Os documentos para Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) em 2016 já começaram a ser disponibilizados via online pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os formulários podem ser acessados por meio do sistema DIPEM e serão recebidos até o dia 30 de abril.
A declaração deverá ser apresentada ao DNPM pelos titulares de alvarás de pesquisa, contendo informações sobre os investimentos aplicados nas áreas objeto de alvarás de pesquisa vigentes ano base 2015.
As instruções para o preenchimento do formulário da Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral para 2016 podem ser acessadas clicando aqui ou também disponíveis no sistema DIPEM.
A DIPEM foi regulamentada pela Portaria nº 519, de 28 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 11/12/2013, que pode ser acessada clicando aqui .
Para mais informações ou esclarecimentos, os interessados podem enviar e-mail para: dipem@dnpm.gov.br .
Com informações do DNPM*
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