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Subsecretaria de Tecnologia e Inovação - STI/SE/MME

fechado
Consulta Pública nº 46 de 04/05/2018

Proposta de Metas Compulsórias Anuais de Redução de Emissões de Gases Causadores do Efeito Estufa para a Comercialização de Combustíveis

Proposta submetida à consulta pública, para a definição do primeiro ciclo de metas de descarbonização do Programa RenovaBio.

Publicação no DOU em: 26/03/2018,
Prazo: 04/05/2018 à 22/05/2018
Número Processo:
Área Responsável: DBIO
ANEXOS
Download
2. NOTA TÉCNICA Nº 12-2018-DBIO-SPG Download
3. Portaria MME Nº 103, de 22 de março de 2018 Download
Audiência Pública dia 17/05/2018 Download
Contribuição de Claudinei Andreoli, Ph.D. Download
Link para arquivos do Modelo RenovaBio Download
Passo-a-passo Vensim - Leitura do Modelo em Sistemas Dinãmicos para o RenovaBio Download
Tutorial - Como Contribuir Download

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    RenovaBio

    Incluir posição da Associação Latino-americana de Transporte Aéreo sobre o assunto.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Proposta de Metas Compulsórias Anuais de Redução de Emissões de Gases Causadores do Efeito Estufa para a Comercialização de Combustíveis

    Contribuições Associação Brasileira das Empresas Aéreas

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Proposta de Metas Compulsórias Anuais de Redução de Emissões de Gases Causadores do Efeito Estufa para a Comercialização de Combustíveis

    Anexo a Contribuição da Associação Brasileira das Empresas Aéreas.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Sugestões de Alteração do fator de intensidade de carbono para o bioquerosene na Proposta de Metas do RenovaBio

    Documento complementar

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Resposta ANFAVEA - consulta pública metas de descarbonização RenovaBio

    Segue anexo, comentários da ANFAVEA sobre a consulta pública.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    RenovaBio - Proposta de Metas Compulsórias Anuais de Redução de Emissões de Gases Causadores do Efeito Estufa para a Comercialização de Combustíveis.

    APROBIO - Contribuições

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Consulta Pública nº 46 de 04/05/2018 - Proposta de Metas Compulsórias Anuais de Redução de Emissões de Gases Causadores do Efeito Estufa para a Comercialização de Combustíveis

    Contribuições da Confederação Nacional do Transporte para a Consulta Pública nº46 de 04 de maio de 2018.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Sugestões da ABIOVE para a Consulta Pública MME 46/2018

    Sugestões no arquivo anexo.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    CONTRIBUIÇÃO UNICA - Consulta Pública nº 46, de 04 de maio de 2018, que trata das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa no âmbito do RenovaBio.

    CONTRIBUIÇÃO UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR (UNICA)

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição de OceanAir Linhas Aéreas - Avianca Brasil

    Contribuição feita em consonância com as discussões e decisões da ABEAR (Associação Brasileira da Empresas Aéreas)

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição do Centro de Pesquisa para Inovação em Gás da USP à consulta MME no 46 de 04/05/2018

    Contribuição do Centro de Pesquisa para Inovação em Gás da USP à consulta MME no 46 de 04/05/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Proposta de Metas Compulsórias Anuais de Redução de Emissões de Gases Causadores do Efeito Estufa para a Comercialização de Combustíveis

    Elevação da meta de descarbonização, integração com a OMS Organização Mundial da Saúde - Sind. Ind. Fab. Álcool do Estado da Paraíba

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições da Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial à Consulta Pública 46/2018

    Agradeçemos a oportunidade para contribuir e oferecemos nos irrestrito apoio ao MME em favor desta importante política.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição da Cummins Brasil ao Programa Renovabio com vistas a redução das emissões dos Gases de Efeito Estufa

    A Cummins suporta iniciativas que levem a eminente redução de emissões de GHG e recomenda regulação de outros fatores que também irão contribuir para redução dessas emissões como melhorias na infraestrutura da malha viária e novas tecnologias para motores

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição/Sugestões relacionadas à Consulta Pública 46 (RenovaBio)

    Apresentamos no documento anexo as sugestões sobre a proposta da Consulta Pública

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições da UNEM - União Nacional do Etanol de Milho

    CONTRIBUIÇÕES DA UNEM – UNIÃO NACIONAL DO ETANOL DE MILHO À CONSULTA PÚBLICA 46, DE 04/05/2018, REFERENTE À PROPOSTA DE METAS COMPULSÓRIAS ANUIAS DE REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES CAUSADORES DE EFEITO ESTUFA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição da GOL Linhas Aéreas Inteligentes para a Consulta Pública nº 46 de 04 de maio de 2018

    Contribuição da GOL Linhas Aéreas Inteligentes

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    The United States Ethanol Industry's Comments on the RenovaBio Policy

    Formal comments regarding our request for a fair, collaborative and scientifically driven RenovaBio policy

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição da LATAM Airlines Brasil para a Consulta Pública nº 46 de 04 de maio de 2018

    Contribuição da LATAM Airlines Brasil

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Sugestões de Alteração do fator de intensidade de carbono para o bioquerosene na Proposta de Metas do RenovaBio do MME - LATAM Airlines Brasil

    Documento complementar - material Técnico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Reposta do Sindipeças à Consulta Pública do RenovaBio

    Prezados segue comentários do Sindipeças sobre a Consulta Publica nº 46 de 04/05/2018.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    "Proposta de Metas Compulsórias Anuais de Redução de Subordinated de Gases Causadores do Efeito Estufa para a Comercialização de Combustíveis"

    "Proposta de Metas Compulsórias Anuais de Redução de Subordinated de Gases Causadores do Efeito Estufa para a Comercialização de Combustíveis"

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição da AFEEVAS referente à consulta pública Nº 46 do MME, publicada no DOU em 26/03/2018

    Segue comentários da AFEEVAS sobre a Consulta Pública nº 46 de 04/05/2018 a 20/05/2018:

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições da ABEGÁS à Consulta Pública MME nº 46 de 04/05/2018

    Contribuições da Associação das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado à Consulta Pública MME nº 46 de 04/05/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Comments from Renewable Fuels Association (USA)

    See attached file

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Consulta Pública nº 46 - RenovaBio

    Sugestões Ubrabio

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Posicionamento ORPLANA - Consulta Pública nº 46 - metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa no âmbito do RenovaBio.

    Posicionamento ORPLANA - Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-sul do Brasil

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições Plural - Assoc. Nacional dos Distr. de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Lojas de Conveniência

    Documento principal

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições Plural - Assoc. Nacional dos Distr. de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Lojas de Conveniência

    Anexo 1 - Estudo de Oferta e Demanda

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições Plural - Assoc. Nacional dos Distr. de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Lojas de Conveniência

    Anexo 2 - Estudo COPPE/UFRJ

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Consulta Pública Nº 46 - Proposta de Metas Compulsórias Anuais de Redução de Emissões de Gases Causadores do Efeito Estufa para a Comercialização de Combustíveis

    Contribuições do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) referente à Consulta Pública nº 46 de 04/05/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição da ABIQUIM à CP nº 46 sobre o RenovaBio

    As contribuições da ABIQUIM encontram-se no documento anexo.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    ABIOGÁS - Associação Brasileira de Biogás e Biometano

    Contribuições da ABiogás à Consulta Pública n° 46/2018 - Proposta de Metas Compulsórias Anuais de Redução de Emissões de Gases Causadores do Efeito Estufa para a Comercialização de Combustíveis

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Proposta de Metas Compulsórias Anuais de Redução de Emissões de Gases Causadores do Efeito Estufa para a Comercialização de Combustíveis

    Consulta Pública

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição Fibria à Consulta Pública nº 46/2018

    Documento sobre a necessidade de se abrir dentro do RenovaBio a possibilidade de que rotas de biocombustíveis ainda não mapeadas sejam analisadas e incluídas para definição de metas de descarbonização do Programa Renovabio

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Proposta AEA para - “Proposta de Metas Compulsórias Anuais de Redução de Emissões de Gases Causadores do Efeito Estufa para a Comercialização de Combustíveis”

    Segue proposta AEA referente a Consulta Pública n.46

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Consulta Pública nº 46 de 04/05/2018 - Proposta de Metas Compulsórias Anuais de Redução de Emissões de Gases Causadores do Efeito Estufa para a Comercialização de Combustíveis

    Anexo 1 das contribuições do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) referente à Consulta Pública nº 46 de 04/05/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Consulta Pública nº 46 de 04/05/2018 - Proposta de Metas Compulsórias Anuais de Redução de Emissões de Gases Causadores do Efeito Estufa para a Comercialização de Combustíveis

    Anexo 2 das contribuições do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) referente à Consulta Pública nº 46 de 04/05/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições da Petrobras para a Consulta Pública 046/2018

    Prezados, segue o documento com a contribuição da Petrobras

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Sugestão para incremento das metas relacionadas ao combustível biometano

    Contribuições Methanum

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições do CIBiogás para a Consulta Pública nº 46 de 04 de maio de 2018

    Contribuições do Centro Internacional de Energias Renováveis – Biogás (CIBiogás)

    Justificativa da reprovação: