Foram assinados nesta terça-feira (05/01), os contratos de concessão das 29 Usinas Hidrelétricas (UHEs) leiloadas no certame nº 12/2015, em 25 de novembro de 2015. As usinas têm capacidade total de geração de 6 mil MW, e o leilão proporcionará R$ 17 bilhões em bônus de outorga para o Tesouro Nacional, dos quais R$ 11 bilhões (65%) foram pagos agora, na assinatura dos contratos, com o restante a ser quitado em 180 dias. O destaque nesse leilão foi o lote E, com as usinas Jupiá e Ilha Solteira, arrematadas pela China Three Gorges. A empresa será a primeira estrangeira a assumir sozinha a gestão de uma hidrelétrica no Brasil. Por essas duas usinas, a China Three Gorges pagará R$ 13,8 bilhões em bônus de outorga.
“É motivo de muita satisfação, estarmos reunidos para a assinatura desses contratos, fruto de um trabalho que começou com a edição da Medida Provisória 688, mas sobretudo pelo curto espaço de tempo que todos nós tivemos para realizar esse trabalho. Eu diria que foi um trabalho quase heróico”, afirmou o ministro-interino de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, que agradeceu o empenho do Tribunal de Contas da União (TCU), dos técnicos do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e dos agentes do setor elétrico, que contribuíram com o debate. Na primeira parte da cerimônia foram assinados os contratos dos lotes A, B1, B2, C, e D. Os representantes das empresas vencedoras do leilão (Celg GT; Copel GT; Enel Green Power Mourão e Enel Green Power Paranapanema; Celesc Geração e Cemig GT) assinaram representando os empreendedores e elogiaram a condução do processo de licitação dessas usinas.
Luiz Fernando Vianna, presidente da Copel, afirmou durante seu discurso que o Ministério travou “diálogo aberto e franco”. Para ele, a concepção desse leilão marcou um avanço para o setor. Márcio Teixeira Trannin, diretor da Enel Green Power, avalia que a realização do certame foi um “momento histórico” para o setor elétrico. “Esse tipo de leilão vem só corroborar nosso entendimento de que o Brasil é interessante para esse tipo de investimento”, afirmou. Participaram ainda Augusto Francisco da Silva (diretor-técnico e comercial da Celg GT); Sérgio Luiz Lamy (diretor-presidente da Copel GT); e Cleverson Siwert (diretor-presidente da Celesc).
Durante a segunda parte da cerimônia, para assinatura dos contratos do Lote E, arrematados pela China Three Gorges, Barata afirmou que o país valoriza a participação de investidores estrangeiros nos projetos de infraestrutura, como os do setor de energia. “Apesar do cenário de grandes desafios, o Brasil, em particular o setor energético, continua a ser um dos principais destinos do investimento internacional”, disse.
O presidente da China Three Gorges, Lu Chun, destacou que a empresa já está consolidada no Brasil e quer expandir sua presença, investindo em energia limpa. “Jupiá e Ilha Solteira são duas usinas hidrelétricas clássicas entre as usinas brasileira. Sabemos da sua importância para a energia no Brasil. A CTG cumprirá todas as clausulas do contrato de concessão e nós somos uma empresa que trabalha com responsabilidade”, disse.
O pagamento de R$ 17 bilhões em bônus pelas empresas, destinado ao Tesouro Nacional, auxiliará no esforço do país para equilibrar as contas públicas e reflete na atração de novos investimentos em energia, facilitando o aumento de oferta e a busca de custos declinantes das tarifas. Os resultados mostraram que o setor elétrico é seguro para receber investimentos e que o país mantém sua tradição de cumprimento a contratos. As concessões serão outorgadas pelo prazo de trinta anos contados da data de assinatura do Contrato de Concessão ou do término do contrato vigente, o que vier a ocorrer por último.
O preço médio da energia dessas usinas, de R$ 124,88/ MWh, está abaixo dos valores praticados por usinas que entraram em operação no ano passado e até mesmo do custo de expansão previsto para o setor. O custo de expansão da capacidade instalada do país é de R$ 141,58/MWh, incluindo as hidrelétricas estruturantes (como Santo Antônio e Jirau), e de R$ 166,00/MWh se excluídas as usinas estruturantes, valores maiores do que o preço médio alcançado no leilão. Já o custo de expansão previsto no Plano Decenal de Energia (PDE) 2024 é de R$ 139,00/ MWh, também acima do apurado no leilão.
As usinas hidrelétricas licitadas deverão destinar 70% de sua garantia física ao mercado regulado, podendo o restante ser livremente negociado pelos vencedores a partir de 2017. No ano de 2016, 100% da energia será destinada ao mercado regulado.
Veja abaixo o resumo dos empreendimentos leiloados:
| Lote | Sublote | Vencedor | Usina Hidrelétrica | Deságio na Tarifa |
| Bônus Total Lote A- Bônus: R$ 15.820.919,60 | 13,60% | |||
| A | A1 | CELG | ROCHEDO | 13,60% |
| Bônus Total Lote B- Bônus: R$ 735.514.552,14 | 1,00% | |||
| B | B1 | COPEL | CAPIVARI | 0% |
| B2 | ENEL | PARANAPANEMA | 1,00% | |
| MOURAO | ||||
| Bônus Total Lote C- Bônus: R$ 228.559.551,81 | 5,20% | |||
| C | C1 | CELESC | PALMEIRAS | 5,20% |
| BRACINHOS | ||||
| GARCIA | ||||
| RIO DOS CEDROS | ||||
| SALTO WEISSBACH | ||||
| Bônus Total Lote D- Bônus: R$ 2.216.352.626,56 | 1,00% | |||
| D | D1 | CEMIG | TRÊS MARIAS | 1,00% |
| D2 | SALTO GRANDE | |||
| ITUTINGA | ||||
| D3 | CAMARGOS | |||
| D4 | PIAU | |||
| GAFANHOTO | ||||
| PETI | ||||
| TRONQUEIRAS | ||||
| JOASAL | ||||
| MARTINS | ||||
| CAJURU | ||||
| ERVALIA | ||||
| NEBLINA | ||||
| CORONEL DOMICIANO | ||||
| PACIENCIA | ||||
| MARMELOS | ||||
| DONA RITA | ||||
| SINCERIDADE | ||||
| Bônus Lote E- Bônus: R$ 13.803.752.349,89 |
| |||
| E | E1 | CHINA THREE GORGES | JUPIÁ (Eng.º Souza Dias) | 0% |
| E2 | ILHA SOLTEIRA | |||
| Total | 0% | |||
| TOTAL Bônus: R$ 17.000.000.000,00 | 0,32% | |||
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