Dispensas de Licitação MME
As Dispensas de Licitação do MME podem ser acessadas no site do Portal da Transparência escolhendo a opção Licitações e Contratos,
selecione o órgão 32000- Ministério de Minas e Energia. Ao acionar o item modalidade, marcar a opção Dispensa de Licitação e realizar a
consulta.
Lista de Dispensas de Licitação
Voltar
DL 30-2019 - SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS
DL 30-2019 - SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS (Versão 1.2)
Uploads feitos por Maria Jose Soares Menon, 16/11/20 17:00 Geração de pré-visualização demorará alguns minutos.
Versão 1.2
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, SEMANAL, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DERESÍDUOS ORIUNDOS DA UNIDADE DE SAÚDE, DOS GRUPOS A, B E E, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA N.306/2004 E A RESOLUÇÂO CONAMA N. 358/2005, GERADOS NO SERVIÇO DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DE MINAS EENERGIA, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO SEDE, ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO U , 1 ANDAR/ALA NORTE, EMBRASÍLIA/DF, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.OBS.: A PRESENTE NOTA DE EMPENHO TEM FORÇA DE CONTRATO SUBMETENDO-SE A EMPRESA CONTRATADA ASCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA NOTADAMENTE AQUELAS CONTIDAS NOS ITENS 3,5, 7, 8, 9,10, 12, 13, 16, 20 E 26 DO TR.Baixar (78k) Get