Publicação no DOU em: 13/09/2018,
Prazo: 13/09/2018 à 20/09/2018
Prazo: 13/09/2018 à 20/09/2018
Número Processo: 48380.000183/2018-08
Área Responsável: Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Área Responsável: Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
| ANEXOS | ||
|---|---|---|
| ABIOVE - Contribuição por escrito | Download | |
| AEA - Contribuição por escrito | Download | |
| ANFAVEA - Contribuição por escrito | Download | |
| APROBIO - Contribuição por escrito | Download | |
| APROMAC | Download | |
| Apresentação 1 na Audiência Pública - ABIOVE | Download | |
| Apresentação 2 na Audiência Pública - UBRABIO | Download | |
| Apresentação 3 na Audiência Pública - ANFAVEA | Download | |
| Apresentação 4 na Audiência Pública - APROBIO | Download | |
| Apresentação 5 na Audiência Pública - PLURAL | Download | |
| Apresentação 6 na Audiência Pública - VEDANA&GOULART | Download | |
| Apresentação MME de abertura da Audiência Pública | Download | |
| CNT - Contribuição por escrito | Download | |
| Documento 1 - Objetivo e minuta de projeto de Resolução CNPE | Download | |
| Documento 2 - Formulário de Inscrição | Download | |
| Documento 3 - Orientações para manifestação | Download | |
| Documento 4 - Formulário de contribuição por escrito | Download | |
| Documento 5 - Formulário de manifestação oral | Download | |
| Documento 6 - Programação da Audiência Pública | Download | |
| Documento 7 - Prazos a serem observados | Download | |
| FECOMBUSTIVEIS - Contribuição por escrito | Download | |
| Lista de Presença na Audiência Pública | Download | |
| Lista de inscritos para manifestação verbal na Audiência Pública | Download | |
| MWM - Contribuição por escrito | Download | |
| PETROBRAS - Contribuição por escrito | Download | |
| PETROBRAS PBIO - Apresentação 8 na Audiência Pública | Download | |
| PLURAL - Contribuição por escrito | Download | |
| PORTARIA MME nº 385/2018 | Download | |
| PROAM - Contribuição por escrito | Download | |
| Relatório da Audiência Pública | Download | |
| SINDIPEÇAS - Contribuição por escrito | Download | |
| UBRABIO - Contribuição por escrito | Download | |
| UNICA - Contribuição por escrito | Download | |