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Consulta Pública nº 126 de 06/05/2022

Consulta Pública, a minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia, de 2022.

Consulta Pública para recebimento de contribuições à minuta de portaria de diretrizes e sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Energia de Reserva proveniente de empreendimentos de geração termelétrica a partir de gás natural, nos termos do art. 20 da Lei nº 14.182, de 2021, denominado “Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia, de 2022”.

Publicação no DOU em: 06/05/2022,
Prazo: 06/05/2022 à 20/05/2022
Número Processo: 48360.000033/2022-19
Área Responsável: Coordenação-Geral de Planejamento da Geração - DPE
ANEXOS
Análise das contribuições recebidas no âmbito da Consulta Pública nº 126, de 06 de maio de 2022 Download
ESTUDOS PARA A LICITAÇÃO DA EXPANSÃO DA GERAÇÃO_Avaliação da Necessidade de Recomposição do Lastro do Sistema Download
Minuta Portaria Consulta Pública Download
NOTA TÉCNICA Nº 95/2022/DPE/SPE_Análise das contribuições recebidas CP nº 126, de 06 de maio de 2022 Download
Nota Técnica 46/2022-DPE/SPE Download
Requisitos de flexibilidade operacional Leilão de Capacidade em forma de energia_2022_rev01 Download

  • Contribuído em 20/05/2022 ABIAPE

    Contribuição da ABIAPE para a CP MME 126

    A ABIAPE encaminha suas contribuições para a Consulta Pública MME nº 126/2022, que trata do edital do Leilão para Contratação de Energia de Reserva, nos termos do art. 20 da Lei nº 14.182, de 2021.

    Número identificador: 126/22-052013

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/05/2022 Neoenergia

    Contribuições Neoenergia

    A garantia física considera que em situações hidrológicas desfavoráveis a usina será despachada na sua disponibilidade máxima. Dessa forma, não é adequado atribuir ao gerador a parcela de geração acima da garantia física valorada ao PLD, uma vez que essa geração compõe a garantia física da usina, que terá sido contratada integralmente no leilão. Adicionalmente, se na programação ocorrerem casos de declaração de inflexibilidade acima do estabelecido contratualmente, entendemos que o tratamento mais adequado seria valorar essa energia ao PLD e distribuir esse montante da seguinte forma: - A parcela equivalente a PLD-PLDx deve ser atribuída aos geradores hidrelétricos do MRE, a título de encargo associado ao deslocamento hidráulico por inflexibilidade, conforme CP 028/2021. - A parcela correspondente ao PLDx deve ser atribuída ao gerador termelétrico, compensado parte do seu custo variável.

    Número identificador: 126/22-052023

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/05/2022 Mercurio Partners

    Contribuições de Cálculo Receita e Custo - Mercurio Partners

    Contribuição acerca do cálculo da Rfcomb0 superior a R$ 300,00/MWh (Item V do Art. 4) e do CVU diferenciado para a operação em carga parcial (item e), XI, art. 7°).

    Número identificador: 126/22-052024

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/05/2022 EDP

    Contribuição EDP

    A EDP encaminha sua contribuição para a CP MME 126, que trata das diretrizes do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de energia de 2022.

    Número identificador: 126/22-052026

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/05/2022 Associação Brasileira do Biogás

    Contribuição ABiogás

    A ABiogás reconhece o intuito deste Ministério em promover a maior participação de fontes de energia elétrica renováveis na matriz. A separação do biogás da biomassa para realização de leilões de compra de energia elétrica no mercado regulado representa um importante avanço regulatório para o desenvolvimento do setor de biogás e para a inserção desta fonte no mix energético nacional. A ampliação da participação do biogás na matriz elétrica nacional é estratégica ao país, uma vez que essa fonte é capaz de atender à demanda de energia elétrica em picos de carga de forma descentralizada, fornecendo o denominado lastro que outras renováveis não conseguem fornecer. Com importantes atributos sistêmicos, além dos ambientais, o biogás é a única fonte termelétrica renovável com geração contínua durante o ano todo que garante previsibilidade de preços, sem depender do câmbio e de preço internacional de petróleo, e reduz a dependência do Brasil pela importação de combustíveis fósseis. Assim, a ABiogás vem, por meio deste ofício, apresentar sua contribuição para a Consulta Pública da Portaria de Diretrizes para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia de 2022 de forma a permitir a participação do biogás nos leilões dedicados ao gás natural em decorrência de suas similaridades técnicas e operacionais.

    Número identificador: 126/22-05192

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 16/05/2022 Eletricidade do Brasil S.A. - EBRASIL

    Contribuições da EBRASIL para a Consulta Pública nº. 126

    Contribuições da EBRASIL para a Consulta Pública nº. 126 – Consulta Pública, a minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia, de 2022.

    Número identificador: 126/22-05161

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/05/2022 ABEGÁS - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado

    Contribuições ABEGÁS à Consulta Pública MME nº 126/22

    Encaminhamos as contribuições da ABEGÁS à Consulta Pública MME nº 126/22, com o objetivo de aprimorar a portaria e assegurar o atendimento ao disposto na Lei 14.1182/21.

    Número identificador: 126/22-05203

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/05/2022 ABRAGET

    Contribuições da ABRAGET para a CP 126 - Diretrizes e Sistemática LRCE 2022

    Contribuições da ABRAGET direcionadas aos seguintes temas: 1. Diretriz para a venda da totalidade da Garantia Física no LRCE 2022 2. Geração termelétrica Fora do Ponto Ótimo de Operação 3. CVU e Ccomb da Geração Inflexível 4. Possibilidade de Exclusão do JKM e NBP da indexação do CVU e RFcomb 5. Requisitos de flexibilidade operacional 6. Penalidades a serem regulamentadas pela ANEEL 7. Margens de escoamento remanescentes como critério de classificação

    Número identificador: 126/22-05205

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/05/2022 IBP - Instituto Brasileiro de Petroleo e Gas - Diretoria Executiva de Gás Natural

    Contribuição IBP à CP MME 126/2022

    De forma resumida, nossas considerações consideram quatro (4) temas principais: 1. Prazos para Cadastro e Habilitação Técnica no Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia (AEGE) e para Licenciamento Ambiental. 2. Atualização da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível na geração de energia inflexível (RFcomb) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para o gás natural produzido na Região da Amazônia Legal localizados na Região Norte ou produzido nacionalmente. 3. Inflexibilidade mensal de 35% e exigências relacionadas à flexibilidade operativa. 4. Obrigação de venda da totalidade da Garantia Física no Leilão.

    Número identificador: 126/22-05208

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/05/2022 Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia

    Contribuição Abraceel - Leilão de energia de reserva 2022

    Contribuição Abraceel - Leilão de energia de reserva 2022

    Número identificador: 126/22-05209

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/05/2022 Energisa

    Contribuição Energisa - CP126-22 - Leilão de Reserva de Capacidade Energia.pdf

    Contribuições do grupo Energisa para a minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia, de 2022.

    Número identificador: 126/22-052011

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/05/2022 Comercializadora de Energia

    A Simple Energy Assessoria e Gestão de Energia (SIMPLE) apresenta contribuição referente à Consulta Pública nº 126/2022 do MME, com o intuito de que a participação de termelétricas existentes que se comprometerem a realizar retrofit e troca do combustível de óleo combustível/diesel para gás natural sejam permitidas nos leilões para novos empreendimentos.

    A Simple Energy Assessoria e Gestão de Energia (SIMPLE) apresenta contribuição referente à Consulta Pública nº 126/2022 do MME, que tem por objetivo definir as Diretrizes para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia, de 2022. Entendemos que seja de interesse do setor elétrico a participação de termelétricas existentes que se comprometerem a realizar retrofit e troca do combustível de óleo combustível/diesel para gás natural, possam participar do certame do leilão supracitado e leilões de energia nova subsequentes, essa possibilidade aumentará a competitividade dos leilões, potencialmente diminuindo o preço da energia contratada no leilão e reduzindo os custos para o consumidor, otimizando o uso das instalações presentes no parque termelétrico já construído no Brasil, abrindo outra alternativa, que não seja atuar como Usina merchant ou descomissionamento, para as usinas termelétricas a óleo combustível/diesel ao fim de seus Contratos de Compra de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs).

    Número identificador: 126/22-052015

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/05/2022 ABEEólica

    Contribuição da ABEEólica à CP 126 2022

    Contribuição da ABEEólica à CP 126 2022 - Diretrizes para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia, de 2022.

    Número identificador: 126/22-052017

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/05/2022 Eletronorte

    Contribuicão da Eletronorte à Consulta Publica n. 126/2022

    As contribuições aqui apresentadas têm como referência as diretrizes para realização do Leilão A-6 de 2022 apresentadas por meio da Nota Técnica N° 46/2022/DPE/SPE.

    Número identificador: 126/22-052018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/05/2022 Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica

    Contribuições da Apine para a Consulta Pública MME 126-2022

    Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine para a Consulta Pública MME 126/2022

    Número identificador: 126/22-052019

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/05/2022 Engie

    Contribuições à consulta pública MME 126/2022

    Contribuições à consulta pública MME 126/2022

    Número identificador: 126/22-052020

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/05/2022 Eneva

    Contribuição Eneva - CP 126

    Contribuição da Eneva à Consulta Pública nº 126/2022

    Número identificador: 126/22-052025

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/05/2022 Norte Energia SA

    Contribuição NESA I Impacto do Leilão

    Destacamos o impacto negativo da adição de geração termelétrica inflexível, com agravamento dos problemas restrição de transmissão e os prejuízos no período úmido das UHEs do Norte, em particular. Assim, a NESA entende necessário conceder proteção contra os efeitos do deslocamento hidrelétrico proporcionado pelo despacho inflexível deste Leilão de Reserva de Capacidade. Ainda, a Norte Energia defende os critérios de flexibilidade no despacho termelétrico propostos pelo MME no leilão e sugere a aplicação de penalidades para o caso de não atendimento.

    Número identificador: 126/22-05204

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/05/2022 ABRACE

    Contribuição ABRACE

    A ABRACE, associação setorial que representa os grandes consumidores industriais de energia, no viés de contribuir com o processo de aperfeiçoamento regulatório e modernização do setor elétrico brasileiro - SEB, apresenta abaixo suas considerações sobre as propostas de diretrizes e sistemática para realização do Leilão de Reserva de Capacidade, na forma de energia, visando contratar as Usinas Termelétricas – UTEs referentes à Lei nº 14.182/2021.

    Número identificador: 126/22-052014

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/05/2022 ABPIP

    Carta ABPIP nº 18 de 20.05.2022 - Consulta Pública nº 126 - MME

    Contribuição da ABPIP para a Consulta Pública nº 126/2022 que trata da minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia, de 2022.

    Número identificador: 126/22-052016

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/05/2022 Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS

    Contribuição ONS para a CP MME 126/2022

    Alteração de datas para consideração do leilão de transmissão de 30/6/2022 e da reunião do CMSE de junho/2022, sem prejuízo para os estudos da margem.

    Número identificador: 126/22-052010

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/05/2022 Chesf

    Contribuições da Chesf - CP MME 126/2022

    A Chesf propõe a alteração no início do suprimento dos produtos, de forma que um contrato de longo prazo (15 anos) não tenha início no último dia do ano. Os agentes trabalham com projeções anuais ou mensais de energia.

    Número identificador: 126/22-05207

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/05/2022 Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR

    Contribuições da ABSOLAR para a CP MME 126/2022

    Prezada equipe do MME, Em nome da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), segue anexo documento contendo as contribuições do setor solar fotovoltaico brasileiro para a CP 126/2022.

    Número identificador: 126/22-052021

    Justificativa da reprovação: