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Subsecretaria de Tecnologia e Inovação - STI/SE/MME

fechado
Consulta Pública nº 59 de 02/10/2018

Proposta de Portaria relativa a despacho de termelétricas a gás natural sem contratos, deliberação do CMSE

Proposta de Portaria

Publicação no DOU em: 02/10/2018,
Prazo: 02/10/2018 à 06/10/2018
Número Processo: 48370.000805/2017-28
Área Responsável: Secretaria de Energia Elétrica - SEE
ANEXOS
Download
Anexo I - Proposta de Portaria Download
Anexo II - NOTA TÉCNICA Nº 8/2018/CGCE/DGSE/SEE Download
Anexo III - Carta ONS 0254/DGL/2018, de 24.8.2018 - Condições de atendimento energético ao SIN Download
Portaria nº 504, de 19 de dezembro de 2018 Download
Tutorial - Como Contribuir Download

  • Contribuído em 18/12/2019

    CONTRIBUIÇÃO DA ABIAPE PARA AS CONSULTAS PÚBLICAS Nº 058/2018 E Nº 059/2018

    CONTRIBUIÇÃO ABIAPE CPs Nº 058/2018 E Nº 059/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuições da ABRAGET a CP 059

    Seguem as contribuições da ABRAGET a CP 059 do MME

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuição da Petrobras para a Consulta Pública 59

    Contribuição da Petrobras para a Consulta Pública 59

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    CONTRIBUIÇÕES DA FIESP CP 059/2018

    CONTRIUIÇÃO FIESP CP 2059/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    ABRACE

    Contribuições ABRACE - CP MME 59

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuições da Âmbar Energia Ltda. à Consulta Pública do MME nº 059/2018.

    A Âmbar Energia Ltda. empresa detentora da outorga da UTE Cuiabá, termelétrica a gás natural, de modalidade "Merchant", a qual é citada na documentação da CP do MME nº 059/2018.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuição da AES Uruguiana à CP MME 59

    Contribuição da AES Uruguiana à CP MME 59

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Isonomia no ressarcimento dos custos fixos entre as fontes termelétricas

    Contribuição da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig acerca da Consulta Pública 59/2018 MME

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuição à Consulta Pública nº 59/2018

    Carta C/127/2018-DT-DC apresentando a Contribuição da UEGA à Consulta Pública nº 59/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Abraceel - Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia

    Contribuição da Abraceel

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuições da CPFL Energia à CP059

    Seguem comentários da CPFL Energia à CP MME nº 059/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuição Eneva - CP 59/2018

    Contribuição Eneva - CP 59/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuição da Engie Brasil Energia às Consultas Públicas MME nº 58 e 59 de 2018

    Contribuição da Engie Brasil Energia às Consultas Públicas MME nº 58 e 59 de 2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuição COPEL à CP MME 059/2018

    Contribuição COPEL à CP MME 059/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuição da UNICA para a Consulta Pública MME n. 59/2018

    A União da Indústria de Cana-de-Açúcar – UNICA vem, respeitosamente, apresentar suas contribuições e observações para a Consulta Pública MME n. 59/2018.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Proposta de autorização, em caráter excepcional e temporário, de incorporação de custos fixos ao CVU das termelétricas

    Contribuição da EDP Energias do Brasil na CP MME 059/2018

    Justificativa da reprovação: