Processos de Contas Anuais - 2019
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06 de setembro de 2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30 de agosto de 2005, divulgamos o Relatório de Gestão do Ministério de Minas e Energia, referente ao exercício de 2019:
| Relatório de Gestão do Ministério de Minas e Energia | |
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| Exercício de referência: | 2019 |
| Código e descrição da unidade respectiva: |
Ministério de Minas e Energia Órgão/Gestão:32000/00001 |
| Situação junto ao TCU: |
(em processamento) Entregue via e-Contas
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