Documentos

 

 

• Lançamento da iniciativa Combustível Brasil - FIEPE - fevereiro de 2017: Apresentação
• Workshop da iniciativa Combustível Brasil - ANP - março de 2017: Apresentações
• Portaria MME nº 113, de 15 de março de 2017 - Divulga para Consulta Pública as propostas da iniciativa Combustível Brasil para o desenvolvimento do marcado de combustíveis.
• Consulta Pública MME nº 29/2017 - Consulta púbica das propostas de ações e medidas voltadas para a promoção e a intensificação da livre iniciativa no mercado brasileiro de combustíveis
• Avaliação das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 29/2017
• Consolidação das propostas para o setor de combustíveis após a Consulta Pública nº 29/2017 - MME - maio de 2017: Apresentação
• Relatório Final da iniciativa Combustível Brasil - maio de 2017
• Resolução CNPE nº 15, de 8 de junho de 2017 - Estabelece diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do mercado de combustíveis, demais derivados de petróleo e biocombustíveis, com o objetivo de embasar a proposição de medidas que contribuam para a garantia do abastecimento nacional, e dá outras providências
• Workshop de Lubrificantes - Plural - março de 2018: Apresentação