CONTRATOS MME

Os contratos do MME podem ser acessados no site do Portal da Transparência escolhendo a opção Licitações e Contratos, selecione o órgão 32000- Ministério de Minas e Energia e realize a consulta.

 

Lista de Contratos

TERMO DE COMPROMISSO - IMPRENSA NACIONAL

Serviços de publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais e extras do (Diário Oficial da União), pelo período de 12 (doze.) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura, que poderá ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (sessenta) meses, mediante a formalização de Termo Aditivo, com fundamento no Inciso II, do Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.