Propor ações e medidas para estimular a livre concorrência e a atração de novos investimentos para o setor de abastecimento de combustíveis em todo o País. Esses foram os objetivos que pautaram as propostas do documento consolidado após a consulta pública da iniciativa Combustível Brasil, apresentados nessa última sexta-feira (12), em Brasília.
O relatório tem 32 propostas relacionadas a produção e importação de derivados de petróleo, infraestrutura portuária, precificação, defesa da concorrência e tributação do setor, que serão desenvolvidas conjuntamente pelos órgãos de Governo e pelos agentes privados. O documento será submetido à apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em junho deste ano.
O evento, promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), contou com a participação de mais de oitenta representantes de diversos agentes do setor. Compuseram a mesa o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Márcio Félix, os diretores da ANP Aurélio Amaral, Felipe Kury, José Gutman, e o diretor da EPE, José Mauro Ferreira Coelho.
O Núcleo Operacional da iniciativa, representado pelo diretor de Combustíveis Derivados de Petróleo do MME, Cláudio Ishihara, pelos Superintendentes da ANP, Bruno Caselli e Maria Inês Souza, e pelo Superintendente da EPE, Marcos Frederico Farias de Souza, esclareceu as dúvidas sobre o documento consolidado após a consulta pública.
Para conferir as apresentações e documentos, acesse nos links abaixo:
Apresentação - Secretário Márcio Felix
Documento - Combustível Brasil
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