Prazo: 26/04/2024 à 11/05/2024
Área Responsável: DEPG/SNPGB
| ANEXOS | ||
|---|---|---|
| APRESENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA | Download | |
| APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA TEMA: Papel do Óleo e Gás na Transição Energética | Download | |
| Formulário para apresentação de propostas | Download | |
| VÍDEO: POTENCIAL DO ÓLEO E GÁS PARA FINANCIAR A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA | Download | |
- Contribuído em 09/05/2024
PD&I e Impactos da Energia Renovável
Propostas apresentadas indicam estratégia de "Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada" baseada na cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (alinhada á preocupação da Agência Nacional do Petróleo) e salvaguardas e mitigação de impactos nos empreendimentos de energia renovável.
Número identificador: 163/24-050910
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 11/05/2024 Subsea7
Escassez de ativos em conjunto com políticas públicas de proteção a bandeira inócuas podem deixar o Brasil de fora da corrida pela transição energética.
Aprender com mercados já consolidados assim como aproveitar as sinergias com o mercado de O&G podem ser o grande diferencial. As regras de circularização de navios de engenharia podem colocar o Brasil de fora da corrida pela transição energética.
Número identificador: 163/24-051158
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 11/05/2024 Instituto de Engenharia do Paraná
Contribuição do CONCEN EMS CP-163 MME Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada.
Apresntamos, em anexo, a contribuição do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso do Sul - CONCEN para a CP-163 do MME que trata de Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada.
Número identificador: 163/24-051174
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 11/05/2024 Instituto de Engenharia do Paraná
Contribuiçao COCEN Paulista para a CP-163 MME Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada.
Segue contribuição do para a CP-163 do MME que trata de Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada.
Número identificador: 163/24-051169
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 06/05/2024
Contribuições do Instituto Tijuípe para a consulta pública Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada
Contribuição apresenta propostas relacionadas aos temas "Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação" e "Empreendimentos de energia renovável"
Número identificador: 163/24-05066
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 09/05/2024 EBRASIL ENERGIA
Contribuição Transição Energética EBRASIL
Sugestão de Politicas publicas para viabilizar a transição energética justa, inclusiva e equilibrada
Número identificador: 163/24-050913
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024 Observatório do Clima
Contribuição do Observatório do Clima para a Transição Energética - Consulta Pùblica nº 163/2024
O Observatório do Clima (OC), rede que reúne mais de uma centena de organizações da sociedade civil, apresenta em sua contribuição, desenvolvida em conjunto com a Coalizão Energia Limpa, propostas e considerações relativas: ao Plano de Transição Energética, que necessita ir além da esfera narrativa e assumir a descarbonização como pressuposto (há claramente incompatibilidade entre a transição energética e a intensificação da produção de combustíveis fósseis); à Petrobras, que tem de se transformar em uma empresa de energia, indo muito além de sua atuação como empresa petroleira; ao fim dos subsídios aos combustíveis fósseis, que somaram R$ 81 bilhões em 2022; à proteção das áreas ambientalmente sensíveis, que precisam ser consideradas como não aptas para produção de petróleo e gás; a eventuais perdas na arrecadação no período 2032-2055, que representarão pouco mais de 1% do PIB, o que não é alarmante, especialmente porque necessitam ser computadas na análise as perdas que a economia do país tem com as mudanças climáticas; e à eficiência energética pelo lado da demanda, que precisa ser incluída como prioridade na transição.
Número identificador: 163/24-051017
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 14/05/2024 STI/CGIT
Recuperada - 11/05/2024 - Shell Brasil
A Shell cumprimenta o Ministério de Minas e Energia e a EPE pela realização do estudo “O PAPEL DO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA”, que demonstra a importância do papel da indústria de petróleo e gás para o Brasil e para uma transição energética justa, segura e inclusiva, que atendas às necessidades de desenvolvimento econômico e acesso à energia da população brasileira, ao mesmo tempo em que cumpre com as metas climáticas acordadas pelo Brasil. Agradecemos ainda a oportunidade de apresentar contribuições à Consulta Pública nº163/2024. Nossos comentários versam sobre os 6 prinicipais tópicos, apresentados abaixo e detalhados no formulário anexo. 1. Estabilidade fiscal e regulatória para continuidade dos investimentos em E&P 2. Descarbonização do setor de petróleo e gás 3. Precificação de carbono 4. Descarbonização da mobilidade 5. Mecanismos de estímulo à demanda por energias renováveis e o papel do gás natural como combustível de transição 6. Mecanismos de captura de carbono
Número identificador: 163/24-051475
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024 Instituto Aço Brasil
Contribuição Aço Brasil
O tema “transição energética” é de fundamental importância para a indústria brasileira do aço. Assim sendo, o setor tem grande interesse em participar da Consulta Pública nº 163/2024, sobre Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada no setor de Óleo & Gás.
Número identificador: 163/24-051026
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024 ABRAGET
Contribuições da ABRAGET para a CP 163
Contribuições da ABRAGET para atividade da Indústria de Óleo e Gás Natural na transição energética e as políticas públicas que poderão promover uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada
Número identificador: 163/24-051031
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 11/05/2024
Gás natural como combustível essencial para uma Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada
Contribuição da Origem Energia para a Consulta Pública MME nº 163/2024, com propostas de medidas para o desenvolvimento do Brasil por meio da integração energética com o uso do gás natural de maneira segura, inovadora e eficiente, impulsionando o país rumo à economia de baixo carbono.
Número identificador: 163/24-051161
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 02/05/2024
LOGÍSTICA COMO INTEGRAÇÃO FÓSSIL BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL
O Brasil deve impor sua agenda própria de transição, líder que é há muito tempo em termos de diversificação de matriz energética. Analisando os balanços de oferta e demanda de combustíveis de origem fóssil e de biocombustíveis, nota-se a oportunidade de se investir em corredores logísticos dutoviários perfeitamente sinérgicos entre as regiões Sudeste e Centro-Oeste, com milhões de metros cúbicos por ano de potencial de transito entre estas regiões. O aproveitamento logístico também estimulará outros tipos de integração bio / fóssil, como as plantas de SAF a partir de biocombustíveis (tecnologia ATJ ou ETJ, por exemplo).
Número identificador: 163/24-05023
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024
Contribuições da Coalizão Energia Limpa para a Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada
Nesta contribuição da Coalizão Energia Limpa, desenvolvida em conjunto com o Observatório do Clima, destacam-se propostas para um plano de transição energética mais abrangente, que vá além da narrativa atual, integrando ações para reduzir a exploração de óleo e gás e assumir a descarbonização como pressuposto. Também é ressaltada a incompatibilidade entre a transição energética e a intensificação da produção de combustíveis fósseis, destacando a importância de cortar pela metade o uso de tais combustíveis até 2030. Além disso, a Petrobras é instada a se transformar em uma empresa de energia, expandindo sua atuação para fontes renováveis e eficiência energética, e a eliminação dos subsídios fiscais aos combustíveis fósseis é proposta. A proteção de áreas ambientalmente sensíveis e a realização de estudos técnicos consistentes antes da oferta pública de áreas para exploração de petróleo e gás também são apontadas como medidas essenciais. Por fim, a eficiência energética pelo lado da demanda é destacada como um recurso energético a ser explorado, enfatizando a importância de incluí-la como prioridade máxima na transição energética do setor de óleo e gás.
Número identificador: 163/24-051016
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024 Firjan - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
Solicitação de Prorrogação da Consulta Pública Nº 163 de 26 de abril 2024
A Firjan solicita formalmente a prorrogação de 10 dias no prazo para contribuições na Consulta Pública sobre Transição Energética, devido à complexidade do tema e sua importância estratégica. Com isso, busca-se garantir uma análise mais detalhada e contribuições mais fundamentadas, visando o desenvolvimento sustentável do país. A prorrogação permitiria uma participação mais ampla e valiosa de todos os interessados, considerando o impacto direto nos setores industriais e na economia estadual e nacional.
Número identificador: 163/24-051027
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 11/05/2024 Instituto de Engenharia do Paraná
Contribuiçao CP163 MME Transicao CONCCEL Poços
Segue sugestão de contribuição para a CP-163 do MME que trata de Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada.
Número identificador: 163/24-051166
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024 Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto – ATGÁS
Contribuições ATGás à Consulta Pública MME nº 163/2024
Atualmente, há um grande espaço para o gás natural substituir combustíveis mais poluentes no setor industrial. O potencial da demanda de gás natural pela indústria está intrinsecamente ligado aos seus preços. Caso o referido energético substituísse integralmente o carvão, o coque de carvão, o coque de petróleo, o GLP e o óleo combustível em setores energointensivos, haveria uma ampliação do consumo de cerca de 60 milhões de m³/dia e, por conseguinte, a redução de emissões de gases do efeito estufa. Nesse sentido, é indispensável que o gás natural esteja disponível a preços competitivos, de modo a contribuir para a retomada de setores industriais com efeitos multiplicadores e a sustentabilidade, fortalecendo a competitividade da indústria brasileira no cenário global.
Número identificador: 163/24-051037
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 11/05/2024 Instituto Brasileiro de Petroleo e Gás Natural
Contribuições do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural
Contribuições do setor de óleo e gás sobre a consulta pública que incluí sugestões de todos os segmentos do setor.
Número identificador: 163/24-051162
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 11/05/2024 Associação Brasileira do Biogás (ABiogás)
Contribuição da Associação Brasileira do Biogás - ABiogás
Com os mais cordiais cumprimentos, venho, em nome da ABiogás (Associação Brasileira do Biogás), encaminhar propostas para fomentar uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada através do biogás e do biometano. Nada mais a acrescentar no momento, renovamos nossos votos de estima e consideração e colocamos a ABiogás à disposição do Ministérios de Minas e Energia - MME para esclarecer dúvidas, discutir ações e construir oportunidades para o biogás e o biometano.
Número identificador: 163/24-051165
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 11/05/2024 Instituto de Engenharia do Paraná
Contribuição CONERGE para a CP-163 MME Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada
Encaminhamos, em anexo, contribuição do Conselho de Consumidores da Enel Ceará - CONERGE para a CP-163 MME Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada
Número identificador: 163/24-051171
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 11/05/2024
Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada?
Aparentemente, esta consulta pública é absolutamente tendenciosa, pois a documentação apresentada mostra apenas as vantagens de se continuar com a exploração de hidrocarbonetos fósseis, como se as externalidades negativas desta exploração não existissem. Como toda a consulta tendenciosa, em que o rumo já está estabelecido antes mesmo de se ouvir os prós e contras, já se espera que esta contribuição seja rejeitada. Mesmo assim é importante mostrar a sociedade - e ao governo federal - o desastre contratado que penalizará as gerações futuras...esta contribuição pretende mostrar, anexando todas as referências necessárias, o absurdo que é continuar com a lógica de exploração – e comercialização – de combustíveis fósseis e promover, em escala cada vez maior, o que acontece no Rio Grande do Sul neste instante.
Número identificador: 163/24-051172
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024 Vibra Energia S/A
Propostas para uma Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada
Investimento em PD&I, políticas públicas que incentivem a produção, o desenvolvimento e a criação de um ambiente de competição isonômica para as novas rotas de combustíveis sustentáveis são os caminhos que precisam ser trilhados para uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada.
Número identificador: 163/24-051057
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 11/05/2024 Instituto de Engenharia do Paraná
Contribuiçao do ConEDP-ES para CP163 MME Transicao Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada.
Segue sugestão de contribuição do ConEDP-ES para a CP-163 do MME que trata de Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada.
Número identificador: 163/24-051167
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 11/05/2024 Instituto de Engenharia do Paraná
Contribuição do IEP para CP MME 163/24 Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada
Encaminhamos, em anexo, contribuição da Camara Técnica de Energia do Instituto de Engenharia do Paraná - IEP para CP MME 163/24 que trata Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada.
Número identificador: 163/24-051173
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 08/05/2024
Consulta Publica MME 163_ Solicitação de Prorrogação de Prazo PGE RJ
Solicitação de prorrogação de prazo para Contribuição para a Consulta Pública MME nº 163/2024, acerca das ações e medidas que podem ser incorporadas nas políticas públicas para promover uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada no setor de petróleo e gás (O&G).
Número identificador: 163/24-05088
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 11/05/2024
Diamante Geração de Energia - Consulta Pública n°163, de 26/04/2024
Contribuição à Consulta Pública n°163/2024 - Consulta pública para receber sugestões sobre como a Indústria de Óleo e Gás Natural pode melhor contribuir na transição energética e quais políticas públicas podem promover uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada.
Número identificador: 163/24-051163
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 11/05/2024
Contribuição Instituto Arayara para a Consulta Pública MME 163/2024
Premissas incorporadas na proposta da consulta pública estao equivocadas ao admitir a continuidade e expansão da produção e consumo de petróleo e gás natural
Número identificador: 163/24-051164
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024 ABRAGET
Contribuições da ABRAGET para a CP 163
Contribuições da ABRAGET para a Indústria de Óleo e Gás Natural contribuir parra a transição energética e as políticas públicas que podem promover uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada
Número identificador: 163/24-051030
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024
Contribuição Instituto E+ Transição Justa
O instituto E+ recebe de forma positiva a abertura do debate para transição energética para o setor de O&G, no entanto, é fundamental conduzir essa discussão com prudência, garantindo que as evidências científicas sejam reconhecidas e consideradas. A indústria de petróleo e gás é crucial para a mitigação das emissões em razão de ser a principal fonte, através da utilização de seus produtos. Embora, seja argumentado que por princípio da não contabilidade do escopo 3, o setor de O&G não contribui para as NDCs, a manutenção de investimentos na exploração e produção, podem deixar ser um custo de oportunidade para o Brasil investir em outras tecnologias capazes de prover uma economia de baixo carbono pujante.
Número identificador: 163/24-051018
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
Propostas para Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada no setor de O&G da SEDE-MG
O caminho para uma Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada no setor de óleo e gás passa, necessariamente, pelo biogás, biometano, biocombustíveis de segunda geração e hidrogênio de baixa emissão. O fomento de tais cadeias produtivas é fundamental para a diversificação da matriz energética brasileira, bem como para a descarbonização da economia, para o cumprimeinto das metas ambientais de redução das emissões de GEE pactuadas e para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Em suma, propomos a promoção do Biogás e do Biometano, uma vez que a principal questão para ocorrer a transição energética justa, inclusiva e equilibrada, é o tratamento dos resíduos de diversos setores, principalmente, o urbano; o incentivo ao setor sucroenergético, desenvolvendo os biocombustíveis de segunda geração; e o estabelecimento de uma regulação que autorize misturar porcentagem do hidrogênio ao gás natural distribuído pelos gasodutos.
Número identificador: 163/24-051024
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024
Proposta para compor a Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada
Contribuições do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural (Fórum do Gás) para a Consulta Pública MME nº 163/2024.
Número identificador: 163/24-051036
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024
Contribuição da Energia Pecém (UTE Pecém I)
A Energia Pecém agradece a possibilidade de contribuir com uma Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada. Nossa contribuição é focada na possibilidade do ministério auxiliar na conversão de usinas termoelétricas, de combustíveis mais poluentes para combustíveis menos poluentes.
Número identificador: 163/24-051042
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024 ABIAPE
Contribuição da ABIAPE para a CP MME 163
A ABIAPE apresenta contribuições à Consulta Pública 163/2024, que trata da transição energética justa, inclusiva e equilibrada.
Número identificador: 163/24-051043
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024 Prumo Logística
Contribuição Prumo Logística - Consulta Pública Transição Energética
A Prumo Logística, holding responsável pelo Porto do Açu (RJ) e líder tanto em projetos de transição energética quanfo no setor de Óleo & Gás, apresenta suas contribuições à Consulta Pública do MME sobre o tema.
Número identificador: 163/24-051056
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024 CEMIG GT
Contribuição CEMIG à CP MME 163/2024
A CEMIG agradece a oportunidade e parabeniza o Ministério de Minas e Energia - MME pela iniciativa e trabalho em prol da transição energética.
Número identificador: 163/24-051048
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 14/05/2024 STI/CGIT
Recuperada - 11/05/2024 - Instituto Talanoa
Contribuições recuperada de Instituto Talanoa à Consulta Pública nº 163-2024 - Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada
Número identificador: 163/24-051479
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 21/05/2024 STI/CGIT
Recuperada - 11/05/2024 - Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro
Contribuições recuperada de Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro à Consulta Pública nº 163-2024 - Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada
Número identificador: 163/24-052182
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 09/05/2024
Subsídios federais aos combustíveis fósseis
Subsídios aos combustíveis fósseis
Número identificador: 163/24-050912
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024 Copel
Contribuições para a CP MME nº 163/2024
A contribuição aborda algumas caracteristicas do Setor Elétrico Brasileiro - SEB que são pertinentes à discussão objetivo da CP. Na constribuição sugerimos que a fonte termelétrica seja adotada no setor elétrico de forma a desempenhar sua função de acordo com as suas características. Dessa forma foi sugerido uma reestruturação do atual modelo do SEB, permitindo a utilização das termelétricas na base do sistema, tornando-o mais previsível e trazendo mais segurança para sua operação.
Número identificador: 163/24-051035
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024 WWF-Brasil
Contribuição do WWF-Brasil para a Transição Energética e o papel do P&G
O grande propósito da transição energética é combater as mudanças climáticas ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento sustentável e inclusão social. Nesse sentido, são objetivos prioritários descarbonizar a produção e consumo de energia mundial e aproveitar as vantagens competitivas que o brasil possui em fontes renováveis de energia. Desse modo, são feitas recomendações para a política energética e o papel da Petrobras na transição. Também são apresentadas considerações econômicas sobre as perdas e ganhos para o setor e para a economia brasileira.
Número identificador: 163/24-051039
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024 mme
Formulário com Propostas da ABESPetro para Consulta Pública MME nº 163/2024
Resumo da proposta: Para a ABESPetro, a transição para uma nova economia verde deve se basear em quatro pilares: (i) o desenvolvimento de uma indústria nacional inovadora, de alta complexidade tecnológica e orientada para exportação; (ii) a implementação de mecanismos de política industrial que estejam alinhados entre si, a fim de estimular a participação da indústria nacional sem desencorajar novos investimentos; (iii) segurança energética, com energia barata e acessível para todos; (iv) medidas para a descarbonização das operações de petróleo e gás. Atenciosamente,
Número identificador: 163/24-051041
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024
Contribuições da PETROBRAS para a CP MME 163/2024
A contribuição da PETROBRAS é composta por 8 itens onde são expostas importantes sugestões para debate com a sociedade.
Número identificador: 163/24-051050
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 11/05/2024
Transição Justa, inclusiva e equilibrada
O documento faz sugestões sobre: (i) políticas de redução na demanda de petróleo e derivados; (ii) a análise do impacto das emissões escopo 3 do setor de O&G mediante orçamentos de carbono remanescentes para a manutenção da temperatura em limites de 1,5ºC, (iii) a contabilização de perdas oriundas de eventos extremos e desastres climáticos e (iv) a agenda para uma transição justa.
Número identificador: 163/24-051160
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024 ABEGÁS - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado
Contribuições ABEGÁS à Consulta Pública nº 163/2024
A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÀS) apresenta suas propostas para políticas públicas com o objetivo de promover uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada.
Número identificador: 163/24-051029
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 14/05/2024 STI/CGIT
Recuperada - 11/05/2024 - ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química
Contribuições recuperada de ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química à Consulta Pública nº 163-202 - Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada
Número identificador: 163/24-051481
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 30/04/2024
Tema: Descarbonização e Transição Energética no Setor de Petróleo e Gás
Contribuição para a Consulta Pública MME nº 163/2024, detalhando as ações e medidas que podem ser incorporadas nas políticas públicas para promover uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada no setor de petróleo e gás (O&G).
Número identificador: 163/24-04302
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024
Contribuição da ABRAMPA à Consulta Pública MME nº 163/2024
Contribuição da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) à Consulta Pública MME nº 163/2024, sobre Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada.
Número identificador: 163/24-051023
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024
Contribuições do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) para a Consulta Pública Nº 163
Em sua contribuição, o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) destaca a necessidade de um plano integrador para a transição energética, ressalta a importância da Petrobras na transição global, enfatiza a redução da exploração de combustíveis fósseis e incentiva o investimento em fontes renováveis. Além disso, aborda a proteção de áreas sensíveis, as perdas de arrecadação e impactos das mudanças climáticas, e a redução da demanda e a eficiência energética no setor de óleo e gás. Ainda, sua contribuição enfatiza a urgência de ações concretas para promover uma transição energética alinhada com os objetivos de redução de emissões de gases de efeito estufa e os compromissos internacionais de combate às mudanças climáticas.
Número identificador: 163/24-051051
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024 Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica)
Descarbonização das operações de Óleo e Gás a partir das eólicas offshore
As eólicas offshore possuem oportunidade de participar da descarbonização das plataformas de exploração e produção de óleo e gás, além de contribuir na demanda de novas embarcações e incentivar a renovação da frota marítima do país com embarcações de baixa emissão de carbono. Adicionalmente, incentiva a produção de novos combustíveis, como hidrogênio e amônia verde,
Número identificador: 163/24-051054
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 10/05/2024 ABPIP
Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás - ABPIP
A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), gostaria de expressar seu apreço pela oportunidade de contribuir para a Consulta Pública nº 163/2024 do Ministério de Minas e Energia (MME). Reconhecemos a importância deste diálogo aberto e transparente sobre a transição energética e suas implicações para a indústria de óleo e gás natural.
Número identificador: 163/24-051055
Justificativa da reprovação: