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Consulta Pública nº 101 de 14/12/2020

Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030)

Consulta Pública para coleta de contribuições ao aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030)

Publicação no DOU em: 14/12/2020,
Prazo: 14/12/2020 à 22/01/2021
Número Processo: 48360.000017/2020-56
Área Responsável: DIE/SPE
ANEXOS
Formulário de Contribuições à CP MME nº 101/2020 Download
Minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030) Download

  • Contribuído em 19/01/2021 COGEN

    COGEN Contribuição PDE 2030

    Em atendimento a possibilidade concedida a COGEN - Associação da Indústria de Cogeração de Energia, Entidade que representa 98 associados, atuando desde 2003 no desenvolvimento da geração distribuída e da cogeração de energia, através das biomassas, do biogás, do gás natural e da geração solar fotovoltaica, vimos respeitosamente apresentar as contribuições frente a Consulta Pública MME nº 101/2020, referente ao aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2030.

    Número identificador: 101/20-011913

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/01/2021 Associação Brasileira do Biogás

    Contribuições PDE 2030 - ABiogás

    A Associação Brasileira do Biogás faz a sua contribuição ao PDE 2030 mostrando novos valores e cenários às projeções de geração de energia a partir do biogás e biometano.

    Número identificador: 101/20-012016

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 21/01/2021 Power Water do Brasil S.A

    Contribuição Voluntaria P ao PDE 2030

    A adição desta observação no Rodapé descreve uma conjuntura do PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DE ENERGIA 2030 a necessidade da descarbonização como ferramenta auditável regulamentadora condicionada ao ADPF (Análise de Descumprimento de Preceitos Fundamentais ) nos termos do análise de Ciclo de Vida (ACV ) em referência dos Objetos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) maximizando às ações de Proteção ao meio ambiente e da Constituição Federal nos termos requeridos da Lei 10165 do IBAMA conforme preconiza a NBR 14970 , ISO 14001 ,e ISO 17065 , simultaneamente contribuindo para o fortalecimento da aceitação mutua do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), conforme Lei 14119 publicado em DOU em 13\01\2021 veiculado na CP ANP 94\20-07036

    Número identificador: 101/20-012118

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 21/01/2021 ABRACE

    ABRACE

    Contribuições ABRACE ao PDE 2030.

    Número identificador: 101/20-012120

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 21/01/2021 EDF Norte Fluminense

    Contribuição EDF Norte Fluminense

    Prezados Senhores, A proposta encaminhada pela EDF Norte Fluminense tem como objetivo contribuir para o aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 – PDE 2030, ressaltando, principalmente, a relevância da integração entre o Setor de Energia e o Setor de Gás Natural para o desenvolvimento de uma infraestrutura nacional e internalizada de escoamento de gás natural. Nesse sentido, na presente contribuição, ressaltamos que o processo de abertura do mercado ainda levará um tempo longo (a experiência Europeia demonstra que o prazo foi muito superior a 10 anos) e não é possível, hoje, conferir a segurança necessária para os investidores privados, tanto do lado da oferta, quanto do lado da demanda, que este mercado terá, no horizonte deste PDE e para os próximos leilões, a liquidez necessária para responder a visão constante do PDE 2030 de inclusão na matriz de térmicas com total flexibilidade operativa no horizonte decenal. Diante dessa premissa, destacamos em nossa contribuição que a viabilização dos investimentos iniciais para o desenvolvimento, produção e comercialização dos recursos localizados no pré e pós-sal dependerá da possibilidade de geração por usinas termelétricas com uma inflexibilidade superior a 50%. Isso criará, ao nosso ver, um ciclo virtuoso, permitindo alcançar os objetivos de ambos os mercados (gás e energia), que poderá ser revisado à medida que o mercado de gás ganhar em liquidez e competitividade. Nesse contexto, a EDF Norte Fluminense apresenta a este Ministério e a Empresa de Pesquisa Energética, alguns subsídios técnicos para enriquecer a análise realizada no PDE 2030 e contribuir com a expansão da matriz de maneira integrada. Atenciosamente, EDF Norte Fluminense

    Número identificador: 101/20-012121

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 21/01/2021 CBIE Advisory

    Considerações sobre o Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 - CBIE Advisory

    A contribuição discute o Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030) e está estruturado em 7 seções (Considerações Iniciais, Demanda de Energia, Geração Centralizada e Distribuída de Energia Elétrica, Transmissão de Energia Elétrica, Produção de Petróleo, Gás Natural, Derivados e Biocombustíveis, Papel do Gás Natural e Considerações Finais).

    Número identificador: 101/20-012122

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 21/01/2021 ABGD - Associação Brasileira de Geração Distribuída

    CONSULTA PÚBLICA 101 DE 14.12.2020 - PLANO DECENAL DE EXPANSÃO - PDE 2030

    Os cumprimentando cordialmente, estamos enviando em anexo as contribuições da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) para a CONSULTA PÚBLICA Nº 101 DE 14/12/2020, relativa ao Plano Decenal de Expansão - PDE 2030

    Número identificador: 101/20-012123

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 ABIMAQ - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos

    Introdução do Hidrogênio (H2) na Matriz Energética Brasileira até o final desta década.

    Utilização do hidrogênio gasoso ou líquido como meio de armazenamento de energia elétrica em grande escala (MWh a GWh) e nos meios de transporte; O hidrogênio renovável – “Hidrogênio Verde” - (incluindo aquele produzido por eletrólise da água usando eletricidade gerada por fontes renováveis de grande potência, como, por exemplo, eólicas offshore ou fotovoltaicas de grande porte) pode desempenhar um papel importante, fornecendo energia e matéria-prima livres de emissões sendo o hidrogênio um vetor energético e ou matéria prima da indústria em geral – “H2 to X”). O Hidrogênio pode ser usado como meio de armazenamento de longo prazo em grande escala e flexibilidade para o sistema elétrico, podendo ser exportado para grandes distâncias, sem perdas, para utilização em estado líquido ou gasoso. O hidrogênio renovável facilita a integração da geração de eletricidade renovável, pois desacopla a produção e o uso de energia no local e no tempo e pode equilibrar a demanda e o fornecimento de eletricidade, compensando os períodos de baixa geração (calmaria na eólicas ou período noturno na solar). Deve ser considerado nos estudos de viabilidade técnica e econômica dos empreendimentos, como um estabilizador de produção de energia primária obtida de fontes intermitentes, como solar ou eólica e como multiplicador da demanda a ser atendida pela instalação de geração de energia.

    Número identificador: 101/20-012225

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 CPFL Soluções

    CPFL Energia

    Contribuição do Grupo CPFL à CP 101/2020 - PDE 2030

    Número identificador: 101/20-012228

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 ENEL

    Contribuição Enel Brasil ao PDE 2030

    A Enel Brasil submete suas contribuições ao Relatório do PDE 2030, trazendo a importância de se analisar o setor elétrico de forma integrada, a partir do processo já em curso de transição energética no Brasil. Expõe-se a importância de um planejamento que, visando atender as necessidades do sistema, possibilite soluções inovadoras, garantindo a neutralidade tecnológica e a liberdade de escolha para o consumidor final, com base na isonomia entre os agentes, estabilidade e previsibilidade regulatória.

    Número identificador: 101/20-012230

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 Compass Gás e Energia

    Contribuição à Consulta Pública nº 101/2020

    A Compass Gás & Energia, na qualidade de agente econômico e empresa atuante no setor energético com foco nas áreas de infraestrutura, originação e comercialização de gás natural além de geração térmica a gás e trading de energia elétrica, apresenta por meio deste documento a sua contribuição à Consulta Pública nº 101/2020, que trata da minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030).

    Número identificador: 101/20-012233

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 ABRAPCH - Associação Brasileira de PCHs e CGHs

    CONTRIBUIÇÃO PARA APRIMORAMENTO DA MINUTA DO PDE 2030 - ABRAPCH

    Iniciamos congratulando o MME pelo estudo profundo e cuidadoso. Nossa contribuição vai na direção indicada pelo próprio PDE, que aponta como benefícios das PCHs, flexibilidade operativa, armazenamento e sinergia com outras fontes, aos quais acrescentamos sustentabilidade, segurança, confiabilidade, geração próxima à carga, redução de perdas, fator de capacidade, menores investimentos em transmissão, tecnologia 100% nacional, desenvolvimento científico/tecnológico benefícios ambientais, menores prazos de implantação, geração de empregos no país, oferecimento de espaços para piscicultura e capacidade de regularização das vazões dos rios, o que ajuda a solucionar os problemas de falta de água para irrigação e abastecimento humano, dos setores agropecuário e de saneamento básico.

    Número identificador: 101/20-012237

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 ABRAPCH - Associação Brasileira de PCHs e CGHs

    CONTRIBUIÇÃO PARA APRIMORAMENTO DA MINUTA DO PDE 2030 - ABRAPCH

    Iniciamos congratulando o MME pelo estudo profundo e cuidadoso. Nossa contribuição vai na direção indicada pelo próprio PDE, que aponta como benefícios das PCHs, flexibilidade operativa, armazenamento e sinergia com outras fontes, aos quais acrescentamos sustentabilidade, segurança, confiabilidade, geração próxima à carga, redução de perdas, fator de capacidade, menores investimentos em transmissão, tecnologia 100% nacional, desenvolvimento científico/tecnológico benefícios ambientais, menores prazos de implantação, geração de empregos no país, oferecimento de espaços para piscicultura e capacidade de regularização das vazões dos rios, o que ajuda a solucionar os problemas de falta de água para irrigação e abastecimento humano, dos setores agropecuário e de saneamento básico.

    Número identificador: 101/20-012238

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 Companhia Ultragaz S/A

    Contribuição da Ultragaz - CP MME 101/2020

    A Ultragaz apresenta sua contribuição para o aprimoramento da minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030).

    Número identificador: 101/20-012239

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 ABEEólica - Associação Brasileira de Energia Eólica

    Contribuições da ABEEólica à CP 101/2020

    Contribuição da ABEEólica ao Plano Decenal de Energia 2030.

    Número identificador: 101/20-012240

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 ABIAPE

    Contribuição ABIAPE para CP MME 101 - PDE 2030

    A Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE) apresenta suas contribuições à Consulta Pública (CP) n° 101/2020, que visa coletar contribuições de aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030).

    Número identificador: 101/20-012241

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/01/2021 General Electric

    Contribuição GE, referencia White Paper, neutralidade de carbono, UTE a hidrogênio, intra-setorial

    Envio de White Paper GE: Accelerated Growth of Renewables and Gas Power can Rapidly Change the Trajectory on Climate Change Capítulo 10.3: A GE visa a neutralidade de carbono para suas próprias operações até 2030. Capítulo 10.3: Usinas de energia a gás existentes e futuras podem ser descarbonizadas e evitar o "lock-in" de CO2 usando hidrogênio como combustível ou empregando a armazenagem de carbono. Capítulo 10.3: Outra medida discutida é a de incentivar a cooperação intersetorial para reduções de emissões CO2, como fornecer hidrogênio verde produzido a partir de energia carbono-zero (produzida sem emissão de carbono) para uso no setor de transporte.

    Número identificador: 101/20-012014

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - ABRATE

    Contribuição ABRATE à CP 101/2020

    Contribuição ABRATE ao item 4.1.5 do capítulo 4 e ao caderno de energia.

    Número identificador: 101/20-012227

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 Neoenergia

    Contribuições Neoenergia

    Neoenergia apresenta contribuições ao PDE 2030

    Número identificador: 101/20-012229

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 ELETROBRAS

    Contribuições da ELETROBRAS à CP MME Nº 101/2020

    Contribuições da Eletrobras ao Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2030.

    Número identificador: 101/20-012245

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 IBP

    Contribuições do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) para o PDE 2030

    O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) parabeniza a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ministério de Minas e Energia (MME) pela elaboração do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2030, especialmente em um cenário de crise, que impõe desafios extras ao planejador. O PDE é um importante instrumento para o desenho de políticas públicas e privadas no setor de energia e o IBP considera de vital importância a oportunidade de contribuir com a versão final do documento por intermédio desta Consulta Pública.

    Número identificador: 101/20-012247

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 ENGIE BRASIL ENERGIA

    Contribuições ENGIE à CP MME 101/2020

    Contribuições da ENGIE à Consulta Pública relativa à minuta do Plano Decenal de Expansão 2030 (PDE 2030).

    Número identificador: 101/20-012248

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 ENGIE BRASIL ENERGIA

    Contribuições ENGIE à CP MME 101/2020

    Contribuições da ENGIE à Consulta Pública relativa à minuta do Plano Decenal de Expansão 2030 (PDE 2030).

    Número identificador: 101/20-012249

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 RAÍZEN ENERGIA S.A.

    Contribuições da RAÍZEN ENERGIA S.A.

    Prezados Senhores, Seguem as contribuiçõs da RAÍZEN ENERGIA S.A. Atenciosamente, André

    Número identificador: 101/20-012256

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 RAÍZEN ENERGIA S.A.

    Contribuições da RAÍZEN ENERGIA S.A.

    Prezados Senhores, Seguem as contribuições da Raízen Energia S.A. Atenciosamente, André Soares de Freitas Bueno Gerente Jurídico Raízen Energia S.A.

    Número identificador: 101/20-012257

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 MMA

    Contribuições do Ministério do Meio Ambiente para a Consulta Pública nº 101 de 14/12/2020 referente ao Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030)

    A recuperação energética dos resíduos sólidos é um processo tecnológico maduro com significativo potencial de geração de energia de pelo menos 873 MW nos próximos 10 anos. Os benefícios ambientais e econômicos advindos do aproveitamento desses resíduos em detrimento do aterramento muitas vezes inadequado desses materiais reforça a importância de aumentar o uso dos resíduos como fonte de energia. Nesse sentido, propõe-se que o PDE 2030 amplie o potencial previsto de 60 MW para a geração de energia, por meio da biodigestão, gás de aterro e tratamento térmico dos resíduos para 873 MW. A inserção do real potencial de expansão de energia proveniente dos resíduos sólidos no PDE contribui para que os leilões de energia contemplem as tecnologias de tratamento de resíduos sólidos com a devida regularidade, oferecendo competividade aos empreendimentos desse setor no cenário nacional. Portanto, apresenta-se no documento anexo as contribuições do Ministério do Meio Ambiente com alterações ao PDE no que se refere à temática dos resíduos sólidos, especialmente os de origem urbana. Observação: essa contribuição está sendo submetida pelo servidor, Eduardo Rocha Dias Santos, por solicitação do Secretário de Qualidade Ambiental André França, do Ministério do Meio Ambiente.

    Número identificador: 101/20-012260

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/01/2021 Instituto Clima e Sociedade

    contribuição do iCS ao PDE 2030

    Contribuição do iCS ao PDE 2030

    Número identificador: 101/20-012017

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 ABIMAQ - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos

    Introdução do Hidrogênio (H2) na Matriz Energética Brasileira até o final desta década

    Utilização do hidrogênio gasoso ou líquido como meio de armazenamento de energia elétrica em grande escala (MWh a GWh) e nos meios de transporte; O hidrogênio renovável – “Hidrogênio Verde” - (incluindo aquele produzido por eletrólise da água usando eletricidade gerada por fontes renováveis de grande potência, como, por exemplo, eólicas offshore ou fotovoltaicas de grande porte) pode desempenhar um papel importante, fornecendo energia e matéria-prima livres de emissões sendo o hidrogênio um vetor energético e ou matéria prima da indústria em geral – “H2 to X”). O Hidrogênio pode ser usado como meio de armazenamento de longo prazo em grande escala e flexibilidade para o sistema elétrico, podendo ser exportado para grandes distâncias, sem perdas, para utilização em estado líquido ou gasoso. O hidrogênio renovável facilita a integração da geração de eletricidade renovável, pois desacopla a produção e o uso de energia no local e no tempo e pode equilibrar a demanda e o fornecimento de eletricidade, compensando os períodos de baixa geração (calmaria na eólicas ou período noturno na solar). Deve ser considerado nos estudos de viabilidade técnica e econômica dos empreendimentos, como um estabilizador de produção de energia primária obtida de fontes intermitentes, como solar ou eólica e como multiplicador da demanda a ser atendida pela instalação de geração de energia.

    Número identificador: 101/20-012224

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 Hytron

    Hidrogênio para armazenamento de energia elétrica

    O plano cita o armazenamento de energia elétrica através de baterias como uma possibilidade. A ênfase foi dada na utilização das baterias de íons de lítio atrás do medidor, ou seja, nas aplicações de pequeno porte juntos às distribuidoras de energia elétrica. Não enfatiza o uso das baterias para o armazenamento de grandes quantidades de energia no próprio SIN. Tampouco apresenta a alternativa do hidrogênio para esse fim. O intuito é apresentar a alternativa do hidrogênio para o armazenamento de energia elétrica.

    Número identificador: 101/20-012226

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 ABEGÁS - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado

    ABEGÁS - Contribuições ao PDE 2030

    Contribuuções da Associação Brasileiradas Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS) à Consulta Pública nº 101/2020 para o o aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030.

    Número identificador: 101/20-012231

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 Copel

    Contribuição - Companhia Paranaense de Energia

    A alteração da matriz energética nacional devido à inserção significativa de fontes intermitentes e à ausência de novas usinas hidrelétricas de grande porte tem provocado a redução da capacidade de regularização do SIN, o que pode provocar insegurança na operação do sistema. Diante disso, o sistema poderá ficar restrito perante atributos como, por exemplo, potência, flexibilidade e inércia. A minuta do PDE ressalta a importância de se evoluir nas ações elencadas pelo GT de Modernização do Setor Elétrico e, consequentementem o CIM, sendo possível criar mercados competitivos para os demais atributos necessários à operação do sistema, capazes de valorar, remunerar e viabilizar a expansão capaz de atender as reais demandas do SIN. Entre as últimas publicações do PDE, este é o que dedica maior importância à necessidade de aperfeiçoamento legal e regulatório visto que, no médio prazo, este se apresenta como o maior obstáculo a ser transposto. É possível perceber a escassez de vários atributos do SIN não endereçada pelo atual marco regulatório, o qual seria mais adequado a um contexto de Sistema com predominância de Usinas Hidrelétricas com grande capacidade de regularização, ou seja, aquela configuração observada nas décadas de 90 e inicio dos anos 2000. Diante do exposto, sugere-se, como contribuição, que o PDE 2030 explore com maior objetividade a questão legal/regulatória no sentido de aumentar a competitividade no setor alinhando-o com as melhores práticas aplicadas internacionalmente, direcionando o setor num cenário de consolidação de marco regulatório que proporcione segurança jurídica em um contexto disciplinado por diversas agências reguladoras, órgãos ambientais e sociedade civil.

    Número identificador: 101/20-012236

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica

    Contribuições da Apine para a CP 101-2020

    Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores de Energia Elétrica - Apine para a CP MME 101/2020 - Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030)

    Número identificador: 101/20-012244

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 Neoenergia

    [Considerar esta] Contribuição Neoenergia PDE 2030

    [Desconsiderar arquivo enviado anteriormente] contribuição Neoenergia PDE 2030

    Número identificador: 101/20-012251

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 Instituto Socioambiental

    Contribuição - Instituto Socioambiental

    Contribuição do Instituto Socioambiental ao PDE 2030.

    Número identificador: 101/20-012253

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 FURNAS

    Contribuições de FURNAS à CP 101.2020-MME (PDE 2030)

    Novamente, enaltecemos a importância do Plano Decenal de Expansão, e o excelente esforço e contribuição da EPE em atualizar e melhorar as metodologias utilizadas até então na elaboração deste documento. Gostaríamos de observar também que os agentes do setor devem ter maior poder de participação nessas mudanças de forma a juntarmos esforços que não sejam desperdiçados pela falta de diálogo. Neste contexto, reforçamos a sugestão de um maior debate sobre as entradas e mecanismos adotados no Modelo de Decisão de Investimento, disponibilização do modelo, disponibilização dos decks do NEWAVE para todos os cenários, além de uma maior discussão sobre a sugestão de adoção de ferramentas de discretização horária para o planejamento de médio e longo prazo. Em anexo seguem nossas contribuições.

    Número identificador: 101/20-012255

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 Ubrabio

    Contribuições da Ubrabio sobre a Consulta Pública MME nº 101/2020 (PDE 2030)

    A Ubrabio apresenta sugestões jugadas relevantes acerca do Biodiesel e suas externalidades socioeconômicas e ambientais,, além de aspectos que envolvem o diesel verde e bioquerosene para o aprimoramento do PDE 2030

    Número identificador: 101/20-012258

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/01/2021 SNIEC

    CONTRIBUIÇÃO DO SNIEC AO PDE 2030

    AS CONTRIBUIÇÕES APRESENTADAS SÃO DIRECIONADAS AOS ITENS 3.2, 3.3 E 3.5, DA MINUTA DO PDE 2030, E SÃO BASEADAS NO RESULTADO DE GRUPO DE TRABALHO MULTIPARTICIPATIVO REALIZADOS NO MME.

    Número identificador: 101/20-01113

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 12/01/2021 ELETROBRAS

    Hidrogênio para um futuro sustentável

    O aporte que pretendo dar na Consulta Pública do PDE 2030 visa, entre outros, conciliar as diretrizes decorrentes e aprovadas pelo PNE 2050. Assim, no PNE 2050 se expõe a necessidade de incluir o hidrogênio como novo vector das energias renováveis. Em 2020, a pesar da pandemia mundial, o interesse cresceu com planos e estratégias de muitos países comprometidos com a sustentabilidade especialmente na Europa pela produção e usos do hidrogênio como principal ator para diminuir a poluição ambiental a patamares do acordo de Paris com modelos e metas para 2025 e 2050. Nesse sentido o autor está propondo que seja mencionado o hidrogênio em diferentes parágrafos do PDE 2030, sem que por isso se perda o foco principal do conteúdo que segundo a minha opinião está bem estruturado. A razão ou justificativa da minha proposta vem para reforçar a participação do hidrogênio no mercado brasileiro para não perder a oportunidade de ficar desatualizado com as novas tendências tecnológicas e de mercado que se dão no mundo todo. Além disso, desde finais de 2020, várias oportunidades estão surgindo no Brasil com a participação de indústrias globais com projetos específicos como a Siemens ou Thyssenkrupp de Brasil com a própria Eletrobras que inclui a participação através de convênios e parcerias já assinados com o governo alemão mantendo o hidrogênio como vector de desenvolvimento futuro. O hidrogênio se tem convertido em uma fonte de energia ambientalmente mais limpa para os usuários finais. Ele pode ajudar a descarbonizar o transporte de longa distância, a indústria de produtos químicos, a produção de ferro e aço e tem potencial para transportar energia renovável a longa distância e armazená-la a longos prazos, por exemplo, a partir da energia eólica ou solar. Uma característica fundamental de uma economia de hidrogênio e que está sendo explorada atualmente é em aplicações móveis principalmente em transporte veicular.

    Número identificador: 101/20-01126

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 13/01/2021 WWF-Brasil

    PDE 2030 traz novidades positivas mas precisa de mais ambição na transição para fontes renováveis

    A análise do PDE 2030 mostra pouco avanço no caminho de redução de emissões de gases de efeito estufa. Ainda que ele apresente um crescimento considerável de renováveis, há aumento na mesma proporção dos fósseis, visto que o PDE prevê a expansão do uso de petróleo, o gás natural como a fonte da transição e persiste na manutenção de fontes que em todo o mundo estão sendo abandonadas, como o carvão mineral e a fonte nuclear. Assim, como uma organização da sociedade civil com atuação na conservação da Natureza, esta contribuição do WWF-Brasil visa mostrar os pontos onde é possível o avanço rumo a uma economia de baixo carbono e cuidado com a biodiversidade. Tendo como base o conceito B3C – Baixo Carbono, Baixo Conflito, Baixo Custo, o WWF-Brasil, integrante da Rede WWF Internacional, traz elementos que podem contribuir ao debate da infraestrutura a serviço do desenvolvimento regional, numa perspectiva de transição energética justa, de baixo carbono e inclusiva. Afinal, foi a intervenção humana nos recursos naturais que nos levou à situação atual e qualquer avanço, econômico e tecnológico, obrigatoriamente deverá ter como premissa a conectividade com o meio natural. A transição energética para uma matriz de baixo carbono pode ser um vetor de desenvolvimento econômico e social, e para tanto é necessário que o país decida agora qual caminho quer seguir.

    Número identificador: 101/20-01138

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 13/01/2021 Industria Brasileira de Arvores - Iba

    Contribuições da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) para a consulta pública do PDE 2050

    A biomassa é uma das três fontes de energia renovável presente na matriz energética brasileira. No contexto da economia de baixo carbono, metas nacionais e internacionais assumidas pelo Brasil, esta fonte passa a ter papel relevante. Em especial pelo valor agregado dos pilares social e ambiental, diferenciados das outras fontes. Com base nisso, elencamos pontos que ressaltam sua importância na matriz energética brasileira e a fazem merecer um lugar de maior destaque no PDE 2030. Como a produção de 78,8 milhões de gigajoules (GJ) ou quase 22 GW anuais (Ibá, 2020) em 2019; a expansão futura de energia com base na construção de novas fábricas de celulose e papel e de painéis em construção ou em expansão nos estados de SC, PR, SP, MG e MS; investimentos em eficiência energética realizados por todo o setor; início das operações da UTE a biomassa florestal no Mato Grosso do Sul – Projeto Onça Pintada, passará a gerar 50MWh - leilão A-5 da Aneel em 2016; e a possibilidade de cogeração de energia elétrica a partir do aproveitamento dos gases da pirolise de madeira em carvão vegetal. A Ibá espera que os aspectos socioambientais sejam cada vez mais contemplados pelo PDE, em concordância com a Agenda 2030 da ONU e a NDC Brasileira.

    Número identificador: 101/20-011310

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 16/01/2021 Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos - ABREN

    Geração de energia de resíduos sólidos urbanos

    É importante que o planejamento considere os benefícios elétricos, energéticos, climáticos, socioeconômicos e ambientais do aproveitamento energético do resíduo sólido urbano - RSU, provenientes da biodigestão, recuperação energética ou captura de biogás em aterro sanitário, para a produção de biometano, energia térmica e eletricidade, também voltada para uso em transporte público e no transporte utilizado no próprio setor de saneamento. Usinas waste-to-energy (WTE) ou recuperação energética reduzem em 8x as emissões de gases de efeito estufa quando comparada com aterros sanitários com captura de biogás, conforme 5º Relatório do IPCC. Brasil tem o potencial de investir R$ 160 bilhões neste importante seguimento, para atendimento de até 6,4% da demanda nacional de eletricidade, com 250 plantas de 20MW de potência instalada em municípios acima de 600 mil hab., mediante usinas termoelétricas limpas situadas no centro de carga e com 93% de fator de capacidade. O Brasil gasta R$ 2.7 bilhões de reais por ano no tratamento de saúde de pessoas que tiveram contato inadequado com os RSU, sedo que com as usinas WTE esse gasto não mais existirá. O MME/EPE precisa dialogar com o MMA e seu Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PLANARES, sob pena de invibializá-lo caso não haja o planeamento indicativo do PDE 2030 que irá subsidiar a formulação de leilões regulados de contratação no mercado livre, ou leilões de capacidade quando da abertura do mercado livre. O PLANARES é uma meta nacional de saneamento e saúde pública, porém necessita de contratação de eletricidade para a efetividade dos projetos existentes, e que passarão a surgir com a sinalização positiva deste relevante instrumento de planejamento.

    Número identificador: 101/20-011611

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/01/2021 ABRAGEL

    Contribuição para Consulta Pública 101 - PDE 2030

    Contribuição para Consulta Pública 101 - PDE 2030

    Número identificador: 101/20-011912

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 ABGD - Associação Brasileira de Geração Distribuída

    CONSULTA PÚBLICA 101 DE 14.12.2020 - PLANO DECENAL DE EXPANSÃO - PDE 2030

    Os cumprimentando cordialmente, enviamos em anexo as contribuições preparadas pelo Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará - Sindienergia, relativas à Consulta Pública do PDE 2030.

    Número identificador: 101/20-012235

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 Instituto Socioambiental

    Contribuição- Instituto Socioambiental

    O Instituto Socioambiental traz contribuição referente à temática de impactos socioambientais e da aplicação do direito de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado de povos indígenas e comunidades tradicionais no PDE 2030.

    Número identificador: 101/20-012252

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 21/01/2021 Power Water do Brasil S.A

    Contribuição Voluntaria PW ao PDE 2030

    No capitulo 10.2 referente ao Análise Socioambiental Integrada .A adição do termo explicativo do rodapé 82 " sob ascensão da Oferta de biocombustíveis apresentada no Capitulo 8.1 Políticas Públicas para biocombustíveis " descreve uma conjuntura do PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DE ENERGIA 2030 a necessidade da descarbonização como ferramenta auditável regulamentadora condicionada ao ADPF (Análise de Descumprimento de Preceitos Fundamentais ) nos termos do análise de Ciclo de Vida (ACV ) em referência dos Objetos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) maximizando às ações de Proteção ao meio ambiente e da Constituição Federal nos termos requeridos da Lei 10165 do IBAMA conforme preconiza a NBR 14970 , ISO 14001 ,e ISO 17065 , simultaneamente contribuindo para o fortalecimento da aceitação mutua do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), conforme Lei 14119 publicado em DOU em 13\01\2021 veiculado na CP ANP 94\20-07036

    Número identificador: 101/20-012119

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 Eletronorte

    Contribuições da Eletronorte

    Por meio da Consulta Pública nº 101/2020, o Ministério de Minas e Energia - MME divulgou a minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030), com vistas a obter contribuições para aprimoramento do documento no período de 14/12/2020 a 22/01/2021. Nesse contexto, a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, que atua nos segmentos de transmissão e geração de energia elétrica, apresenta em anexo as suas contribuições sobre a minuta do PDE 2030 divulgada, visando aperfeiçoar o documento e, assim, contribuir para o desenvolvimento do Setor Elétrico.

    Número identificador: 101/20-012232

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 ABRAGE

    Contribuições da ABRAGE à Consulta Pública 101/2020

    Contribuições da ABRAGE à Consulta Pública 101/2020 - Coleta de contribuições ao aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030)

    Número identificador: 101/20-012242

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 EDP

    EDP Energias do Brasil - contribuição CP MME 101/2020 PDE 2030

    Contribuição da EDP Energias do Brasil na CP MME 101/2020 PDE 2030

    Número identificador: 101/20-012243

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR

    Contribuições da ABSOLAR para a CP MME 101/2020

    Prezada equipe da MME, Em nome da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), encaminho anexo documento contendo as contribuições do setor solar fotovoltaico brasileiro para a CP 101/2020. Peço a gentileza de confirmar o recebimento desta mensagem. Para demais pontos, a ABSOLAR fica à disposição, agradecendo desde já pela atenção e apoio. Com os meus melhores cumprimentos, ABSOLAR

    Número identificador: 101/20-012246

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 ABRAGE

    Contribuição Cemig - CP 101/2020 MME

    A Cemig apresenta suas contribuições acerca do PDE 2030 elencando os pontos: 1. Preocupação com a queda da capacidade de regularização do sistema devido à falta de UHEs com reservatório na expansão; 2. Necessidade de se caminhar para modelo de mercado que valorize todos os atributos das fontes e não só seu custo; 3. Outros ajustes.

    Número identificador: 101/20-012250

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 Instituto E+ Transição Energética

    Contribuições do Instituto E+ para o PDE 2030

    Contribuições do Instituto E+ Transição Energética para a Consulta Pública do PDE 2030

    Número identificador: 101/20-012254

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 MMA

    Contribuições do Ministério do Meio Ambiente para a Consulta Pública nº101 de 14/12/2020 referente ao Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030)

    A recuperação energética dos resíduos sólidos é um processo tecnológico maduro com significativo potencial de geração de energia de pelo menos 873 MW nos próximos 10 anos. Os benefícios ambientais e econômicos advindos do aproveitamento desses resíduos em detrimento do aterramento muitas vezes inadequado desses materiais reforça a importância de aumentar o uso dos resíduos como fonte de energia. Nesse sentido, propõe-se que o PDE 2030 amplie o potencial previsto de 60 MW para a geração de energia, por meio da biodigestão, gás de aterro e tratamento térmico dos resíduos para 873 MW. A inserção do real potencial de expansão de energia proveniente dos resíduos sólidos no PDE contribui para que os leilões de energia contemplem as tecnologias de tratamento de resíduos sólidos com a devida regularidade, oferecendo competividade aos empreendimentos desse setor no cenário nacional. Portanto, apresenta-se no documento anexo as contribuições do Ministério do Meio Ambiente com alterações ao PDE no que se refere à temática dos resíduos sólidos, especialmente os de origem urbana. Observação: essa contribuição está sendo submetida pelo servidor, Eduardo Rocha Dias Santos, por solicitação do Secretário de Qualidade Ambiental André França, do Ministério do Meio Ambiente.

    Número identificador: 101/20-012259

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 22/01/2021 Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil

    Contribuição da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil

    Contribuição conjunta da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, do Instituto Socioambiental, da Revolusolar, do Greenpeace Brasil, da Articulação Antinuclear Brasileira e da International Rivers à minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030, ora em consulta pública.

    Número identificador: 101/20-012261

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 23/01/2021 International Rivers

    Contribuições à minuta do PDE 2030, com foco sobre hidreletricidade

    São apresentadas considerações sobre necessidades para aprimorar a avaliação de impactos e riscos socioambientais, a viabilidade econômica, e garantir o direito a consulta e consentimento livre, prévia e informado de comunidades locais.

    Número identificador: 101/20-012362

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/01/2021

    PDE 2030 teste

    teste para CP PDE 2030

    Número identificador: 101/20-01111

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/01/2021 J Nogueira Engenharia

    Contribuições para aprimoramento da minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030).

    A J Nogueira Engenharia apresenta contribuições com enfoque nos Critérios de Planejamento (menor custo global e n-1), na aplicação de transformadores trifásicos x banco de transformadores monofásicos, utilização de LT em circuito duplo x duas LTs em circuito simples e Índice de robustez do Setor Elétrico.

    Número identificador: 101/20-01114

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 12/01/2021 Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará

    Contribuição da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará – CSRenováveis/CE à Consulta Pública MME, minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 – PDE 2030

    A Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará – CSRenováveis/CE é um órgão de assessoramento do Estado do Ceará, vinculado à Agência de Desenvolvimento do Estado Ceará - ADECE, integrada por representantes da cadeia produtiva de energias renováveis, tendo como propósito promover o desenvolvimento dessa cadeia produtiva e o desenvolvimento econômico e social do Estado do Ceará. IMPORTANTE: Considerando que a maioria das proposições são conceituais e permeiam vários itens da minuta de que se trata, optamos por apresentar as proposições em um texto livre e, a seguir, em anexo, o FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES CONSULTA PÚBLICA Nº 101/2020, conforme proposto. Entendemos que dessa forma a compreensão das propostas seja facilitada. Temas das contribuições: - A Geração Eólica Offshore - Previsão de estudos a serem realizados - Respeito às diretrizes estabelecidas no PDE 2030 - Usinas termelétricas a carvão mineral nacional - Geração termelétrica nuclear

    Número identificador: 101/20-01125

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 13/01/2021 ABRAGET

    Contribuições adicionais da ABRAGET a CP 101

    Contribuições adicionais da ABRAGET a minuta do PDE 2030. Comentários adicionais sobre o carvão nacional

    Número identificador: 101/20-01137

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 13/01/2021 ISA CTEEP

    Contribuição ISA CTEEP - CP 101/2020 - PDE 2030

    CONTRIBUIÇÕES CONSULTA PÚBLICA Nº 101/2020 - Ajustes de texto e datas

    Número identificador: 101/20-01139

    Justificativa da reprovação: