Subcomitês do CT-CB

 

O Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB) deliberou pela criação de três subcomitês, com o objetivo de dinamizar a elaboração das propostas de trabalho para o desenvolvimento do setor de combustíveis, com foco na promoção da concorrência.

 

Subcomitê Novo Cenário Downstream

Criação: Reunião ordinária de 22/11/2019

  • Estoques de combustíveis

Coordenação: Ministério de Minas e Energia

Coordenador: Deivson Matos Timbó

  • Plano de Trabalho

            2021: 1a versão (aprovada na reunião do dia 22/1)

  • Memórias de reunião

           2021: 22/1 (em atualização)

  • Comercialização de biodiesel

Coordenação: Ministério de Minas e Energia

Coordenadora: Danielle Lanchares Ornelas

  • Plano de Trabalho

    2020: 1a versão (aprovada na reunião do dia 5/2)

                      2a versão (alterada na reunião do dia 8/4)

                      3a versão (alterada na reunião do dia 14/7)

  • Memórias de reunião

2020: 5/2 - 14/2 - 17/2 - 20/2 - 27/2 - 8/4 - 14/4 - 16/4 -7/5 - 18/5 - 25/5 - 1/6 - 8/6 - 17/6 - 29/6 - 14/7 - 29/7

  • Apresentações

2020: 5/2 - Abertura - MME

          14/2 - Petrobras

          17/2 - Abiove, Aprobio e Ubrabio

          20/2 - Brasilcom e Sindicom

          27/2 - Abicom

          14/4 - MAPA

        16/4 – ANP (SFI e SBQ)

         8/5 – Abicom

 
  • Contribuições dos interessados

         Abicom (1 e 2), Abiove (1, 2 e 3) Aprobio (1, 2 e 3), Brasilcom (Modelo e Melhorias Leilão), Fecombustíveis (1 e 2), Midas, Petrobras,  Sindicom,  SindiTRR (1, 2 e 3), S&P Global Platts, Ubrabio (1 e 2), e Manifestação de Entidades (ABIOVE, APROBIO, UBRABIO e UNICAFES).

  • Relatório do Subcomitê Novo Cenário Downstream - Tema: Comercialização de Biodiesel.

          1a versão (aprovação em 11/9/2020 e publicação em 16/9/2020)

          2a versão (atualização em 26/10/2020 - formatação)

  • Contribuições dos interessados sobre o Relatório

          13/10/20 - Abiove, Aprobio e Ubrabio - Ofício nº 019/2020

          29/10/20 - Abiove, Aprobio e Ubrabio - Apresentação: aspectos tributários e de fiscalização

          3/11/20 - Abiove, Aprobio e Ubrabio - Apresentação: questões concorrenciais e de estoques

         10/11/20 - Abiove, Aprobio e Ubrabio - Apresentações: volatilidade de preços e diesel verde, biodiesel e diesel HBIO

         11/11/20 - Abiove, Aprobio e Ubrabio - Apresentação:  flexibilidade de contratação e entregas e importação de biodiesel

         8/12/20 - Abiove, Aprobio e Ubrabio - Apresentação: proposta tributária

        15/12/20 - Abiove, Aprobio e Ubrabio - Ofício 020/2020 - proposta tributária

        15/1/21 - IBP - Ofício 11/21 - proposta tributária

        15/1/21 - Brasilcom - Ofício 002/2021 - proposta tributária

        15/1/21 - Abicom - Ofício 004/2021 - proposta tributária

        15/1/21 - Petrobras - proposta tributária

 

  • Infraestrutura para movimentação de derivados

Coordenação: Ministério de Minas e Energia

Coordenador: Pedro Henrique Milhomem Coutinho

  • Plano de Trabalho

    2020: 1a versão (aprovada na reunião do dia 5/3)

               2a versão (alterada por meio de correspondência eletrônica do dia 20/4)

                      3a versão (alterada por meio de correspondência eletrônica do dia 1/7)

                      4a versão (alterada por meio de correspondência eletrônica do dia 7/8)

  • Memórias de reunião

2020: 5/3 - 13/3 - 16/3 - 26/3 - 28/4 - 30/4 - 2/6 – 16-7 – 24/7 – 29/7

  • Apresentações

2020: 5/3 - Abertura - MME

          13/3 - Produtores e Formuladores

          16/3 - Distribuidores e Importadores - Abicom, Sindicom e Sindigas

          28/4 - Brasilcom/PUC

          30/4 - Logístíca de Combustíveis - Logum, Cattalini, Transpetro e Ultracargo

  • Contribuições dos interessados

     Abrilivre, ABTL, ASMIRG-BR, Brasilcom (1 e 2), Consigaz, Granpetro, Logum (1 e 2), Petrobras, Sindicom e Sindigás (1 e 2).

  • Relatório do Subcomitê Novo Cenário Downstream - Tema: Infraestrutura para movimentação de derivados de petróleo.

          1a versão (aprovação em 11/9/2020 e publicação em 16/9/2020)

          2a versão (atualização em 26/10/2020 - formatação)

Subcomitê Combate à Sonegação e à Adulteração de Combustíveis

Criação: Reunião ordinária de 22/11/2019

Coordenação: Ministério de Minas e Energia

Coordenador: Deivson Matos Timbó

Subcomitê Abastecimento de Combustíveis de Aviação

Criação: Reunião extraordinária de 23/01/2020

Coordenação: Ministério da Infraestrutura

Coordenadora: Rafaela Helcias Côrtes

  • Memórias de reunião

2020: 9/3, 20/4, 24/4, 27/4, 6/5, 13/5, 28/5, 3/6, 28/05, 03/06, 15/06, 16/06, 25/06, 30/06, 09/07, 27/08.

  • Apresentações

2020: 9/3 - Abertura - MInfra

         20/4 – ALTA/IATA

         27/4 – ANAC, ANP e Cade

         13/5 - ANP (1, 2, 3 e 4)

          25/06 - SAC e ANP

          30/06 - CLH

          27/08 - SPPI e SNPTA

  • Contribuições dos Interessados.

           CLH Aviación, S.A. e Ferres Economia/Gran Petro.

  • Relatório do Subcomitê Abastecimento de Combustíveis de Aviação.

​          1a versão (aprovação em 8/1/2021 e publicação em 1/2/2021)

  • Documentos de referência ao Relatório.

​          Nota Técnica Conjunta nº 001/2019/ANP-ANAC