Prazo: 15/04/2024 à 15/05/2024
Área Responsável: Secretaria Nacional de Energia Elétrica
| ANEXOS | ||
|---|---|---|
| Apresentação de Contribuições - Proposta de Manual do Programa LPT | Download | |
| NOTA TÉCNICA Nº 2/2024/DUPS/SNEE | Download | |
| NOTA TÉCNICA Nº 28/2024/DUPS/SNEE - Avaliação das contribuições - Consulta Pública nº 161/2024 | Download | |
| NOTA TÉCNICA Nº 28/2024/DUPS/SNEE - Consulta Pública nº 161/2024 | Download | |
| PORTARIA GM/MME Nº 801, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 | Download | |
| PORTARIA GM/MME Nº 801, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - Publicação DOU | Download | |
| PORTARIA Nº 776/GM/MME, DE 12 DE ABRIL DE 2024 | Download | |
| Proposta - Novo Manual de Operacionalização do Programa Luz para Todos | Download | |
- Contribuído em 15/05/2024 Energisa
Grupo Energisa: Contribuição Consulta Pública nº 161/2024
O Grupo Energisa vem por meio deste documento contribuir com a presente CP, apresentando suas considerações sobre a proposta do novo Manual de Operacionalização do LPT.
Número identificador: 161/24-051518
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 15/05/2024
Contribuições da Rede Energia e Comunidades para a Consulta Pública nº 161
A Rede Energia e Comunidades apresenta sugestões de alterações para o Manual de Operacionalização do Programa Luz para Todos, com foco no atendimento às unidades consumidoras em regiões remotas da Amazônia Legal. As propostas incluem a definição de disposições para o atendimento de unidades atualmente atendidas por geração de energia de fonte renovável com disponibilidade menor que 80 kWh/mês, a promoção de ampla divulgação das visitas em campo para cadastramento de beneficiários, a avaliação e monitoramento periódico do programa em parceria com a ANEEL, e a definição de procedimentos específicos de medição, faturamento e atendimento adaptados à realidade dos consumidores nessas regiões. Além disso, sugere-se a criação de um plano de integração intersetorial do programa, a elaboração de manuais específicos com informações detalhadas sobre a execução do programa, e a promoção de ações de articulação para capacitação de mão de obra local. A transparência e a participação social são enfatizadas, visando garantir a eficácia e a adequação do programa às necessidades das comunidades atendidas.
Número identificador: 161/24-051513
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 15/05/2024 Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional – ENBPar
CONSULTA PÚBLICA Nº 161, de 15/04/2024
As contribuições têm como objetivo aprimorar os mecanismos de controle e transparência na aplicação e gestão dos recursos do Programa, busca ainda, dar mais eficiência na gestão dos contratos.
Número identificador: 161/24-051515
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 13/05/2024 Cemig
CP MME nº 161/2024 – Programa Luz para Todos (PLPT) Contribuições – Cemig
Prezados, seguem as contribuições da Cemig para a CP MME nº 161/2024 – Programa Luz para Todos (PLPT) Contribuições
Número identificador: 161/24-051311
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 15/05/2024
Retomada da Participação social no Luz para Todos
Essa proposta visa estabelecer um marco para a colaboração mais ampla com organizações baseadas na comunidade, reconhecendo seu potencial para contribuir significativamente para os objetivos do programa: 1. Fortalecimento da Economia Local: Cooperativas e associações podem gerar empregos locais e fomentar o desenvolvimento econômico nas regiões onde atuam, mantendo os benefícios dentro das comunidades. 2. Capacitação e Autonomia Local: Incluir essas entidades na operação e manutenção das infraestruturas energéticas promove a transferência de conhecimento técnico e fortalece a autonomia local, facilitando a gestão sustentável dos recursos. 3. Inclusão Financeira e Comercialização de Energia: As cooperativas e associações podem desempenhar um papel na comercialização da energia, especialmente em sistemas de mini redes, onde a gestão da demanda e oferta de energia pode ser comunitária. 4. Superar a Pobreza Energética: Ao envolver diretamente as organizações comunitárias, o programa pode direcionar esforços mais eficazes para superar a pobreza energética, garantindo que o acesso à energia seja acessível e adaptado às necessidades das populações mais vulneráveis. 5. Segurança Energética e Sustentabilidade: A gestão comunitária dos recursos energéticos através de cooperativas e associações ajuda a garantir a segurança energética, a continuidade dos serviços e a sustentabilidade ambiental, adaptando as soluções energéticas às realidades locais.
Número identificador: 161/24-051514
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 15/05/2024 Neoenergia
Contribuição Neoenergia Coelba
Contribuição da Neoenergia Coelba à CP nº 161 de 2024 que trata da Proposta de novo Manual de Operacionalização do LPT
Número identificador: 161/24-051517
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 15/05/2024
Promoção da mobilidade fluvial
É fundamental que o Governo reconheça e incentive o uso de motores elétricos para barcos por comunidades e indivíduos que habitam a região amazônica. Esta iniciativa não apenas promove a preservação do meio ambiente, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa e o impacto da poluição sonora nos ecossistemas aquáticos sensíveis, mas também impulsiona a economia local ao fomentar a adoção de tecnologias limpas e sustentáveis. Além disso, a transição para motores elétricos proporciona uma alternativa mais acessível e confiável em comparação com os motores a combustão, garantindo maior autonomia e menor custo operacional a longo prazo para os moradores da Amazônia. Esta medida não apenas alinha-se aos compromissos ambientais do país, mas também fortalece o bem-estar das comunidades ribeirinhas e a preservação desse importante patrimônio natural..
Número identificador: 161/24-051520
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 15/05/2024 EQUATORIAL
Contribuições - Grupo Equatorial Energia
Contribuições para aprimoramento da Proposta de novo Manual de Operacionalização do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos
Número identificador: 161/24-051521
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 15/05/2024 EQUATORIAL
Contribuições - Grupo Equatorial Energia
Contribuição para aprimoramento da Proposta de novo Manual de Operacionalização do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos
Número identificador: 161/24-051522
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 15/05/2024 Energisa
Grupo Energisa: Anexo da contribuição Consulta Pública nº 161/2024
Arquivo Anexo
Número identificador: 161/24-051519
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 15/05/2024 Copel - Companhia Paranaense de Energia
Contribuição Copel - CP 161
inclusão de texto para o subitem "Materiais e Equipamentos", item 3.6, inclusão do termo "aéreas convencionais", para melhora da especificação do texto
Número identificador: 161/24-051516
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 15/05/2024
Contribuições do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) para a proposta de novo Manual de Operacionalização do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica
O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) propõe uma série de alterações e sugestões para o programa de capacitação da mão de obra local e outras iniciativas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica em regiões remotas da Amazônia Legal. As sugestões visam a criação de programas de capacitação adaptados às necessidades locais, indicadores de avaliação, monitoramento e avaliação contínuos, bem como a integração com outras políticas públicas e a garantia de participação social. Além disso, são propostas alterações nos processos de solicitação e avaliação de novas ligações e na gestão de resíduos sólidos. As sugestões destacam a importância da transparência, coordenação interministerial e participação ativa da sociedade civil. Essas medidas visam a garantir a eficácia do programa e o fornecimento de um serviço público de qualidade e sustentável nessas regiões.
Número identificador: 161/24-051512
Justificativa da reprovação: