Às vésperas da realização daquele que será o maior leilão de petróleo e gás da história, dos volumes excedentes da Cessão Onerosa, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou hoje, 1, em solenidade ocorrida na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro, o Termo Aditivo ao Contrato de Cessão Onerosa. O Termo em questão, possibilita a licitação destes volumes excedentes, em certame que acontece no próximo dia 6 e que contabiliza um total de 14 investidores interessados, já aprovados pela ANP e um bônus de assinatura de R$106,5 bilhões.

Participaram da assinatura o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior.

Para o Ministro Bento Albuquerque, não foram poucos os desafios enfrentados pelo atual governo, que juntamente com a Petrobras, envidou grandes esforços para chegar, em poucos meses, à assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Cessão Onerosa. Mesmo destaque é dado pelo Ministro à atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na revisão contratual e na preparação do leilão dos volumes excedentes. Daí suas declarações recorrentes pelo reconhecimento público, por parte do MME, ao esforço e comprometimento do TCU, extensivo à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU).

O Ministro tem sempre enaltecido o trabalho desenvolvido por representantes de diversos órgãos e instituições como do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da ANP, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), e do TCU.

Bento Albuquerque avalia que a conclusão da revisão do contrato de Cessão Onerosa contribui, sobremaneira, para a segurança dos 14 investidores que participarão deste certame, que dá prosseguimento ao planejamento de rodadas de leilões de áreas petrolíferas de 2019. E entende que o primeiro ciclo da oferta permanente, realizado em 10 de setembro, e a 16ª Rodada de Licitações, na modalidade de concessão, ocorrida no último dia 10 de outubro, alcançaram, sem dúvida alguma, grande sucesso.

Para Albuquerque, as rodadas realizadas este ano projetam o aumento de investimentos no país, que contribuirão para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Segundo o Ministro, são ações que também contribuem para reafirmar o Brasil como um destino confiável e seguro para investimentos em todos os setores.

Revisão do contrato

O contrato de Cessão Onerosa foi firmado em 2010, entre a União e a Petrobras, para permitir a produção de 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo. No final de 2013, a descoberta de volumes muito superiores aos contratados nas seis áreas pactuadas levou a União a reavaliar o contrato, buscando o aproveitamento desses recursos petrolíferos excedentes. A partir daí, deu início à revisão do contrato, que resultou, após todos estes anos, no Termo Aditivo ao Contrato da Cessão Onerosa, assinado hoje.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério de Minas e Energia