| Resolução | Ementa | |
| Resolução nº 1, 17/09/2001 | Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos sobre a política de integração energética, importações de gás natural e energia elétrica. | Download |
| Resolução nº 2, 17/09/2001 | Dispõe sobre o reconhecimento do interesse estratégico da Usina Hidrelétrica Belo Monte, e dá outras providências. | Download |
| Resolução nº 03, 17/09/2001 | Propõe medidas governamentais de fomento a programas de eficiência energética, e dá outras providências. | Download |
| Resolução nº 04, 05/12/2001 | Implementa política de preço favorecendo o uso de GLP para a população de baixa renda. | Download |
| Resolução nº 05, 05/12/2001 | Autoriza a ELETRONUCLEAR a retomar ações relativas ao empreendimento de geração termonuclear da Usina de ANGRA III, e dá outras providências. | Download |
| Resolução nº 06, 05/12/2001 | Implementa a manutenção do controle de preços do gás natural. | Download |
| Resolução nº 07, 05/12/2001 | Reestrutura os Comitês Técnicos que compõem o CNPE, e dá outras providências. | Download |
