A empresa Equatorial Energia S.A venceu hoje (26) na B3, em São Paulo, o leilão da Eletrobras Companhia Energética do Piauí (Cepisa). Com o resultado, os consumidores do Piauí terão uma redução de 8,52% na tarifa de energia após a assinatura do novo contrato de concessão.
De acordo com as regras do leilão, seria declarada vencedora a empresa que oferecesse o maior desconto sobre a tarifa de energia fixada pela Aneel para a Cepisa, combinado com o maior valor na outorga da concessão de 30 anos para explorar o serviço e o compromisso de realizar novos investimentos na distribuidora piauiense. A Equatorial Energia ofertou 100% de deságio - abrindo mão do reajuste tarifário - e pagará R$ 95 milhões ao Tesouro Nacional pela outorga, além de fazer um aporte inicial de capital de R$ 720 milhões, que pode alcançar R$ 1 bilhão.
O impacto esperado na qualidade da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica à população do Piauí deve ocorrer a partir de 31 outubro, data da transferência de controle da Cepisa para a Equatorial Energia. Com a assinatura do novo contrato de concessão, a Aneel estima que a tarifa seja reduzida dentro de 45 dias.
A nova empresa também assume as obrigações decorrentes dos empréstimos destinados a custeio ou investimento oriundos da Reserva Global de Reversão (RGR) e realizados pela Eletrobras durante o período de prestação do serviço em nome da União.
Essa é a primeira das seis distribuidoras da Eletrobras a passar por um processo inédito de mudança de controle acionário e concessão de novo prazo de outorga. O leilão de outras quatro distribuidoras da Eletrobras (Roraima, Acre, Rondônia e Amazonas) está previsto para 30 de agosto de 2018. O processo faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado pelo Governo Federal para reforçar a coordenação das políticas de investimentos em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado.
O BNDES é o responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização, sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia e com apoio da diretoria de Distribuição da Eletrobras.
O modelo de desestatização das distribuidoras foi desenvolvido pelo Consórcio Mais Energia B (PwC, Siglasul e Loeser e Portela Advogados Associados), sob a liderança do BNDES, com uma segunda avaliação financeira a cargo da Ceres Inteligência Financeira.
Para saber mais sobre a operação acesse o site da licitação.
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