Publicação no DOU em: 25/08/2020,
Prazo: 25/08/2020 à 01/09/2020
Prazo: 25/08/2020 à 01/09/2020
Número Processo: 48370.000672/2017-90
Área Responsável: Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica (DPUE)
Área Responsável: Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica (DPUE)
| ANEXOS | ||
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| 2. PORTARIA Nº 342/GM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - Aprovar a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE dos Programas "MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA" e "LUZ PARA TODOS" para o ano de 2021 | Download | |
| 3. Publicação no DOU - PORTARIA Nº 342/GM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - Aprovar a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE dos Programas "MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA" e "LUZ PARA TODOS" para o ano de 2021. | Download | |
| Manual de Operacionalização do Programa Luz para Todos | Download | |
| Manual de Operacionalização do Programa Mais Luz para a Amazônia | Download | |
| Memória de Cálculo do Orçamento da CDE dos Programas “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA" e "LUZ PARA TODOS” - Nota Informativa nº 40/2020/DPUE/SEE | Download | |
| NT 24/2020/DPUE/SEE | Download | |
| Portaria nº 316/GM, de 24 de agosto de 2020 | Download | |