Sobre o Serviço de Informações ao Cidadão
O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC do Ministério de Minas e Energia – MME foi instituído em cumprimento às disposições da Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
O SIC receberá demandas por meio da página do Ministério na Internet, por correio eletrônico, por encaminhamento via correios e telégrafos, por telefonemas e também por atendimento direto às cidadãs e cidadãos que procurarem o SIC.
O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC iniciará o atendimento ao público a partir de 16 de maio de 2012, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
Localização: Edifício sede do Ministério de Minas e Energia - Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", Térreo Sala 30 - CEP: 70.065900 – Brasília, Distrito Federal.
Contato por Telefone: (61) 2032-5258 e (61) 2032-5036
Observação: este e-mail não deve ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico do MME, ou de forma eletrônica, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC), disponível no Endereço Eletrônico: Sistema e-SIC
Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação, conforme art. 40 da Lei 12.527/2011
Sergio Henrique Lopes de Sousa - (61) 2032-5387
Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno
Equipe de Trabalho :
A equipe que atuará no SIC foi escolhida de forma a reunir servidores com relevante experiência no atendimento a demandas de cidadãs e cidadãos, oriundas de todas as regiões do País. Isto foi possível porque os trabalhos serão conduzidos em conjunto com as atividades de Ouvidoria-Geral priorizando, assim, a qualificação profissional e o aproveitamento de recursos materiais e tecnológicos já disponíveis, em consonância com a imprescindível qualidade dos gastos públicos.
Todos os servidores do SIC receberam treinamento específico, com certificação da Controladoria-Geral da União – CGU.
Além desses servidores haverá, em cada Órgão do MME, servidores que atuarão na interlocução com o SIC desde o início da tramitação de cada demanda recebida até o efetivo atendimento.
Equipe do SIC:
- Grayce Martins da Silva Gonçalves;
- Tânia Gomes Ribeiro de Moraes;
- Fábio Skaf Nacfur
Como fazer o pedido
Para fazer o seu pedido de informação acesse o Sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC): www.acessoainformacao.gov.br/sistema/.
Caso não tenha acesso à internet, preencha um dos formulários abaixo e envie para o Serviço de Informação ao Cidadão do MME por meio de correspondência física ao endereço: Edifício sede do Ministério de Minas e Energia - Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", Térreo Sala 30 - CEP: 70.065900 – Brasília, Distrito Federal.
- Formulário para pedido de informação
- Formulário de Desclassificação