Plano Nacional de Mineração 2030
O Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM – 2030) é uma ferramenta estratégica para nortear as políticas de médio e longo prazo que possam contribuir para que o setor mineral seja um alicerce para o desenvolvimento sustentável do País nos próximos 20 anos. A publicação do Plano representa uma etapa importante para a formulação de políticas e planejamento do setor mineral.
O PNM-2030 tem como base três diretrizes: governança pública, eficaz para promover o uso dos bens minerais extraídos no País no interesse nacional; agregação de valor e adensamento de conhecimento e sustentabilidade. Este é o primeiro Plano de Longo prazo que contempla a primeira etapa de industrialização dos minérios, a transformação mineral.
Entre os principais objetivos do Plano destacam-se a consolidação do Marco Regulatório da Mineração e a ampliação do conhecimento geológico. Os objetivos estratégicos e as ações previstas no PNM-2030 são propostas para a implementação das políticas do MME e serão devidamente monitorados.
A elaboração do Plano resultou de estudos, reuniões e oficinas temáticas, coordenadas pelo MME e com uma abordagem integrada, reunindo informações, conhecimento e experiências, com mais de 400 participações. Essa publicação representa uma etapa importante para a formulação de políticas e planejamento do setor mineral.
Elaboração de Plano
O PNM-2030 foi elaborado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), do Ministério de Minas e Energia (MME), por orientação do ministro Edison Lobão, que naquela época criou um Grupo de Trabalho (GT) para discutir as diretrizes que serviriam de base para a elaboração do plano.
O Grupo de Trabalho foi estabelecido por meio da portaria n° 125, e é apoiado por uma Secretaria Executiva, responsável por avaliar estudos técnicos diversos que foram financiados pelo Banco Mundial e as considerações e sugestões da sociedade. Além disso, o GT contou com a soma dos resultados das oficinas que foram promovidas pela SGM. Todas essas ações culminaram na elaboração dos cenários, das diretrizes, das metas e dos programas do Plano que, por sua vez, será atualizado periodicamente.
O grupo é composto por representantes do MME, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e foi criado para desenvolver estudos analíticos e perspectivas setoriais para a mineração e a transformação mineral no Brasil, contemplando um horizonte de vinte anos, com detalhamento coincidente com os períodos plurianuais.
Relatórios das Oficinas
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Veja o relatório das oficinas
1ª Oficina : "Restrições às Atividades Minerárias em Áreas de Proteção Permanente e Unidades de Conservação de Uso Sustentável para o Plano Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral". (PDF) (DOC)
2ª Oficina: "Royalties na Indústria Mineral: Reflexos sobre o desenvolvimento da mineração brasileira, a agregação de valor e a potencialização dos benefícios sociais. (PDF) (DOC)
3ª Oficina: " Agrominerais" (PDF) (DOC)
4ª Oficina: "Geologia e Pesquisa Mineral" (PDF) (DOC)
5ª Oficina: "P,D & I na mineração e transformação mineral" (PDF) (DOC)
6ª Oficina: "Mineração e Desenvolvimento Sustentável" (PDF) (DOC)
7ª Oficina: "Política Mineral nos Estados" (PDF) (DOC)
8ª Oficina: "Agregação de Valor na Indústria Mineral" (PDF) (DOC)
