Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás
O Ministério de Minas e Energia e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lançam o estudo ‘Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás'. Trata-se de uma base de dados georreferenciada que mapeia zonas de importância relativa ao desenvolvimento econômico do setor de petróleo e gás no País. O documento foi desenvolvido pela EPE, sob a coordenação do Ministério e com o apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O estudo servirá de base para o planejamento de áreas para as rodadas de licitação, para a tomada de decisões sobre estudos, pesquisas, projetos, atividades e serviços de levantamentos geológicos básicos e para a definição das áreas prioritárias para o desenvolvimento e manutenção das atividades da indústria do petróleo e gás natural no território e na plataforma continental brasileira. A publicação também será importante instrumento de apoio em questões de ordenamento territorial e socioambientais que envolvam as atividades de exploração de petróleo e gás, de modo a assegurar o desenvolvimento sustentável.
O instrumento será útil tanto às políticas públicas quanto à indústria petrolífera para o aproveitamento de recursos de petróleo e gás natural, especialmente no planejamento energético, no contexto do Plano Nacional de Energia (PNE), do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) e do Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT).
O projeto de zoneamento, que está sendo instituído pela Portaria MME nº 350, de 10 outubro de 2013, terá suas informações e análises atualizadas bienalmente pelo Ministério de Minas e Energia, de modo que os avanços decorrentes das atividades exploratórias nas áreas em estudo pela ANP e nas áreas outorgadas possam estar representados nesse instrumento do setor.
Óleo e gás natural
A publicação foi feita sob as perspectivas geológica e econômica. Na primeira, geológica, foi feita uma combinação do passado com o futuro das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, especialmente em termos de poços pioneiros, possíveis prospectos, acumulações (jazidas) e campos. O resultado da aplicação dessa metodologia gera uma base de informações georreferenciadas que suporta a perspectiva econômica.
No desenvolvimento da perspectiva econômica foram elaborados mapas para representar a Importância Petrolífera de Área (IPA), conforme vários pontos de vista ou argumentos. Além de elementos geológicos, é considerada a proximidade de áreas sob contrato com empresas para atividades de Exploração e Produção (E&P) e de instalações de infraestrutura de abastecimento de petróleo e gás natural.
A integração dos argumentos que compõem o estudo do ‘Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás' é visualizada no mapa de IPA-total, que integra as análises sobre o conhecimento geológico, atividade exploratória, infraestrutura de produção e escoamento e potencial petrolífero de áreas, relativos à indústria petrolífera nacional.
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