Processo de Contas Anuais - 2009
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério de Minas e Energia:
| SE – Secretaria-Executiva (agregado) | |
|---|---|
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2009 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 320011 - Secretaria-Executiva |
| Nº do processo no Ministério de Minas e Energia: | 4800.00484/2010-01 |
| Nº do processo no TCU: | TC 018.241/2010-7 |
| Situação junto ao TCU: | Julgado Acórdão nº 2.334-2011-TCU, 1ª Câmara |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 7º andar, sala 714, AEGE/MME, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | Nº 245306 |
- Relatório de Gestão SE/MME
- Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
- Acórdão Nº 2334/2011 - TCU - 1ª Câmara
- Pronunciamento Ministerial
| SPOA – Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração | |
|---|---|
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2009 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 320016 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
| Nº do processo no Ministério de Minas e Energia: | 48000.000534/2010-42 |
| Nº do processo no TCU: | TC 018.152/2010-4 |
| Situação junto ao TCU: | Julgado Acórdão nº 1.093-2011-TCU, 1ª Câmara |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 4º andar, sala 450, Gab/SPOA, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | Nº 245307 |