| Resolução |
Ementa |
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| Resolução nº 1, 03/06/2015 |
Autoriza a realização da Décima Terceira Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, em 2015. |
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| Resolução nº 2, 18/09/2015 |
Estabelece os parâmetros técnicos e econômicos das licitações de concessões de geração de energia elétrica. |
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| Resolução nº 3, 21/09/2015 |
Autoriza e define diretrizes para comercialização e uso voluntário de biodiesel. |
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| Resolução nº 4, 08/12/2015 |
Cria o Comitê Técnico para Eficiência Energética com o objetivo de propor estratégias para a promoção da eficiência energética, bem como sua inserção no conjunto de políticas e ações para o desenvolvimento sustentável do País. |
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