A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético

 

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) estabelece as diretrizes para elaboração de políticas públicas para o setor energético e coordena a elaboração e implementação dos instrumentos do planejamento energético brasileiro, tais como o Plano Decenal de Expansão de Energia, o Plano Nacional de Energia e o Balanço Energético Nacional, além da coordenação de sistemas de informações energéticas.

A SPE também avalia e promove as análises necessárias para a outorga de concessões, autorizações e permissões de uso de bem público para serviços de energia elétrica, assim como coordena ações e planos estratégicos para implementar políticas nacionais visando o desenvolvimento de energias alternativas, eficiência energética e sustentabilidade ambiental.

Leia o Decreto completa com as competências da Secretaria

Conheça todos os departamentos da SPE:

Departamento de Planejamento Energético (DPE)

Departamento de Desenvolvimento Energético (DDE)

Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações (DOC)

Departamento de Informações e Estudos Energéticos (DIE)