Dispensas de Licitação MME
As Dispensas de Licitação do MME podem ser acessadas no site do Portal da Transparência escolhendo a opção Licitações e Contratos,
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Lista de Dispensas de Licitação
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DL 03-2019 - ESTAGIO
DL 03-2019 - ESTAGIO
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Contratação de “Agente de Integração”, para fins de execução do estágio no âmbito do Ministério de Minas e Energia - MME, com a atribuição de intermediar, junto a instituições de ensino médio e superior, a celebração de Termo de Compromisso com estudantes interessados em estágios, e conformidade com a Lei nº 11.788, de 2 de setembro de 2008, Decreto nº 87.497, de 18 de agosto de 1982, Portaria nº 313, de 14 de setembro de 2007,Baixar (805k) Get