Portarias

2020

Última atualização 31/03/20 13:19

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Portaria_n_327-2020 Divulga, para Consulta Pública, documentação técnica do Grupo de Trabalho de Governança da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico - CPAMP, denominado “Proposta de Alterações em Normativos”, com o objetivo de colher subsídios da sociedade com vistas à reavaliação dos instrumentos regulatórios e de gestão que regulamentam a Comissão.	350k
Portaria_n_328-2020 Altera a Portaria nº 232, de 2 de junho de 2020.	349k
Portaria_n_329-2020 Designa MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Monitoramento do Desempenho do Sistema Elétrico, do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.	341k
Portaria_n_330-2020 Autoriza a empresa UEGA - UEG Araucária Ltda., inscrita no CNPJ sob os nº 02.743.574/0001-85 (Matriz) e nº 08.743.574/0002-66 (Filial), com endereço da Matriz à Rua Visconde do Rio Branco, 1341, Centro, Curitiba, Estado do Paraná, e Filial à Rua Duque de Caxias, 700, Costeira, Araucária, Estado do Paraná, a exercer atividade de importação de Gás Natural, na forma e nas características indicadas.	355k
Portaria_n_331-2020 Autoriza a empresa Gerdau Aços Longos S.A., inscrita no CNPJ sob os nº 07.358.761/0001-69 (Matriz) e nº 07.358.761/0041-56 (Filial), com Sede na Avenida João XXIII, 6777, Santa Cruz, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a exercer atividade de importação de Gás Natural, na forma e nas características indicadas.	357k
Portaria_n_33-2020 Dispensa LAURO DONISETI BOGNIOTTI do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.5.	342k
Portaria_n_332-2020 Autoriza a empresa Gerdau Aços Especiais S.A., inscrita no CNPJ sob os nº 33.611.500/0001-19 (Matriz) e nº 33.611.500/0177-80 (Filial), com Sede na Avenida Doutora Ruth Cardoso, 8501, 8º Andar, Pinheiros, São Paulo, Estado de São Paulo, a exercer atividade de importação de Gás Natural, na forma e nas características indicadas.	355k
Portaria_n_333-2020 Autoriza a empresa Gerdau Açominas S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 17.227.422/0001-05, com Sede na Rodovia MG 443, km 7, S/N, Fazenda do Catete, Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, a exercer atividade de importação de Gás Natural, na forma e nas características indicadas.	355k
Portaria_n_334-2020 Instaura Processo Administrativo de Caducidade e/ou Cassação da Portaria MME nº 361, de 15 de outubro de 1998, outorgada no Processo DNPM nº 840.030/1987, de titularidade da empresa Pedra Azul Mineração Ltda., para lavrar as substâncias Feldspato e Turmalina, no Município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte.	466k
Portaria_n_335-2020 Designa MAURÍCIO PINHEIRO FLEURY CURADO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Projetos da Assessoria Especial de Gestão de Projetos, da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.4.	463k
Portaria_n_336-2020 Autoriza a empresa Tradener Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 02.691.745/0001-70, com Sede na Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 603, 8º Andar, Centro, Curitiba, Estado do Paraná, a exercer atividade de importação de Gás Natural, na forma e nas características indicadas.	358k
Portaria_n_337-2020 Dispensa LUCAS MOTA DE LIMA do encargo de substituto eventual do Gerente de Projeto do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.4, a partir de 8 de julho de 2020.	344k
Portaria_n_338-2020 Designa ESDRAS GODINHO RAMOS, para exercer o encargo de substituto do Gerente de Projeto do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.	345k
Portaria_n_339-2020 Autoriza a empresa Repsol Exploração Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 03.514.776/0001-18, com Sede na Praia de Botafogo, nº 228, Sala 1402, Bairro Botafogo, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a exercer atividade de importação de Gás Natural, na forma e nas características indicadas.	358k
Portaria_n_340-2020 Altera a Portaria nº 480, de 26 de dezembro de 2019.	392k
Portaria_n_341-2020 Estabelece Diretrizes para a realização de Leilão para aquisição de energia e potência elétrica e a execução de outras medidas destinadas à Garantia do Suprimento de Energia Elétrica nos Sistemas Isolados.	583k
Portaria_n_342-2020 Aprova a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE dos Programas “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA” e “LUZ PARA TODOS” para o ano de 2021, de que trata o art. 4º, inciso I, do Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, na forma do Anexo à presente Portaria.	367k
Portaria_n_343-2020 Autoriza a Engie Trading Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.635.668/0001-39, com Sede na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, nº 5.064 (Parte), Bairro Agronômica, Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, doravante denominada Autorizada, a importar e a exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai, devendo observar as Diretrizes estabelecidas nas Portarias MME nº 339, de 15 de agosto de 2018, e nº 418, de 19 de novembro de 2019.	368k
Portaria_n_344-2020 Autoriza a Principal Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 24.616.097/0001-20, com Sede na Rua Surubim, nº 577, 18º Andar, Conjunto 181, Bairro Cidade Monções, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, doravante denominada Autorizada, a importar e a exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai, devendo observar as Diretrizes estabelecidas nas Portarias MME nº 339, de 15 de agosto de 2018, e nº 418, de 19 de novembro de 2019.	368k
Portaria_n_345-2020 Extingue a Concessão da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Chave do Vaz, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: PCH.PH.RJ.000765-0.01, com 680 kW de potência instalada, localizada no Município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, outorgada à Quanta Geração S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.642.982/0001-64, por meio do Decreto s/nº, de 4 de dezembro de 1996, sem reversão de bens.	355k

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