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Consulta Pública nº 45 de 02/05/2018

Plano de Redução Estrutural das Despesas da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE

Divulgar o Relatório Preliminar do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MME nº 484, de 4 de outubro de 2016, para elaborar o plano de redução estrutural das despesas da Conta de Desenvolvimento Energético -CDE.

Publicação no DOU em: 02/05/2018,
Prazo: 02/05/2018 à 11/06/2018
Número Processo: 48000.001351/2016-30
Área Responsável: Departamento de Gestão do Setor Elétrico – DGSE
ANEXOS
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Portaria Nº 149/2018 Download
Relatório Final do Plano de Redução Estrutural das Despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) Download
Tutorial - Como Contribuir Download

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    CDE E MODIIDADE TARIFÁRIA

    Trata-se da contribuição do Conselho de Consumidores da Eletrobras-PIAUÍ à Consulta Pública sobre a CDE, com vistas a redução das Tarifas de Energia Elétrica.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    PARECER SEI Nº 38/2018/COGEN/SUEST/SEFEL-MF

    Contribuição SEFEL

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    contribuição da ABCM

    redução estrutural da CDE

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

    solicitamos que o MME considere essas informações, elabore um plano de redução de despesas da CDE, mas que mantenha o foco inicial de sua criação de promover a universalização e a competitividade de fontes alternativas.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição CONSELPA - Conselho de Consumidores da Eletropaulo

    Contribuição CONSELPA - Conselho de Consumidores da Eletropaulo.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições INFRACOOP - CP 045/2018

    Contribuições INFRACOOP - Subvenções da CDE - Cooperativas Permissionárias

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Plano de Redução Estrutural das Despesas da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE

    Divulgar o Relatório Preliminar do grupo de Trabalho Instituído pela Portaria MME nº 484 de outubro de 2016

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições do Sistema OCB

    O Sistema Cooperativista traz algumas reflexões visando colaborar na busca de soluções sustentáveis e para o uso eficiente dos recursos da CDE

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições ABRACE à Consulta Pública nº 45/2018 - Plano de Redução Estrutural das Despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

    Contribuições ao Plano de Redução Estrutural das Despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição da Apine para a Consulta Pública MME nº 45/2018

    Contribuições da Apine para a CP MME nº 045/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições da Petrobras para a CP 045/2018

    Prezados, segue documento contendo os comentários da Petrobras para a CP 045/2018.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Plano de Redução Estrutural das Despesas da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE

    Contribuição da Associação Brasileira do Alumínio para a Consulta Pública n. 45/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição da Saneamento de Goiás S/A

    Contribuição da Saneamento de Goiás S/A

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições ENEL - CP MME n. 45

    Contribuição ENEL - CP MME n 45

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição CCC-DIS - CP processo 4800.001351_2016-30-CDE

    Conselho de Consumidores da Copel, Contribuição para a Consulta Pública nº 45/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    CONTRIBUIÇÃO DO CONCEN - ENERGISA/MS NA CP045

    OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO DOS CONSUMIDORES PELA REDUÇÃO DA CDE

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    CONSULTA PÚBLICA N 45

    CONTRIBUIÇÃO À CP MME N° 45

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição COCEN CPFL Paulista e COCEN CPFLPiratininga

    Conselho de Consumidores da CPFL Paulista e Piratininga

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    PROPOSTA DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA PARA SUPRIMENTO DA TSEE

    contribuição para a consulta pública nº45 do MME, a partir de uma idéia proveniente do projeto P&D ANEEL 1704

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Manifestação Câmara Temática de Gestão de Perdas e Ef. Energética ABES Nacional

    Documento construído pelos integrantes da Câmara Temática Nacional

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Manifestação ABES-RS Ref. Consulta 045

    Documento construído pelo integrantes da CT Gestão de Perdas e Eficiência Energética da ABES-RS

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Conselho de Consumidores da Cemig - Contribuição CP045

    Contribuição Conselho de Consumidores da Cemig

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição CP 45 - MME - Plano de Redução Estrutural das Despesas da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE

    Devido a alta importância do Saneamento no desenvolvimento e melhoria dos níveis estruturais do País, encaminho contribuição para a presente CP, nos quesitos que envolvem o subsídio para o setor de água, esgoto e saneamento.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição da UNICA, em conjunto com a COGEN, para a Consulta Pública MME “Plano de Redução Estrutural das Despesas da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE”

    Contribuição da União da Indústria da Cana-de- Açúcar (UNICA), em conjunto com a Associação da Indústria de Cogeração de Energia (COGEN).

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Consulta Pública 045/2018

    Anexo a contribuição do Conselho de Consumidores da EDP São Paulo quanto a Consulta Pública 045/2018.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição do IEP CP 45.2018 Recução da CDE

    trabalho é bem abrangente e vai na direção positiva da redução de subsídios nas contas de energia elétrica, portanto de pronto, merece ser totalmente apoiado.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Subsídio Saneamento - Contribuições SNSA Ministério das Cidades

    Parecer Consolidado SNSA

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições do Sistema OCB

    Contribuições do Sistema Cooperativista visando colaborar na busca de soluções sustentáveis com o uso eficiente dos recursos da CDE

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição da Câmara Técnica de Saneamento da ABAR para a Consulta publica nº45

    Este documento foi produzido por especialistas no âmbito da Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR contribuindo para o avanço e consolidação da atividade regulatória em todo Brasil.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição Norsk Hydro

    Contribuição Norsk Hydro

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição à Consulta Pública MME nº 45/2018 - ABRAGEL

    Contribuição à Consulta Pública MME nº 45/2018 - ABRAGEL

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Manifestação ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO – AESBE

    Consulta Pública nº. 45 – Ministério de Minas e Energia - Plano de Redução Estrutural das Despesas da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições da CNA

    Contribuições feitas pelo Assessor Tecnico da CNA para a Relatório Preliminar do Plano de Redução Estrutural das Despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição da IEI Brasil - Internaional Energy Initiative

    Algumas sugestões retrocedem direitos conquistados e princípios de justiça social

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

    Vide documento anexo

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição CP 45 - COGEN - Associação da Indústria de Cogeração de Energia

    Contribuição CP 45 - COGEN

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições Conselho de Consumidores da RGE

    Eu, Camila Feldmann, envio a contribuição referente a CP 45/2018 em nome do Conselho de Consumidores da RGE.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição Técnica da Assessoria de Regulação da Eletrobras

    O arquivo em anexo contém o texto da contribuição na íntegra.

    Justificativa da reprovação: