Versão 1.0

Contratação de serviços de “Agente de Integração”, para fins de execução do estágio no âmbito do Ministério de Minas e Energia - MME, em Brasília/DF, com a atribuição de intermediar, junto a instituições de ensino médio e superior, a celebração de Termo de Compromisso com estudantes interessados em estágios, em conformidade com a Lei nº 11.788, de 2 de setembro de 2008, Portaria nº 313, de 14 de setembro de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Instrução Normativa SGP/MP nº 213, de 17 de dezembro de 2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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