| Resolução |
Ementa |
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| Resolução nº 1, 07/02/2020 |
Institui Grupo de Trabalho para realizar diagnóstico dos Sistemas de Segurança, Proteção e Monitoramento das áreas e ativos utilizados na exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, localizados nas Águas Jurisdicionais Brasileiras - AJB. |
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| Resolução nº 2, 04/06/2020 |
Estabelece diretrizes para a comercialização, por produtor, de etanol hidratado combustível – EHC diretamente com Revendedor Varejista de Combustíveis Automotivos e Transportador-Revendedor-Retalhista – TRR, na hipótese deste poder vir a comercializar EHC. |
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| Resolução nº 3, 04/06/2020 |
Altera a Resolução CNPE nº 17, de 8 de junho de 2017, que estabelece a Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, define suas diretrizes e orienta o planejamento e a realização de licitações, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. |
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| Resolução nº 4, 04/06/2020 |
Dispõe sobre a redução de royalties e o incentivo às empresas de pequeno ou médio porte nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. |
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| Resolução nº 5, 18/08/2020 |
Altera a Resolução CNPE nº 27, de 12 de dezembro de 2019, que institui o Comitê para Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres. |
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| Resolução nº 6, 18/08/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação de Contratos de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em território brasileiro. |
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| Resolução nº 7, 18/08/2020 |
Altera a Resolução CNPE nº 10, de 5 de junho de 2018, que estabelece diretrizes para o planejamento plurianual de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural no biênio 2020 - 2021. |
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| Resolução nº 8, 18/08/2020 |
Define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. |
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| Resolução n°9, 10/11/2020 |
Estabelece como interesse da Política Energética Nacional a utilização de matéria-prima importada para a produção de biodiesel. |
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| Resolução CNPE nº 10, de 9 de dezembro de 2020 |
Institui o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos - Promar. |
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| Resolução CNPE nº 15, de 9 de dezembro de 2020 |
Estabelece Diretrizes Nacionais para Políticas Públicas voltadas à Microgeração e Minigeração Distribuída no País. |
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