Para agilizar os processos de autorização de pesquisa e concessão de lavra da Agência Nacional e Mineração – ANM, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje, 11, a Portaria nº 145, nomeando os integrantes do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração das propostas para o desembaraço no andamento destes processos.
O Grupo de Trabalho, instituído em agosto, foi criado para agilizar os processos em tramitação no âmbito da ANM, pendentes de solução por longo período. Outras considerações foram apontadas para a criação deste Grupo. Entre elas, a importância de dinamizar o setor minerário brasileiro agilizando a prestação dos serviços dos órgãos a ele vinculados, além da necessidade de encontrar alternativas para se resolver essa situação de atraso no atendimento de demandas junto à ANM.
Representando a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do MME, foram nomeados a Secretária Adjunta da SGM, Lilia Mascarenhas Sant´Agostino, que irá coordenador o Grupo de Trabalho, e o Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral da SGM, Frederico Bedran Oliveira. Pela ANM, foram designados membros do Grupo de Trabalho, o Diretor Geral Substituto da Agência, Tasso Mendonça e o Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais, Carlos Cordeiro Ribeiro.
Acesse a Portaria nº 145/19 clicando neste link
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