SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL – SGM

 

A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral foi criada para que o governo possa orientar, coordenar e colocar em prática políticas para o setor mineral. Dessa forma, a Secretaria é responsável por conduzir estudos e propor ações para o desenvolvimento sustentável da mineração e da transformação mineral, formulando e articulando propostas de planos e programas plurianuais, além de promover e apoiar atividades de pesquisa e aperfeiçoamento de tecnologias nos campos da geologia e da indústria mineral. A SGM também tem como competência a outorga de portarias de lavra para substâncias metálicas, commodities minerais e água mineral, e supervisiona o controle e a fiscalização da exploração e da produção dos bens minerais.

Leia o Decreto completa com as competências da Secretaria

A Secretaria é formada por quatro departamentos, que juntos atuam para alavancar o setor:

Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (DPGM)

Departamento de Geologia e Produção Mineral (DGPM)

Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral (DTTM)

Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)