Processo de Contas Anuais - 2012
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério de Minas e Energia:
| Relatório de Gestão Agregado do MME (Secretaria-Executiva - Agregadora) | |
|---|---|
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2012 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 320011 - Secretaria-Executiva |
| Situação junto ao TCU: | Em instrução |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 7º andar, sala 716, AEGE/MME, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. |
| Nota: Com base na Decisão Normativa-TCU nº 119, de 18 de janeiro de 2012, no exercício de 2012, não houve Relatório de Auditoria CGU, Certificado de Auditoria CGU, Parecer do Dirigente de Controle Interno e Pronunciamento Ministerial. | |
- Relatório de Gestão Agregado do MME - Exercício 2012 (parte 1)
- Relatório de Gestão Agregado do MME - Exercício 2012 (parte 2)
- Relatório de Gestão Agregado do MME - Exercício 2012 (parte 3)
| SPOA – Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. | |
|---|---|
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2012 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 320016 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
| Nº do processo no Ministério de Minas e Energia: | 48000.000495/2013-26 |
| Nº do processo no TCU: | TC-022.124/2013-6 |
| Situação junto ao TCU: | Julgado Acórdão nº 1009/2015-TCU, 2ª Câmara |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 4º andar, sala 450, Gab/SPOA, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | Nº 201306259 |