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Subsecretaria de Tecnologia e Inovação - STI/SE/MME

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Consulta Pública nº 110 de 22/06/2021

Consulta Pública sobre proposta de minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a oferta adicional de geração de energia elétrica proveniente de Unidade Geradora Termelétrica - UGT para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN

Consulta Pública sobre proposta de minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a oferta adicional de geração de energia elétrica

Publicação no DOU em: 22/06/2021,
Prazo: 22/06/2021 à 29/06/2021
Número Processo: 48370.000079/2021-20
Área Responsável: DGSE/SEE
ANEXOS
01. Portaria nº 527, de 21 de junho de 2021 - Proposta para avaliação Download
02. Nota Técnica nº 6/2021/CGCE/DGSE/SEE Download
03. Ata da 247ª Reunião (Ordinária) do CMSE de 05/05/2021) Download
04. Carta ONS/CTA/ONS/DGL/1032/2021 Avaliação das Condições de Atendimento Eletroenergético do SIN Download
05. Nota Técnica nº 7/2021/CGCE/DGSE/SEE - Fechamento da CP 110 Download
06. Análise das Contribuições CP110 (Anexo da Nota Técnica nº 7/2021/CGCE/DGSE/SEE) Download

  • Contribuído em 28/06/2021 ABRACE

    Contribuição ABRACE

    A ABRACE, associação setorial que representa os grandes consumidores industriais de energia, no viés de contribuir com o processo de aperfeiçoamento regulatório e modernização do setor elétrico brasileiro - SEB, apresenta abaixo suas considerações sobre as diretrizes para utilização de oferta adicional de geração de energia elétrica visando surprir a carga do sistema.

    Número identificador: 110/21-06281

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/06/2021 UNICA

    Contribuição da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA)

    A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), entidade representativa do setor sucroenergético, parabeniza o Ministério de Minas e Energia pela abertura da Consulta Pública nº 110/2021, tratando de proposta de minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a oferta adicional de geração de energia elétrica, tema relevante para a bioeletricidade sucroenergética e seu desenvolvimento na matriz elétrica brasileira. A UNICA entende que, pela estrutura geral da proposta para o mecanismo de compra, em cada mês, deverá representar sempre uma opção que trará muito mais benefícios do que custos aos consumidores e, portanto, modicidade tarifária e com o incentivo a uma renovável e sustentável que é a bioeletricidade - UTE CVU nulo.

    Número identificador: 110/21-06293

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/06/2021 Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia

    Contribuição da Abraceel à Consulta Pública nº 110/2021 do MME

    A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) apresenta contribuição à Consulta Pública 110/2021 do Ministério de Minas e Energia, que discute a proposta de minuta de Portaria com as diretrizes para a oferta adicional de geração termelétrica para atendimento ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

    Número identificador: 110/21-06295

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/06/2021 Particular

    Contribuição da Norte Energia S.A. - CP MME 108/2021

    Apresentação de Sugestões e Ponderações sobre a Proposta Apresentada pelo MME

    Número identificador: 110/21-06296

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/06/2021 Furnas

    CONTRIBUIÇÕES DE FURNAS À CONSULTA PÚBLICA MME Nº 110 sobre proposta de minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a oferta adicional de geração de energia elétrica proveniente de Unidade Geradora Termelétrica - UGT para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN

    CONTRIBUIÇÕES DE FURNAS À CONSULTA PÚBLICA MME Nº 110 sobre proposta de minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a oferta adicional de geração de energia elétrica proveniente de Unidade Geradora Termelétrica - UGT para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN.

    Número identificador: 110/21-06297

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/06/2021 EDP

    Contribuição da EDP Energias do Brasil à CP MME 110/21

    Contribuição da EDP Energias do Brasil à CP MME 110/21

    Número identificador: 110/21-06298

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/06/2021 Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica

    Contribuições da Apine para a Consulta Pública MME 110-2021

    Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine para a Consulta Pública MME 110-2021

    Número identificador: 110/21-062911

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/06/2021 CCEE

    Contribuições CCEE

    Em relação à Consulta Pública no 110 do MME, que coloca em debate minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a oferta adicional de geração de energia elétrica proveniente de Unidade Geradora Termelétrica - UGT para atendimento ao Sistema Interligado Nacional – SIN, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, apresenta suas contribuições sobre o tema.

    Número identificador: 110/21-062914

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/06/2021 Simple Energy Assessoria e Gestão de Energia

    Contribuição SIMPLE - CP MME 110_2021 - Geração adicional UTE

    Diante da relevância desta modalidade de geração para o SIN neste momento, para garantir e maximizar a oferta dos agentes termelétricos, que contribuem para a segurança energética, a Simple apresentou contribuições no sentido de: i. Tornar a cláusula de cálculo da geração adicional mensal mais clara, evitando o entendimento ambíguo; ii. Tratamento para contratos de energia de reserva com ano contratual diferente do ano civil para o cálculo da geração adicional anual; iii. Definição clara da responsabilidade pelo pagamento do deslocamento hidráulico; iv. Sugestão de abertura de nova Consulta Pública para utilização de capacidade ociosa de outras usinas termoelétricas, não modeladas atualmente na CCEE.

    Número identificador: 110/21-062915

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/06/2021 Elera Renováveis

    Contribuições Elera Renováveis - CP MME 110-2021

    A Elera Renováveis apresenta suas contribuições para a Consulta Pública 110/2021 a partir da análise das diretrizes dispostas na minuta de Portaria, na Nota Técnica nº 6/2021/CGCE/DGSE/SEE e demais documentos disponibilizados nesta Consulta.

    Número identificador: 110/21-062916

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/06/2021 COGEN

    COGEN Contribuição CP 110/2021

    Em atendimento a possibilidade concedida a COGEN - Associação da Indústria de Cogeração de Energia, Entidade que representa 98 associados, atuando desde 2003 no desenvolvimento da geração distribuída e da cogeração de energia, através das biomassas, do biogás, do gás natural e da geração solar fotovoltaica, vimos respeitosamente apresentar as contribuições frente a Consulta Pública nº 110/2021, sobre proposta de minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a oferta adicional de geração de energia elétrica proveniente de Unidade Geradora Termelétrica - UGT para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN

    Número identificador: 110/21-06294

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 28/06/2021 ANACE - ASSOC NAC DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA

    CONTRIBUIÇÃO ANACE - CONSULTA PÚBLICA – PORTARIA Nº 527/2021/MME : Oferta adicional de energia elétrica por Unidades Geradoras Termelétricas

    A ANACE vem, no legítimo exercício de seus objetivos institucionais, apresentar as suas considerações sobre as Diretrizes para a oferta adicional de geração de energia elétrica proveniente de Unidade Geradora Termelétrica - UGT para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN, com vistas a contribuir com a adoção de medidas eficientes e sustentáveis para a travessia dessa que é a mais grave crise hídrica enfrentada pelo País. Preliminarmente, não é demais reiterar que, no momento em que a energia elétrica se apresenta como insumo estratégico para o desenvolvimento e expansão de atividades comerciais, industriais e de serviços, e ao tempo em que vimos aparelhando expertises para uma crescente participação da sociedade no processo democrático de construção do consumo eficiente e sustentável, recebemos com satisfação a discussão de mecanismos voltados a possibilitar a contratação de oferta de geração adicional, por usinas termelétricas, de modo a contribuir com o armazenamento de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas. minimizando o risco de racionamento de energia no corrente ano e no ano de 2022.

    Número identificador: 110/21-06282

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/06/2021 ABIAPE

    Contribuição da ABIAPE para a CP MME 110

    A ABIAPE encaminha suas contribuições para a Consulta Pública do MME nº 110 de 2021

    Número identificador: 110/21-062910

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/06/2021 Engie

    Contribuição ENGIE Brasil Energia à Consulta Pública n.º 110 de 2021 – MME

    Contribuição ENGIE Brasil Energia à Consulta Pública n.º 110 de 2021 – MME

    Número identificador: 110/21-062912

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/06/2021 Engie

    Contribuição Engie CP MME 110 2021_VF

    Contribuição Engie CP MME 110 2021_VF

    Número identificador: 110/21-062913

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/06/2021 ABRAGE

    Contribuições da ABRAGE à Consulta Pública 110/2020

    Contribuições da ABRAGE à Consulta Pública 110/2020 - Proposta de minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a oferta adicional de geração de energia elétrica proveniente de Unidade Geradora Termelétrica - UGT para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN.

    Número identificador: 110/21-06299

    Justificativa da reprovação: