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Consulta Pública nº 31 de 03/05/2017

Consulta pública sobre o conteúdo do relatório do REATE (Programa de Revitalização das atividades de E&P em áreas terrestres)

Política para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas terrestres

Publicação no DOU em: ,
Prazo: 03/05/2017 à 19/05/2017
Número Processo: 48380.000135/2017-21
Área Responsável: DEPG
ANEXOS
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  • Contribuído em 19/12/2019

    Comentários Relatório REATE - Recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

    Abrangência de recursos de P, D&I

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Uma agenda para o desenvolvimento da exploração terrestre de gás natural

    Estamos enviando uma contribuição com propostas de uma agenda de políticas públicas para promoção da exploração terrestre de gás natural.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Rosneft Brasil - Comentários ao Relatório do REATE

    Enviamos comentários ao conteúdo do relatório do REATE (Programa de Revitalização das atividades de E&P em áreas terrestres)

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição da Subsecretaria de Petróleo e Gás da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo ao Conteúdo do Relatório do Programa REATE

    Aponta como ressalvas o portfólio de ativos a serem ofertados e a percepção do potencial remanescente das Bacias Terrestres Brasileiras

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Consulta pública sobre o conteúdo do relatório do REATE

    Comentários Programa de Revitalização das atividades de E&P em áreas terrestres

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição à Consulta Pública MME nº 31

    Análise de um novo modelo regulatório no regime de outorga de direitos de E&P em áreas terrestres

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições ao REATE

    Petrobras

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições da CNI ao Reate

    Uma proposta de agenda para o desenvolvimento da exploração terrestre de gás natural

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição ENEVA

    Contribuições ENEVA REATE

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Comentários ao Relatório do REATE - EPG BRASIL

    Visão de um pequeno produtor independente de petróleo

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    CONTRIBUICOES DA ABPIP

    Senhores, Agradecemos a oportunidade de contribuir com este importante programa, nos colocando a disposicao para discussao e esclarecimentos.

    Justificativa da reprovação: