Resoluções 2011
| 2011 | ||
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| Resolução | Ementa | |
| Resolução nº 1, 25/03/2011 | Estabelece o número de submercados de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional – SIN. | Download |
| Resolução nº 3, 03/05/2011 | Indica os projetos de geração de energia elétrica denominados Aproveitamentos Hidrelétricos São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jardim do Ouro e Chacorão como projetos estratégicos de interesse público, estruturantes e prioritários para efeito de licitação e implantação, e dá outras providências. | Download |
