O Ministério de Minas e Energia (MME) realizará Audiência Pública a respeito da Minuta da Portaria Interministerial de “Regulamentação Específica de Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas a Vapor de Sódio a Alta Pressão e a Vapor Metálico”, no âmbito da Lei de Eficiência Energética. A Audiência ocorre no dia 21 de setembro de 2010, às 09 horas, no auditório térreo do edifício-sede do MME, na Esplanada dos Ministérios, bloco U, em Brasília (DF). A Audiência tem por finalidade colher manifestações dos interessados a respeito das referidas Portarias.

Documentos e instruções encontram-se disponíveis no sítio do Ministério (antigo.mme.gov.br/). Para fazer uso da palavra, os interessados deverão preencher e enviar até o dia 06/09/2010, o formulário “expoverb_aud02”, para o endereço eletrônico desenvolvimento.energetico.dde@mme.gov.br.

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Ministério de Minas e Energia
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