| Resolução | Ementa | |
| Resolução nº 1, 08/03/2005 | Estabelece as diretrizes necessárias para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP possa regular as atividades que envolvem a comercialização e o abastecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. | Download |
| Resolução nº 2, 13/04/2005 | Define os blocos exploratórios e campos marginais a serem ofertados na 7ª Rodada de Licitações para exploração e produção de gás natural e petróleo em 2005. | Download |
| Resolução nº 3, 23/09/2005 | Reduz o prazo de que trata o § 1o do art. 2o da Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências | Download |
| Resolução nº 4, 24/11/2005 | Reconhece como de interesse para a política energética nacional a prática de preços diferenciados para o gás liquefeito de petróleo - GLP destinado ao uso doméstico e acondicionado em recipientes transportáveis de capacidade de até 13 kg. | Download |
