Prazo: 24/01/2022 à 23/02/2022
Área Responsável: DIE/SPE
| ANEXOS | ||
|---|---|---|
| Análise das Contribuições PDE 2031 | Download | |
| Formulário de Contribuições à CP MME nº 119/2022 | Download | |
| Minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031) | Download | |
- Contribuído em 02/02/2022 MB
Contribuições de GIUSEPPE MAGDALENA STEPHAN AO CP_MME_n__119_2022
Estamos permitindo a exportação das águas de nossos aquíferos sob forma de amido de soja e milho. Maiores explicações em: https://youtu.be/frzc-hfHpUU?t=9257 https://youtu.be/HTbXsFXUIZU?t=1923
Número identificador: 119/22-02023
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 22/02/2022 UNICA
Contribuição da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA)
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), entidade representativa da maior parte das unidades produtoras sucroenergéticas de bioeletricidade e de biogás no país, parabenizam o Ministério de Minas e Energia (MME) pela edição da Consulta Pública nº 119/2022, que busca obter subsídios para o aprimoramento do PDE 2031. Objetivando contribuir para o aprimoramento do importante tema, a Associação apresenta, respeitosamente, suas observações para a citada Consulta Pública.
Número identificador: 119/22-02227
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 ABRACE
Contribuição da ABRACE para o PDE 2031
Contribuição da ABRACE para o PDE 2031
Número identificador: 119/22-022325
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 ENEL
Contribuições para aprimoramento da minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031
Enel Brasil apresenta suas contribuições à Consulta Pública nº 119/2022, instaurada por este Ministério de Minas e Energia – MME, com objetivo de garantir ampla divulgação e aprimoramento da Minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031). Inicialmente, aproveita-se a oportunidade para parabenizar o Ministério de Minas e Energia e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE pelo contínuo e relevante esforço na busca por aprimoramentos na legislação do setor e por valorizar a transparência na condução dos debates, ao abrirem o diálogo com empresas, associações, consumidores e instituições em geral.
Número identificador: 119/22-022332
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Shell Energy
Contribuição da Shell à Consulta Pública MME 119/2022 – Minuta PDE 2031
A Shell encaminha suas contribuições frente a CP 119/2022, que busca aprimoramentos frente à minuta do PDE 2031.
Número identificador: 119/22-022358
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 25/01/2022 Pessoa Física
Bioenergia - Eficiência da coleta de energia solar através de plantas
Consulta Pública - PDE 2031 Janeiro 2022 A obsessão do Brasil pela coleta de energia solar através de plantas condena o país a um gigantesco atraso tecnológico, no sistema nacional de produção de energia. Para exemplificar, a eficiência energética da produção do etanol de cana, do canavial ao combustível líquido, é de pífios 0,25% (ver vídeo em Inglês com link abaixo, palestra de Hartmut Michel, Nobel de Química 1988, denunciando a grotesca ineficiência da fotossíntese, para a coleta de energia solar). Produzir hidrogênio eletrolítico com energia solar fotovoltaica tem uma eficiência mínima de 10%, dos painéis FV ao hidrogênio eletrolítico. Uma eficiência QUARENTA vezes maior que a rota bio. Por favor MME, parem com a obsessão insensata pela rota bio. Resistam ao poderoso lobby do agronegócio. Priorizem a rota do hidrogênio. https://www.youtube.com/watch?v=sQMYY334IvI
Número identificador: 119/22-01251
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/02/2022 Catavento Consultoria
Contribuição da Catavento Consultoria para o PDE 2031
A Catavento Consultoria traz alguns pontos de atenção adicionais a serem considerados pelo PDE 2031.
Número identificador: 119/22-02184
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 21/02/2022 Conselho de Consumidores da Cemig
Contribuições CONCEMIG
A CP 119/2022 apresenta à sociedade a minuta do PDE 2031, como ocorre todos os anos. O Conselho de Consumidores da CEMIG analisou o documento disponibilizado e a apresenta a seguir algumas considerações. Nossa análise tem o foco principalmente no que acreditamos ser o mais importante ao se elaborar um planejamento deste tipo: buscar as melhores opções que garantam a segurança no suprimento de energia ao mercado com os menores custos possíveis. Tem sido uma preocupação histórica do nosso Conselho a busca da modicidade tarifária para os consumidores de energia elétrica. Os custos relativos à compra de energia, constantes na Parcela A, tem se tornado nos últimos anos um componente que pressiona de forma crescente a elevação das tarifas no Brasil. O nível das tarifas de energia elétrica no Brasil é elevado, dificultando a vida das famílias e diminuindo a competitividade da economia. Esta realidade tem causas diversas, mas precisa ser enfrentada em todas as frentes. As considerações a seguir se baseiam nesse foco principal que é a modicidade tarifária.
Número identificador: 119/22-02215
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 22/02/2022 ABRAGET
Contribuições da ABRAGET para a CP 119 - PDE 2031
Aperfeiçoamentos das Premissas Adotadas para o Planejamento da Expansão da Geração no PDE 2031 Considerações Referentes aos Resultados Apresentados para o Planejamento da Expansão da Geração no PDE 2031
Número identificador: 119/22-02226
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 22/02/2022 COGEN
COGEN - Contribuição para a Consulta Pública nº 119/2022
Em atendimento a possibilidade concedida a COGEN - Associação da Indústria de Cogeração de Energia, entidade que representa 95 associados, atuando desde 2003 no desenvolvimento da cogeração de energia e da geração distribuída, através das biomassas, do biogás, do gás natural e da geração solar fotovoltaica, vimos respeitosamente apresentar as contribuições frente a Consulta Pública MME nº 119/2022, referente ao aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2031.
Número identificador: 119/22-02228
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 WWF-Brasil
Contribuições do WWF-Brasil ao PDE 2031
O PDE 2031 discute importantes questões relacionadas ao desafio de expandir a matriz energética, mas infelizmente perde a oportunidade de elaborar um plano onde o clima e outros aspectos socioambientais tenham um papel central durante a transição energética. A urgência climática, que se tornou ponto principal nos debates sobre a política energética internacional, deve orientar as estratégias para valorizar os recursos renováveis disponíveis no país, tornando-o mais resiliente e competitivo. Adicionalmente, a análise socioambiental precisa ser mais sofisticada, relacionando as perdas e ganhos envolvidos nas alternativas para expansão da matriz. É necessário que as externalidades, negativas e positivas, sejam incorporadas na avaliação da viabilidade dos projetos, pois estes precisam ser planejados não apenas sob a ótica dos investidores, mas de toda a sociedade brasileira. É importante olhar para os recursos petrolíferos à luz das mudanças climáticas e da necessidade de se realizar a transição para fontes renováveis, onde alternativas de baixa emissão deveriam ser vistas não apenas como possibilidades a se explorar, mas parte central do planejamento decenal. Privilegiar a exploração do petróleo e do gás natural, o que demanda grandes volumes de capital com maturação de longo prazo e a abertura de fronteiras com elevado risco socioambiental (como a Margem Equatorial e a região de Abrolhos), desvia investimentos em alternativas renováveis que terão demanda cada vez maior nos próximos anos, como é o caso dos biocombustíveis e hidrogênio verde. Também faz falta uma proposição para o fim da utilização do carvão mineral que considere as particularidades regionais dessa fonte, e uma estratégia para ampliar o uso da biomassa, notadamente de resíduos agropecuários e urbanos, e a ponderação dos benefícios socioambientais que podem ser auferidos nesse processo.
Número identificador: 119/22-02239
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Power Water do Brasil S.A
CP MME 119 2022
Resumidamente as duas contribuição buscam, simultaneamente : a) Enfatizamos a necessidade de implementação das Centrais Elétricas via BFT por interveniência , produção , e Instalação de Sistema produtivo a Promoção da otimização de recursos naturais para geração de energia elétrica a ser implementado no estado da Bahia através da Embasa a replica das operações executadas no Estado de São Paulo através da SABESP vide video em : https://www.youtube.com/watch?v=gEltvT3h5gs&t=49s ,conforme publicados no XII Congresso Brasileiro de Regulação sob o Titulo “CASE BLOCKCHAIN NET ZERO -ESG ATRAVÉS DE OTIMIZAÇÃO BFT NA REGULAÇÃO NACIONAL " conforme veiculado em https://www.youtube.com/watch?v=gEltvT3h5gs&t=55s b) Promoção integrada da descarbonização como ferramenta auditável regulamentadora condicionada ao ADPF (Análise de Descumprimento de Preceitos Fundamentais ) nos termos do análise de Ciclo de Vida (ACV ) em referência dos Objetos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) maximizando às ações de Proteção ao meio ambiente e da Constituição Federal nos termos requeridos da Lei 10165 do IBAMA conforme preconiza a NBR 14970 , ISO 14001 ,e ISO 17065 , simultaneamente contribuindo para o fortalecimento da aceitação mutua do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), conforme Lei 14119 \2021 a exemplificação da contenção do declínio do ciclo de vida dos campos promovendo o fator de recuperação sob execução dos agentes de produção e refino de combustiveis por via de Programa de Proteção , sob citação o "Programa Amazônia Azul “a partir de metodologias biotecnológicas como contrapartida dos incentivos às Políticas Públicas conforme veiculação do Projeto Algas Vidas , que dentre outros benefícios destaco : a ) Melhorias na acidificação local tangencial a Amazônia Azul b) Favorecimento de atenuantes do branqueamento dos recifes de corais tangenciais a Amazônia Azul ; C) Melhoria na implementação dos estudos de parâmetros da biossorção de metais pesado
Número identificador: 119/22-022310
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 IEMA (Instituto de Energia e Meio Ambiente)
Contribuição IEMA (Instituto de Energia e Meio Ambiente)
O Instituto de Energia e Meio Ambiente deixa suas sugestões de discussão e aprimoramento ao PDE 2031, com foco nos capítulos de geração centralizada de energia elétrica, produção de petróleo e gás e análise socioambiental.
Número identificador: 119/22-022311
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 firjan
Contribuições para aprimoramento da minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031
Demonstrar justificativas para que a quarta usina nuclear brasileira se localize no complexo nuclear de Angra dos Reis (RJ)
Número identificador: 119/22-022312
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 27/01/2022 ENGENHEIRO, ADMINISTRADOR
Nova Usina Nuclear de 1000 MW deve ser em Angra dos Reis
Os riscos energéticos de abastecimento que recentemente vivenciamos pelo baixo-nível de acumulação hídrica em reservatórios em conjunto com a crescente dependência de expansão de geração térmica e pelo gás importado (GNL) e até pelo gás nacional com custos elevados e dolarizados, impactando não só os valores de investimentos (CAPEX), mas o custo operacional (OPEX), serão mitigados e melhor atrelados aos custos locais com o uso da energia nuclear e nesse sentido é correto o Plano Decenal de Expansão de Energia - 2031 sob Consulta Pública, apresentar a implantação de uma nova Planta Nuclear no país.
Número identificador: 119/22-01272
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Clube de Engenharia
Plano Decenal de Energia 2031
O setor energético de um país é de uma complexidade muito grande, sendo que no Brasil isto se torna mais relevante por suas dimensões, sua grande e dispersa população, sua riqueza em recursos energéticos, sua logística para utilização nas atividades econômicas e sociais e também pela situação geográfica do país que dificulta o intercâmbio com outras nações. Um setor energético racional que propicie ao país uma modicidade de tarifas e preços, uma garantia de abastecimento por longo prazo, a maior autossuficiência possível e que seja ambientalmente sustentável é imprescindível para a garantia do crescimento econômico e para o bem-estar da população. É necessário que o setor energético, incessantemente, caminhe para o atingimento destes quatro pilares fundamentais.
Número identificador: 119/22-022315
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 ABGD - Associação Brasileira de Geração Distribuída
Contribuição ABGD acerca da MMGD no PDE 2031
Na visão da ABGD, alguns pontos acerca do mercado da MMGD não foram considerados, e que podem impactar significativamente o mercado da MMGD no futuro. Dentre eles, podemos citar: compra de GD por parte das distribuidoras até o limite de 10%, consideração do PERS no crescimento da MMGD e consideração da geração de créditos de carbono no crescimento do mercado.
Número identificador: 119/22-022326
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Santo Antônio Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Necessidade incluir a implantação de usinas hidrelétricas com reservatório na expansão da geração.
Número identificador: 119/22-022337
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 ABRAGEL
Contribuição ABRAGEL - CP 119/2022
A ABRAGEL vem por meio desta encaminhar as suas contribuições acerca do Plano Decenal de Expansão 2031
Número identificador: 119/22-022362
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Ubrabio - União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene
Contribuições da Ubrabio sobre a Consulta Pública MME nº 119/2022 (PDE 2031)
Encaminhamos (em anexo|) as contribuições da Ubrabio sobre a Consulta Pública MME nº 119/2022 (PDE 2031)
Número identificador: 119/22-022364
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Instituto Acende Brasil
Contribuição do Instituto Acende Brasil para a minuta do PDE 2031
A minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031) disponibilizada nesta consulta pública apresenta três inovações muito importantes na opinião do Instituto Acende Brasil: a) definição dos requisitos do sistema em função de quatro critérios; b) a incorporação de restrições hidrelétricas; e c) a comparação do Caso de Referência com a “Rodada Livre” (expansão puramente pelo mercado). Esses avanços são importantes para representar o sistema elétrico de forma mais fidedigna e para avaliar o custo-benefício das políticas energéticas propostas. Embora reconheçam-se estes avanços, alguns pontos ainda carecem de aprimoramentos, dos quais destacam-se: 1) O PDE precisa passar a incluir as justificativas para cada uma das políticas energéticas introduzidas no Cenário de Referência, incluindo uma análise de custo-benefício. 2) Um avanço introduzido em edições passadas que ficou relegado a um relatório complementar este ano são as análises de sensibilidade por meio dos cenários “what if”. Esta análise é central para a avaliação dos riscos e da robustez da política energética e deve fazer parte do corpo principal do PDE. 3) O planejamento permanece fragilizado por limitações dos modelos computacionais atualmente empregados. É crucial que nos próximos anos haja uma migração para programas computacionais que permitam uma modelagem mais precisa do sistema. Nossa contribuição detalha as contribuições acima.
Número identificador: 119/22-022313
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Parque Tecnológico Itaipu
Proposições para o capítulo 12) Hidrogênio
Inclusão de ações ocorridas no Brasil na temática de Hidrogênio e proposições para melhoria da compreensão das informações apresentadas
Número identificador: 119/22-022314
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 CBIE Advisory
Considerações sobre o Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 - CBIE Advisory
A contribuição discute o Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031) com principais considerações apresentadas no sumário executivo e detalhamento do conteúdo em 4 seções (Premissas Gerais e Demanda de Energia, Geração Centralizada e Distribuída de Energia, Transmissão de Energia e Gasodutos, Oferta e Demanda de Petróleo, Gás Natural, Derivados e Biocombustíveis).
Número identificador: 119/22-022316
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRIA PAULISTA
CONTRIBUIÇÃO CP N. 119/2022 - ISA CTEEP
Sugestão de inclusão de análises técnicas e econômicas para aplicações de Armazenamento Eletroquímico de Energia no SIN.
Número identificador: 119/22-022317
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022
Contribuições Adicionais sobre o Futuro das Baterias no Brasil
Por ser uma tecnologia nova (até pouco tempo desconsiderada) e que viabiliza a implantação crescente de fontes renováveis (solar e eólica, que tem geração flutuante), é importante que se mencione o cenário em que baterias recebem redução tributária ou incentivos à montagem nacional. Além disso, é fundamental citar as novas aplicações que estão sendo dadas às baterias no exterior, e a falta de legislação específica sobre o tema no país.
Número identificador: 119/22-022318
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 ABREN - Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos
Benefícios sócio-ambientais das usinas de Recuperação Energética de Resíduos
Benefícios sócio-ambientais das usinas de Recuperação Energética de Resíduos
Número identificador: 119/22-022319
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 America Energia
Contribuição América Energia
A fim de melhor compreender as informações contidas no PDE 2031, a América Energia através da consolidação dos valores informados no PDE 2031 elaborou questionamentos sobre pontos relacionados ao balanço de oferta e demanda de energia elétrica que não foram amplamente detalhados em relatório, o que gera margem a dúvida e interpretação. As considerações feitas referem-se ao balanço estrutural de oferta e demanda, desde a elaboração da expansão da oferta nacional e seus incrementos anuais até os critérios de formação de demanda em seus cenários de referência base, superior e inferior.
Número identificador: 119/22-022320
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 CPFL Energias Renováveis
Contribuição CPFL Energia - CONSULTA PÚBLICA Nº 119/2022 - PDE 2031
O Grupo CPFL Energia traz a sua contribuição à Consulta Pública nº 119/2022, instaurada pelo Ministério de Minas e Energia – MME, o referido material constitui oportunidade para a manifestação dos agentes setoriais e da sociedade civil.
Número identificador: 119/22-022321
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Câmara Setorial de Energias da ADECE
PDE 2031 - Contribuição da Câmara Setorial de Energias da ADECE
Prezados Srs, os cumprimentando cordialmente, estamos encaminhando em anexo as contribuições da Câmara Setorial de Energias Renováveis da ADECE - Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, conforme Consulta Pública MME, Nº 119/2022, de 24/01/2022 a 23/02/2022. Em especial, gostaríamos de destacar a contribuição que consta no item 4,3 deste relatório - Estimativas para ampliação da capacidade de geração de energias renováveis na Região Nordeste.
Número identificador: 119/22-022324
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 ABRACE
Contribuição da ABRACE para o PDE 2031
Contribuição da ABRACE para o PDE 2031
Número identificador: 119/22-022327
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Chesf
Contribuições CHESF para a CP -119/2022 - PDE 2031
A Chesf cumprimenta cumprimenta a iniciativa e permanente compromisso do Ministério em promover a participação social no aprimoramento de processos e regulamentos do setor elétrico brasileiro. Assim, tendo em vista a publicação Consulta Pública n° 119/2022, cujo objeto é obter subsídios para o aprimoramento do PDE 2031, a Chesf vem trazer algumas ponderações sobre as propostas apresentadas, incluindo contribuições relacionadas aos itens 3.1, 3.2.1, 3, 3 (Box 3-2), 4.2.5, 4.4.2, 10.2 e 11.1.1 do referido documento.
Número identificador: 119/22-022328
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Coinfra/Findes)
Contribuição do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo
Considerando haver vários empreendimentos em processo de implantação no Espírito Santo durante o período decenal do PDE, abaixo listados: Termelétricas licenciadas ou em licenciamento: UTE Gera, em Presidente Kennedy/ES, com duas turbinas de 575 mw em ciclo combinado, perfazendo 1.150 MW, com LI – GGE/COEI/Nº 27/2020/CLASSE IV emitida pelo IEMA-ES. UTE SUDESTE, também em Presidente Kennedy/ES, com 6 turbinas de 650 MW em ciclo combinado, totalizando 3.900 MW, em licenciamento. UTE Imetame I, em Aracruz/ES, com 1.638 megawatt (MW) e UTE Petrocity Energia com 1.800 MW. Eólicas offshore anunciadas: Votu Winds, da Votu Winds, com 1.440 MW Vitória Offshore, da Geradora Eólica Brigadeiro II, com 495 MW Quesnelia, da Bluefloat Energy do Brasil, com 1.240 MW E ainda considerando a possibilidade de implantação de pelo menos um grande parque de geração fotovoltaica no Norte ou no Sul do estado. O Coinfra/Findes pede à EPE e ao MME esclarecer se esses empreendimentos estão considerados no PDE e também a apresentação de uma análise da capacidade de transmissão existente hoje, bem como a capacidade ainda disponível, apontando a necessidade, até 2031, com a entrada em operação desses e de outros empreendimentos, de investimentos nas linhas de transmissão de energia no Estado.
Número identificador: 119/22-022329
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 ATGás
Formulário ATGás
Contribuições da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto
Número identificador: 119/22-022330
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 ABIAPE
Contribuição da ABIAPE para a CP MME 119
A ABIAPE encaminha suas contribuições à Consulta Pública nº 119, que visa coletar contribuições para o aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031).
Número identificador: 119/22-022331
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 ABRAPCH
Contribuição ABRAPCH - CP 119 MME
O potencial existente e os benefícios proporcionados pelo desenvolvimento das usinas hidrelétricas de pequeno porte (Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH e Centrais Geradoras Hidrelétricas – CGH), com vasto elenco de empreendimentos ainda não aproveitados...
Número identificador: 119/22-022335
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 CGT Eletrosul
Contribuições CP MME n 119_2022_CGT Eletrosul
Contribuições CP MME n 119_2022_CGT Eletrosul
Número identificador: 119/22-022336
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica
Contribuições da Apine para a CP119/2022
Contribuições da Apine para a CP119/2022 - Plano Decenal de Expansão de Energia 2031
Número identificador: 119/22-022338
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 IBP
Contribuição IBP ao Plano Decenal de Energia (PDE) 2031
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) avalia que o Plano Decenal de Expansão 2031 é um importante instrumento para o planejamento energético do país e a orientação de políticas, tanto na esfera pública quanto privada. Dessa forma, a participação dos públicos de interesse do PDE 2031 por meio da CP 119/2022 é de suma importância. Como representante de quase todas as etapas que constituem a cadeia de valor da indústria de óleo e gás (O&G), consideramos que o IBP tem expertise para contribuir nas distintas matérias sob escopo do PDE 2031. O IBP entende que a consolidação das visões de todos os elos da cadeia, com participação ampla das empresas do setor de O&G é fundamental para um debate consistente para o planejamento da próxima década, sobretudo em um momento de transição dos mercados nacionais de gás natural e Downstream. Dado o contexto de transição energética e a importância do PDE para guiar as decisões de política pública nos próximos dez anos, o período de consulta pública é indispensável, possibilitando uma análise robusta dos temas em suas respectivas áreas de abrangência e viabilizando o debate acerca dos direcionamentos das políticas energéticas para a próxima década.
Número identificador: 119/22-022339
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Neoenergia
Contribuição Neoenergia ao PDE 2031
Contribuição Neoenergia ao PDE 2031
Número identificador: 119/22-022340
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Associação Brasileira do Biogás
Contribuição ABiogás
A Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), que congrega 95 (noventa e cinco) empresas integrantes da cadeia de valor do biogás, tem como principal objetivo trabalhar em prol da inserção, consolidação e sustentabilidade desse energético estratégico na matriz brasileira de energia, tendo como foco de atuação as instituições que fazem a política, regulação e o desenvolvimento de mercado do setor, e vem, respeitosamente, congratular o Ministério de Minas e Energia pela abertura de mecanismo público de Consulta Pública para aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031). O objetivo das proposições aqui listadas é apresentar contribuições para promover a inserção do biogás e biometano no horizonte do planejamento decenal, considerando seu potencial de produção através de resíduos, não somente do sucroenergético, como bem representado no relatório, mas também da produção agrícola, proteína animal, e do saneamento. São destacados os atributos ambientais e energéticos do biogás, distinguindo-o de outras rotas tecnológicas, como o tratamento térmico de resíduos via incineração. Pede-se ainda a separação do biogás da biomassa nos dados da oferta, uma vez que o tratamento dado para o resíduo, a tecnologia, os custos de instalação e operação e a eficiência dos processos são diferenciadas, ademais, solicita-se a inserção do biometano como um combustível estratégico para complementar a demanda de gás natural e descarbonização da economia nacional, sendo fundamental que o planejamento tenha uma visão ampliada e individualizada para o biogás e o biometano.
Número identificador: 119/22-022341
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 ABIOVE
Contribuições ABIOVE SINDASP - PDE 2031
A ABIOVE e o SINDASP apresentam, respeitosamente, suas considerações sobre o PDE 2031, objeto da Consulta Pública nº 119/2022. Estas considerações compreendem a abordagem da temática da atividade fluvial; a construção de cenário alternativo para a mistura de biodiesel ao diesel fóssil; a apropriada diferenciação entre biodiesel e HVO; dentre outros apontamentos.
Número identificador: 119/22-022343
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Omega Energia
Contribuição conjunta PDE 2031 - AES Brasil, Brennand Energia, Echoenergia, Enel, Omega Energia, SPIC Brasil, Voltalia
Considerando a relevância do assunto para o setor elétrico e para os seus investimentos realizados e futuros, este conjunto de geradores renováveis (AES Brasil, Brennand Energia, Echoenergia, Enel, Omega Energia, SPIC Brasil, Voltalia) responsáveis pela operação de 9.411 MW de energias renováveis no país decidiram se manifestar em conjunto sobre os aprimoramentos ao Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031), desdobrando uma visão compartilhada de setor elétrico sustentável no longo prazo com alocação adequada de custos e benefícios para o consumidor.
Número identificador: 119/22-022344
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 J Nogueira Engenharia
Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031)
A Contribuição versa sobre o Planejamento da Expansão de Sistemas de Transmissão, apontando a necessidade urgente de se ter Critérios e Procedimentos adequados, tendo em vista a mudança do modelo cooperativo, para o modelo competitivo. Aborda também outra necessidade urgente em relação aos Relatórios R. .
Número identificador: 119/22-022345
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 EDP
Contribuições EDP
Em síntese a EDP: • Reforça a necessidade da criação de incentivos para a implantação de plantas de hidrogênio verde; • Propõe a criação de produtos ambientais ou a aplicação de atributos associados às novas tecnologias voltadas aos produtos ambientais, com o objetivo de incentivar a participação de usinas térmicas nos próximos Leilões de Reserva de Capacidade; • Entende ser essencial a incorporação nas simulações do NEWAVE do PDE 2031 os aprimoramentos no Modelo PAR(p)-A e a recalibração dos parâmetros de aversão ao risco (CVar), objeto da Consulta Pública MME nº 121/22, bem como do resultado do Leilão de Reserva de Capacidade e do Procedimento de Contratação Simplificada; • Defende a utilização integrada dos recursos para atendimento às necessidades energéticas e elétricas e a aplicação do Leilão de Reserva de Capacidade para contratação de geração pontual e de geração térmica estrutural como ferramenta para manutenção dos níveis de armazenamento, no contexto da transição energética, enquanto se viabiliza novas tecnologias, mantendo equilibradas a segurança operativa e os custos associados.
Número identificador: 119/22-022347
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR
Contribuições da ABSOLAR para a CP MME 119/2022
Prezada equipe do MME, Em nome da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), encaminho anexo documento contendo as contribuições do setor solar fotovoltaico brasileiro para a CP 119/2022. Peço a gentileza de confirmar o recebimento desta mensagem. Para demais pontos, a ABSOLAR fica à disposição, agradecendo desde já pela atenção e apoio. Com os meus melhores cumprimentos, Departamento Técnico Regulatório da ABSOLAR
Número identificador: 119/22-022348
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Furnas
CONTRIBUIÇÕES DE FURNAS À CONSULTA PÚBLICA MME Nº 119/2021
Prezada equipe do MME, segue a em anexo o documento contendo as contribuições de Furnas à Consulta pública MME 119/2022, referente a coleta de contribuições ao aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031).
Número identificador: 119/22-022349
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 ABEEólica - Associação Brasileira de Energia Eólica
Contribuições da ABEEólica à CP 119/2022
Contribuições ABEEólica na Consulta Pública n° 119/2022, a qual tem como objetivo coletar contribuições ao aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031).
Número identificador: 119/22-022350
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Pessoa Física
Contribuições da YOU.ON ENERGIA S.A
Uma opção para o sistema elétrico são as Linhas de Transmissão Virtuais do inglês Virtual Power Lines – VPL.
Número identificador: 119/22-022354
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Eletronuclear
Box Novas Usunas
Sugestão de Box xom pontos essenciais para o licenciamento de locais para novas usinas nucleares
Número identificador: 119/22-022355
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Centrais Elétricas Brasileiras S.A
Contribuições da Eletrobras à Consulta Pública n° 119 de 24/01/2022
A Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A., holding do setor elétrico com atuação nos segmentos de geração e transmissão de energia, vem apresentar suas contribuições à Consulta Pública n° 119 de 24/01/2022, cujo objeto é o Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2031, conforme detalhado no arquivo anexo.
Número identificador: 119/22-022356
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Instituto E+ Transição Energética
Contribuição do Instituto E+ Transição Energética ao PDE 2031
Contribuições do Instituto E+ Transição Energética ao PDE 2031, com foco nos temas de Transição Energética, Geração Centralizada e Biocombustíveis.
Número identificador: 119/22-022359
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 ABEGÁS - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado
Contribuições à Consulta Pública MME 119/22
A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS) apresenta suas contribuições à Consulta Pública MME 119/22 com foco no melhor aproveitamento do gás natural na matriz energética.
Número identificador: 119/22-022361
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Omega Energia
Contribuição conjunta PDE 2031 - AES Brasil, Brennand Energia, Echoenergia, Enel, Omega Energia, SPIC Brasil, Voltalia
Considerando a relevância do assunto para o setor elétrico e para os seus investimentos realizados e futuros, este conjunto de geradores renováveis (AES Brasil, Brennand Energia, Echoenergia, Enel, Omega Energia, SPIC Brasil, Voltalia) responsáveis pela operação de 9.411 MW de energias renováveis no país decidiram se manifestar em conjunto sobre os aprimoramentos ao Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031), desdobrando uma visão compartilhada de setor elétrico sustentável no longo prazo com alocação adequada de custos e benefícios para o consumidor.
Número identificador: 119/22-022346
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. - TAESA
Contribuições TAESA à Consulta Pública nº 119/2022: Minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031
Formulário com as contribuições TAESA à Consulta Pública nº 119/2022
Número identificador: 119/22-022352
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Omega Energia
Contribuição conjunta formulário PDE 2031 – AES Brasil, Brennand Energia, Echoenergia, Enel, Omega Energia, SPIC Brasil, Voltalia
Considerando a relevância do assunto para o setor elétrico e para os seus investimentos realizados e futuros, este conjunto de geradores renováveis (AES Brasil, Brennand Energia, Echoenergia, Enel, Omega Energia, SPIC Brasil, Voltalia) responsáveis pela operação de 9.411 MW de energias renováveis no país decidiram se manifestar em conjunto sobre os aprimoramentos ao Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031), desdobrando uma visão compartilhada de setor elétrico sustentável no longo prazo com alocação adequada de custos e benefícios para o consumidor.
Número identificador: 119/22-022353
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE
CONTRIBUIÇÃO DA ABRADEE COM RELAÇÃO A MINUTA DO PDE 2031
Posicionamento da ABRADEE em relação ao aperfeiçoamento da minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031).
Número identificador: 119/22-022357
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Instituto Pólis
Contribuição Instituto Pólis para a Consulta Pública nº 119 DE 24/01/2022
Contribuição para a Consulta Pública nº 119 DE 24/01/2022
Número identificador: 119/22-022360
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 ABRAGE
Contribuições da ABRAGE à Consulta Pública 119/2022
Contribuições da ABRAGE à Consulta Pública 119/2022 , com o objetivo de colher contribuições ao aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031).
Número identificador: 119/22-022322
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Ref.: Contribuição à Consulta Pública n. 119/2022 - Número do processo: 48360.000015/2021-48 - DIE/SPE
Carta Idec nº 40/2022/Coex De São Paulo para Brasília, 23 de fevereiro de 2022 Ao Ministério de Minas e Energia (MME) Esplanada dos Ministérios - Bloco U Brasília - DF CEP: 70065-900 Ref.: Contribuição à Consulta Pública n. 119/2022 - Número do processo: 48360.000015/2021-48 - DIE/SPE Prezadas senhoras e prezados senhores, O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) é uma associação de consumidores sem fins lucrativos (CNPJ n. 58.120.387/0001-08), com sede em São Paulo-SP, na Rua Dr. Costa Júnior, 543 - Água Branca, CEP 05002-000. Fundado em 1987 por um grupo de voluntários, tem como missão orientar, conscientizar, defender o equilíbrio ético na relação de consumo e, sobretudo, lutar pelos direitos dos consumidores-cidadãos. O Idec, por meio desta, vem apresentar sua contribuição à Consulta Pública n. 119/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME), para coleta de contribuições ao aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031).
Número identificador: 119/22-022323
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 ENGIE Brasil Energia
Contribuição da ENGIE Brasil Energia
Contribuição da ENGIE Brasil Energia
Número identificador: 119/22-022342
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Furnas
Contribuições de Furnas à Consulta Pública MME Nº 119/2022
Prezada equipe do MME, segue a em anexo o documento contendo as contribuições de Furnas à Consulta Pública MME Nº 119/2022, referente a coleta de contribuições ao aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031). Favor considerar o arquivo: Formul_rio_de_Contribui__es___CP_MME_n__119_2022_FURNAS_VERSAO FINAL. Desde já agradecemos.
Número identificador: 119/22-022351
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 Instituto de Engenharia do Paraná
Contribuição do Instituto de Engenharia do Paraná para PDE 2031
O IEP – Instituto de Engenharia do Paraná – tem a honra de contribuir para a Consulta Pública nº 119 de 24/01/2022 cujo título é “Consulta Pública para coleta de contribuições ao aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031).” A análise do Documento “Minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031)” por parte da Câmaras Técnicas de Energia do Instituto de Engenharia do Paraná – IEP concluiu pelas considerações apresentadas no anexo intitulado “FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES”.
Número identificador: 119/22-022363
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 23/02/2022 USP (Aluno de Mestrado)
Contribuição no Segmento de Transporte
Para o segmento de transporte levamos em consideração alguns dados de mercado que reforçam os benefícios da infraestrutura de GNV (forma comprimida) como principal para os veículos pesados e o GNL, como forma de suprimento e interiorização do GN. Além disso incluímos justificativas para incorporar novas tecnologias como o GN e o Biometano no transporte público (ônibus), como benefícios relacionados a transição energética e operacional.
Número identificador: 119/22-022365
Justificativa da reprovação: