O Ministério de Minas e Energia adiou do dia 6 para 25 de novembro a realização do leilão das concessões de 29 usinas hidrelétricas já amortizadas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28/10), por meio da Portaria MME nº 500

Com a nova data, as empresas interessadas em participar da disputa ganham mais três semanas para se dedicar à formação de consórcios e construir melhores soluções de financiamento para o pagamento das outorgas.

Pelas regras do leilão, que estão mantidas, os vencedores deverão pagar 65% da bonificação pela outorga no ato de assinatura do contrato de concessão, ainda em 2015. O pagamento total somará R$ 17 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões serão pagos de entrada. O valor das bonificações é fixo, e o vencedor de cada lote será quem oferecer a menor tarifa.

Deste modo, a adiamento do Leilão pode proporcionar a maior participação de proponentes interessados na licitação, com potencial aumento da atratividade e competição no certame, acarretando efeitos positivos para a modicidade tarifária.

Portaria MME nº 500

PORTARIA No 454,  DE 24 DE  SETEMBRO  DE 2015

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