Realização de exames médicos periódicos dos servidores ativos, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dos servidores nomeados exclusivamente para o exercício de cargos em comissão, dos empregados públicos anistiados que compõem o quadro especial em extinção, sob o regime celetista, dos ocupantes de cargo de Natureza Especial – NES, e dos requisitados de outros órgãos, em exercício neste Ministério de Minas e Energia – MME, num quantitativo aproximado de 558 (quinhentos e cinquenta e oito) que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital