Resoluções 2012

2012
Resolução Ementa
Resolução nº 1, 28/03/2012 Autoriza a inclusão da modalidade de suprimento de energia elétrica interruptível, com necessidade de devolução da energia suprida, para a República Argentina e a República Oriental do Uruguai, e estabelece diretrizes específicas para seu fornecimento. Download
Resolução nº 2, 18/12/2012 Cancela a 8ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Download
Resolução nº 3, 18/12/2012 Autoriza a realização da Décima Primeira Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural. Download

Documentos

Memórias de Reuniões
Memória da 25ª Reunião 18/12/2012 Download
Memória da 24ª Reunião 26/06/2012 Download