O Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração (Leilão “A-5”) de 2016 será realizado no dia 29 de abril, de acordo com Portaria nº 42, do Ministério de Minas e Energia, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (02/03), que alterou as diretrizes estabelecidas para o certame. A data anterior estava  programada para 31 de março de 2016.

A alteração foi motivada pelas novas datas do Leilão de Transmissão ANEEL n° 13/2015, cuja primeira etapa está marcada para ocorrer em 13 de abril de 2016. As instalações de transmissão a serem leiloadas, com prazo de entrada em operação comercial até 2021, são importantes para a conexão de potenciais empreendimentos de geração vencedores no Leilão “A-5”, de 2016.

No Leilão “A-5” de 2016 serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), que atendem à maior parte da população, com início de suprimento em 1° de janeiro de 2021, com prazos de:
 

• 30 anos na modalidade por quantidade para empreendimentos a partir de fonte hidrelétrica;
   
• 25 anos na modalidade por disponibilidade para usinas termelétricas a carvão ou biomassa; e
   
• 20 anos na modalidade por disponibilidade para empreendimentos de geração a gás natural em ciclo combinado e para usinas a partir de fonte eólica.
   

Mais detalhes sobre o leilão pode ser obtidos aqui na Portaria MME nº 382, de 12 de agosto de 2015, que definiu as diretrizes do leilão.

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