Publicação no DOU em: 06/11/2024,
Prazo: 06/11/2024 à 22/11/2024
Prazo: 06/11/2024 à 22/11/2024
Número Processo: 48370.000672/2017-90
Área Responsável: Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Área Responsável: Secretaria Nacional de Energia Elétrica
ANEXOS | ||
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Manual de Operacionalização do Programa Luz para Todos (2024) | Download | |
NOTA TÉCNICA Nº 33/2024/DUPS/SNEE - Abertura de Consulta Pública - Proposta de orçamento da CDE do Programa "LUZ PARA TODOS" para o ano de 2025. | Download | |
Planilha - Execução orçamentária do Programa Luz para Todos (2024) - Saldo "Restos a pagar" | Download | |
Planilha - Memória de cálculo descritiva - Proposta de Orçamento CDE 2025 - Programa Luz para Todos | Download | |
Publicação DOU - PORTARIA GM/MME Nº 820, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 | Download |