicionais para o consumidor uma vez que ao substituir a geração térmica inflexível pela geração hidrelétrica aproximadamente 30% da geração do MRE (cotas e Itaipu) é alocado às distribuidoras, além da redução do repasse a título de repactuação do risco hidrológico com o aumento do GSF. O mesmo raciocínio se aplica ao priorizar a geração hidrelétrica em relação à térmica para exportação, ensejando a inversão de prioridade de oferta entre os mecanismos de oferta para redução de inflexibilidade e exportação. Em relação à minuta de Portaria, a Eletrobras entende que as ofertas devem constar dos dados de entrada dos modelos de otimização eletroenergética como ocorre com a resposta da demanda, pois o consumidor já se encontra protegido em cenários de elevação do PLD.

    Número identificador: 158/23-120426

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023 ABRAGET

    Contribuições da ABRAGET para a CP 158

    A ABRAGET apoia o estabelecimento de um processo competitivo, no qual os geradores termelétricos teriam a opção de reduzir sua inflexibilidade, caso assim tivessem interesse, em cenários de excedentes energéticos. São apresentadas contribuições à minuta de Portaria, com o objetivo de possibilitar maior atratividade no processo competitivo sugerido pelo MME.

    Número identificador: 158/23-12041

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023 ABRAGE

    Contribuições da ABRAGE à CP MME 158/2023

    Contribuições da ABRAGE à Consulta Pública MME 158/2023

    Número identificador: 158/23-12049

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023 ANACE - ASSOC NAC DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA

    Contribuição ANACE - CP 158/2023 MME

    PROPOSTA ANACE Complementar o Parágrafo Único do Artigo 6º, prevendo que as distribuidoras que estejam sobre contratadas terão uma compensação dos geradores que optarem por esse mecanismo sempre que o PLD for superior ao valor do CVU cuja geração foi reduzida

    Número identificador: 158/23-120411

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023 Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica

    Contribuições da Apine para a Consulta Pública MME 158/2023

    Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine para a Consulta Pública MME 158/2023

    Número identificador: 158/23-120412

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023 ABIAPE

    Contribuição da ABIAPE para a CP MME 158 - Redução de Inflexibilidade

    A ABIAPE encaminha contribuição à Consulta Pública MME nº 158, que trata de proposta de mecanismo para redução de inflexibilidade

    Número identificador: 158/23-120415

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023 Norte Energia SA

    Contribuição NESA para a CP MME 158

    Na visão da NESA, a CP 158 tangencia a questão do curtailment nas usinas renováveis das fontes hidrelétrica, eólica e solar, problema que deve ser agravado em face da sobreoferta de energia nos próximos anos. A NESA apresenta sugestões para consideração da externalidade positiva nos outros contratos regulados, bem como o impacto em todos os consumidores e geradores do sistema, de modo que sejam refletidos no preço mínimo das ofertas das UTEs. Sugerimos também a ampliação do horizonte de avaliação da sobreoferta compatível com período úmido de bacias hidrográficas. Por fim, destacamos a importância de a medida abranger os Contratos de Energia de Reserva (CER e CRCAP) vis-à-vis à entrada das futuras UTEs Inflexíveis por força da Lei 14.182.

    Número identificador: 158/23-120417

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023 Enel

    Contribuição da Enel à Consulta Pública 158/2023

    A Enel vem por meio desta contribuição apoiar a iniciativa do ministério de buscar otimizar a utilização dos recursos energéticos e proporcionar benefícios financeiros aos consumidores cativos de energia elétrica através de uma geração de menor custo. Considerando os múltiplos benefícios da redução da inflexibilidade térmica, a Enel ressalta também que é fundamental construir um mecanismo que seja efetivo e apresenta alguns pontos para reflexão.

    Número identificador: 158/23-120419

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023 Comerc Energia

    Comerc Energia - Contribuição para a Consulta Pública MME 158/2023

    O Grupo Comerc Energia encaminha via documento anexo suas contribuições para a Consulta Pública MME 158/2023, que trata da otimização da geração termelétrica inflexível.

    Número identificador: 158/23-120421

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023 Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

    Ref.: Consulta Pública MME nº 158/2023 - Número do processo: 48370.000224/2023-34 - Área Responsável: Secretaria Nacional de Energia Elétrica

    Carta Idec nº 237/2023/Coex São Paulo, 04 de dezembro de 2023 Ao Ministério de Minas e Energia (MME) Esplanada dos Ministérios - Bloco U Brasília - DF CEP: 70065-900 Ref.: Consulta Pública MME nº 158/2023 - Número do processo: 48370.000224/2023-34 - Área Responsável: Secretaria Nacional de Energia Elétrica

    Número identificador: 158/23-120425

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023 ABEEólica

    Contribuições da ABEEólica e ABSOLAR à CP 158/2023

    Seguem contribuições da ABEEólica e ABSOLAR à CP 158/2023.

    Número identificador: 158/23-120428

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023 Copel

    Contribuição da COPEL à CP 158/2023 do MME

    Contribuição à Consulta Pública para Proposta de Portaria Normativa que estabelece "diretrizes para a otimização do uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de usinas termelétricas no Sistema Interligado Nacional - SIN em cenário de excedentes energéticos.

    Número identificador: 158/23-12042

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023 ABRACE

    Contribuição ABRACE

    A ABRACE, associação setorial que representa os grandes consumidores industriais de energia, no viés de contribuir com o processo de aperfeiçoamento regulatório e modernização do setor elétrico brasileiro - SEB, apresenta abaixo suas considerações sobre a proposta de Portaria que visa amenizar os excedentes energéticos dos próximos anos.

    Número identificador: 158/23-120410

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023 Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica

    Contribuições da Apine para a Consulta Pública MME 158/2023

    Contribuições da Assoc. Brasileira dos Prod. Independentes de Energia Elétrica - Apine para a Consulta Pública MME 158/2023

    Número identificador: 158/23-120413

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023

    Contribuição IBP para a Consulta Pública MME nº Contribuição IBP para a Consulta Pública MME nº 158/2023 -

    Anexo seguem as contribuição IBP para a Consulta Pública MME nº 158/2023 - Proposta de diretrizes para a otimização do uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de usinas termelétricas em cenário de excedentes energéticos.

    Número identificador: 158/23-120416

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023 CPFL Energias Renováveis

    Contribuição do Grupo CPFL para a CP MME 158/2023

    O Grupo CPFL apresenta neste documento as contribuições para esta Consulta Pública, que trata da proposta de um mecanismo voluntário, por parte do gerador, que permite a redução da inflexibilidade de termelétricas para os Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR)

    Número identificador: 158/23-12048

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/12/2023 Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS

    Contribuição ONS

    O documento anexo apresenta as contribuições do ONS para a Consulta Pública MME nº 158/2023, que propõe Portaria com diretrizes para a otimização do uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de usinas termelétricas em cenário de excedentes energéticos.

    Número identificador: 158/23-120427

    Justificativa da reprovação: