Exonera HIRAM COSTA BOTELHO do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3.

Nomeia WAGNER COELHO SABINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3.

Designa HIRAM COSTA BOTELHO, para exercer o encargo de substituto de Wagner Coelho Sabino, ocupante do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Autoriza a empresa Jandaíra IV Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.823.577/0001-88, com Sede na Rua José Izidoro Biazetto, nº 158, Bairro Orleans, Município de Curitiba, Estado do Paraná, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Jandaíra IV, no Município de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RS.035271-3.01, com 28.600 kW de capacidade instalada e 14.200 kW médios de garantia física de energia, constituída por treze Unidades Geradoras de 2.200 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

Autoriza a empresa Jandaíra I Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.823.538/0001-80, com Sede na Rua José Izidoro Biazetto, nº 158, Bairro Orleans, Município de Curitiba, Estado do Paraná, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Jandaíra I, no Município de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.032870-7.01, com 11.000 kW de capacidade instalada e 5.300 kW médios de garantia física de energia, constituída por cinco Unidades Geradoras de 2.200 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

Autoriza a empresa Jandaíra II Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.347/0001-33, com Sede na Rua José Izidoro Biazetto, nº 158, Bairro Orleans, Município de Curitiba, Estado do Paraná, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Jandaíra II, no Município de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.035008-7.01, com 26.400 kW de capacidade instalada e 13.500 kW médios de garantia física de energia, constituída por doze Unidades Geradoras de 2.200 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

Autoriza a empresa Jandaíra III Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.823.536/0001-91, com Sede na Rua José Izidoro Biazetto, nº 158, Bairro Orleans, Município de Curitiba, Estado do Paraná, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Jandaíra III, no Município de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RS.035270-5.01, com 28.600 kW de capacidade instalada e 14.600 kW médios de garantia física de energia, constituída por treze Unidades Geradoras de 2.200 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

Autoriza a empresa Polifértil Energia Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 23.079.992/0001-90, com Sede na Rodovia LMG-881, 3 km até Serra dos Borges, mais 7 km, Zona Rural, Município de Alagoa, Estado de Minas Gerais, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração de potencial hidráulico localizado no Rio Aiuruoca, Município de Alagoa, Estado de Minas Gerais, nas Coordenadas Planimétricas E=535.044 m e N=7.542.700 m, Fuso 23S, Datum SIRGAS2000, por meio da implantação e exploração da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Alagoa III, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: CGH.PH.MG.044305-0.01, com 1.600 kW de capacidade instalada e 1.060 kW médios de garantia física de energia, constituída por duas Unidades Geradoras de 800 kW.

Dispensa VERA LUCIA DO AMARAL da Função Comissionada Técnica - FCT.10, deste Ministério, partir de 2 de abril de 2020, data de sua aposentadoria.

Autoriza a empresa Ventos de São Longino Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.989.467/0001-90, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 287, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santa Leia 05, no Município de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.033691-2.01, com 8.400 kW de capacidade instalada e 5.000 kW médios de garantia física de energia, constituída por duas Unidades Geradoras de 4.200 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

Autoriza a empresa Ventos de São Ludgero Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.896.824/0001-76, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 289, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santa Leia 13, no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.045011-1.01, com 8.400 kW de capacidade instalada e 4.800 kW médios de garantia física de energia, constituída por duas Unidades Geradoras de 4.200 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

Autoriza a empresa Ventos de São Luís Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.859.036/0001-00, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 288, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santa Leia 12, no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.045010-3.01, com 8.400 kW de capacidade instalada e 4.900 kW médios de garantia física de energia, constituída por duas Unidades Geradoras de 4.200 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

Autoriza a empresa Bioenergia Univalem Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 18.753.150/0001-31, com Sede na Rodovia Doutor Plácido Rocha - SP-541, km 39 mais 600 metros, Parte, Bairro Sape, Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, a ampliar em 35.000 kW a Capacidade Instalada da Central Geradora Termelétrica denominada UTE Univalem Bioenergia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.AI.SP.030264-3.01, passando a ser constituída por duas Unidades Geradoras, sendo uma de 45.000 kW, autorizada pela Resolução Autorizativa ANEEL nº 2.353, de 6 de abril de 2010, alterada pelo Despacho SCG/ANEEL nº 1.908, de 5 de julho de 2010, e uma Unidade Geradora de 35.000 kW, totalizando 80.000 kW de Capacidade Instalada e 30.300 kW médios de garantia física de energia, em Ciclo Rankine, utilizando Bagaço de Cana-de-Açúcar como Combustível Principal, localizada às Coordenadas Planimétricas E=505.246 m e N=7.641.937 m, Fuso 22S, Datum SIRGAS2000, Município de Valparaíso, Estado de São Paulo.

Autoriza a empresa Ventos de São Lúcio I Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.865.649/0001-50, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 290, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santa Leia 14, no Município de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.045012-0.01, com 8.400 kW de capacidade instalada e 4.800 kW médios de garantia física de energia, constituída por duas Unidades Geradoras de 4.200 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

Exonera BETÂNIA RODRIGUES COUTINHO do cargo em comissão de Assessora do Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 102.4.

Nomeia RENATA BECKERT ISFER, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 102.4.

Estabelece, nos termos do Anexo desta Portaria, o cronograma para a realização das Licitações para a Concessão de Serviço Público para Transmissão de Energia Elétrica.

Designa HIRAM COSTA BOTELHO, para exercer a Função Comissionada Técnica - FCT.10, deste Ministério.

Autoriza a empresa Ventos de Santa Lívia Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.865.635/0001-36, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 284, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santa Leia 01, no Município de São Tomé, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.032593-7.01, com 8.400 kW de capacidade instalada e 5.000 kW médios de garantia física de energia, constituída por duas Unidades Geradoras de 4.200 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

Autoriza a empresa Ventos de São Luigi Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.865.640/0001-49, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 279, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santa Leia 02, no Município de São Tomé, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.033681-5.01, com 8.400 kW de capacidade instalada e 4.900 kW médios de garantia física de energia, constituída por duas unidades geradoras de 4.200 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.