Foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU) a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) o cronograma de aumento gradual de 10% para 15% do volume obrigatório de biodiesel no diesel vendido no Brasil. A medida oferece previsibilidade ao setor, incentiva a geração de empregos e investimentos na área de combustíveis.

A proposta do CNPE estabelece que a adição de biodiesel cresça um ponto percentual ao ano, passando do atual patamar de 10% (mistura B10) para 11% (mistura B11) em junho de 2019. Sucessivamente, a ampliação será feita até março de 2023, quando todo o diesel comercializado ao consumidor final conterá 15% de biodiesel.

A autorização fica condicionada à prévia realização de testes e ensaios em motores, que validarão a possibilidade técnica da utilização da adição de até 15% de biodiesel. O prazo previsto de término dos testes é março de 2019.

A estimativa é que a produção do biodiesel brasileira passe de 5,4 para mais de 10 bilhões de litros anuais, entre 2018 e 2023. Esse crescimento representa um aumento de 85% da demanda doméstica, o que deve consolidar o Brasil como um dos maiores produtores de biodiesel no mundo.

Consulte a resolução CNPE Nº 16, de 29 de outubro de 2018 aqui.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério de Minas e Energia