Portarias

2020

Última atualização 31/03/20 13:19

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Portaria_n_346-2020 Torna sem efeito a Portaria MME nº 335, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 11 seguinte, Seção 2, página 40.	344k
Portaria_n_347-2020 Designa MAURÍCIO PINHEIRO FLEURY CURADO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Projetos da Assessoria Especial de Gestão de Projetos, da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.4.	346k
Portaria_n_349-2020 Nomeia MARIA TEREZA ALMEIDA CUNHA DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.4.	344k
Portaria_n_350-2020 Altera a Portaria nº 320, de 25 de agosto de 2020.	350k
Portaria_n_351-2020 Suspende de 20 de março até o dia 31 de dezembro de 2020 os prazos processuais para a apresentação de pedidos de reconsideração e recursos interpostos nos processos minerários em que haja decisão de indeferimento, de caducidade ou nulidade de alvará ou concessão de lavra, cuja competência de outorga seja do Ministro de Estado de Minas e Energia.	466k
Portaria_n_35-2020 Dispensa SILVIO GONÇALVES DA SILVA da Função Gratificada, Símbolo FG.1, deste Ministério, a partir de 10 de fevereiro de 2020, data de sua aposentadoria.	335k
Portaria_n_354-2020 Aprova o Programa Mineração e Desenvolvimento - PMD, conforme Anexo à presente Portaria.	508k
Portaria_n_355-2020 Nomeia JORGE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia, código DAS 102.4.	345k
Portaria_n_356-2020 Exonera, a pedido, PAULO ROBERTO SOARES PACHECO do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.	345k
Portaria_n_357-2020 Nomeia CHRISTIAN VARGAS, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.	346k
Portaria_n_358-2020 Publica a listagem dos atos normativos vigentes, editados no âmbito do Ministério de Minas e Energia, constante do Anexo a esta Portaria.	788k
Portaria_n_359-2020 Exonera, a pedido, Gabriela Visconti do cargo em comissão de Assistente da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2.	334k
Portaria_n_360-2020 Nomeia Diana Bispo de Jesus, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2.	333k
Portaria_n_361-2020 Altera a Portaria nº 61, de 26 de fevereiro de 2020.	352k
Portaria_n_36-2020 Designa CARLOS AGENOR ONOFRE CABRAL, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.	344k
Portaria_n_362-2020 Autoriza a empresa Golar Power Comercializadora de Gás Natural Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.747.931/0001-81, situada na Rua Dias Ferreira, nº 190, Sala 501, Bairro Leblon, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a exercer atividade de importação de Gás Natural Liquefeito - GNL, com as características indicadas nesta Portaria.	475k
Portaria_n_363-2020 Autoriza a empresa Novelis do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 60.561.800/0041-09, com Sede na Avenida Buriti, 1087, Bairro Feital, Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, a exercer atividade de importação de Gás Natural, na forma e nas características indicadas nesta Portaria.	358k
Portaria_n_364-2020 Dispensa ANDRÉ LUIS GONÇALVES DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Acompanhamento, Desenvolvimento de Mercado e Produção, do Departamento de Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.4.	345k
Portaria_n_365-2020 Designa ANDRÉ LUÍS GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico da Secretária de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, código FCPE 102.3, ficando dispensado da que atualmente ocupa.	340k
Portaria_n_366-2020 Nomeia GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.4.	341k

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